Programa ajuda pessoas sem meios a regressarem a casa
Em cinco meses, 571 imigrantes pediram ajuda para voltar
25.05.2009 - 08h12 Natália Faria
Chegaram do Brasil, Ucrânia, Angola, Rússia, Cabo Verde. Vieram para ser trolhas, empregadas de limpeza ou de restaurantes e cafés. Mas são cada vez mais os que vêem seu projecto migratório esbarrar a alta bolina no desemprego ou na impossibilidade de conseguir papéis. Em 2008, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiou financeiramente o regresso de 347 imigrantes aos respectivos países de origem. Nos primeiros meses de 2009, esse número já quase duplicou, com um total de 571 pedidos de ajuda.Destes, 491 estão à espera e 80 já regressaram. "São pessoas que foram notificadas para abandonar o país, por estarem ilegais, ou pessoas que até têm autorização de residência mas não conseguiram arranjar trabalho nem meios de subsistência para continuar cá", caracteriza Mónica Goracci, chefe de missão deste projecto intergovernamental.Entre os que conseguiram ajuda financeira para regressar preponderam os brasileiros, seguidos, a larga distância, dos angolanos, ucranianos, cabo-verdianos, russos e guineenses.Apesar de estarem muito longe de traduzir a realidade nacional - porque a larga maioria dos imigrantes regressa por conta própria -, estes números são elucidativos por indiciarem que o abandono de imigrantes triplicou nos últimos meses. "Tínhamos uma média de 30 a 35 novos pedidos em cada mês e, desde Janeiro deste ano, essa média anda à volta dos 90 novos pedidos/mês", quantifica Goracci, ressalvando que o aumento decorre do agravamento da crise económica tanto como da disseminação dos "pontos de contacto" da OIM pelo território nacional: neste momento existem 19, ilhas incluídas.O Programa de Regresso Voluntário começa por ter como critério a incapacidade de os imigrantes custearem a viagem de regresso. Logo, ficam excluídos todos os que, tendo visto cair por terra as expectativas em relação a Portugal, tenham meios para voltar ao país de origem ou para mudar de rota.O programa cobre o bilhete de avião e um "pequeno subsídio de viagem". Nos casos mais vulneráveis, por exemplo de mulheres com menores a cargo que queiram iniciar uma actividade no país natal, o programa pode apoiar a reintegração até um máximo de 1.100 euros por agregado familiar. "Claro que estas pessoas têm que ter capacidade para criar o seu próprio emprego: imagine alguém que precisa apenas de uma máquina de costura para começar a trabalhar", exemplifica aquela responsável."Alguns", conta Luís Carrasquinho, o responsável pelo programa, "telefonam a contar como correu o regresso". Nem sempre o sonho desfeito se reduz a ressentimento: "Têm consciência de que a vida não lhes correu bem porque aqui a situação é complicada para todos".
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382691
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Nuno Melo quer política de imigração "menos flexível"
Nuno Melo quer política de imigração "menos flexível"
25.05.2009
O cabeça de lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo, defendeu hoje que a política de imigração deve ser "menos flexível" em tempos de crise, quando as economias não são capazes de gerar emprego."Se as economias gerarem emprego a política de imigração deve ser mais flexível, se não deve ser menos flexível", afirmou, alertando que, "no actual cenário de crise", o país "tem pouca coisa a oferecer". "Por exemplo neste cenário de crise, tem pouca coisa para oferecer aos imigrantes. A não ser o desemprego, a rua e até casos de exploração social", afirmou, destacando que neste momento estão inscritos nos centros de emprego 32 mil imigrantes, o que representa um aumento de 60 por cento dos desempregados imigrantes em Portugal. O candidato comentava os dados hoje noticiados pelo PÚBLICO, que dão conta da saída de estrangeiros por Portugal estar a perder capacidade de atracção, dados que ainda não têm reflexo nas estatísticas oficiais. Na opinião de especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, "é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise", afirma aquele jornal.
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382830&idCanal=12
25.05.2009
O cabeça de lista do CDS-PP às eleições europeias, Nuno Melo, defendeu hoje que a política de imigração deve ser "menos flexível" em tempos de crise, quando as economias não são capazes de gerar emprego."Se as economias gerarem emprego a política de imigração deve ser mais flexível, se não deve ser menos flexível", afirmou, alertando que, "no actual cenário de crise", o país "tem pouca coisa a oferecer". "Por exemplo neste cenário de crise, tem pouca coisa para oferecer aos imigrantes. A não ser o desemprego, a rua e até casos de exploração social", afirmou, destacando que neste momento estão inscritos nos centros de emprego 32 mil imigrantes, o que representa um aumento de 60 por cento dos desempregados imigrantes em Portugal. O candidato comentava os dados hoje noticiados pelo PÚBLICO, que dão conta da saída de estrangeiros por Portugal estar a perder capacidade de atracção, dados que ainda não têm reflexo nas estatísticas oficiais. Na opinião de especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, "é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise", afirma aquele jornal.
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382830&idCanal=12
Regresso de imigrantes está a deixar o país mais pobre e envelhecido
Representam seis por cento do PIB e garantiram 9,7 por cento dos bebés
Regresso de imigrantes está a deixar o país mais pobre e envelhecido
25.05.2009 -
Portugal está a perder capacidade de atracção para os imigrantes. E, se o país não for capaz de segurar os imigrantes que tem e atrair novos, vai ficar mais velho e mais pobre, alertam vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, segundo os quais é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise.Por estes dias, os imigrantes representam seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, foram responsáveis por 9,7 por cento dos nascimentos. E uma projecção recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, sem imigrantes, a população descerá em 2060 aos 8,2 milhões. Muito antes disso, já a sustentabilidade da Segurança Social terá caído por terra. Apesar de ainda não ter reflexo nas estatísticas oficiais, a saída de estrangeiros - sobretudo ucranianos -, a par da desaceleração das novas entradas, é uma certeza apontada pelos estudiosos do fenómeno migratório. "Só daqui a um ou dois anos é que esta diminuição terá efeitos estatísticos, porque o imigrante, quando se vai embora, não vai ao centro avisar, aliás, muitas vezes o que acontece é que eles retiram-se mas mantêm activo o visto para Portugal deixando aberta a possibilidade de voltar", explica Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.Ilegais entre "55 a 75 mil"No caso dos ucranianos, eram 41.530 em 2006. Em 2007, baixaram para os 39.480. Os números de 2008 deverão demonstrar nova diminuição. Mas longe ainda da "fuga" registada na realidade. "A maior parte escolhe a República Checa ou a Polónia - países de Leste mas mais próximos da União Europeia que começam a crescer em termos económicos", diz Góis. Há também os que vão trabalhar em Espanha "e vêm a Portugal só para renovar documentos", como afirma Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes. Segundo Solla, a saída de ucranianos ocorre sobretudo entre os ilegais. "Já são menos de metade".O mesmo com os brasileiros. Com um total de 66.354 legais, estes perfaziam, em 2007, a maior comunidade de estrangeiros. Agora, e apesar de o salário mínimo português continuar a triplicar o brasileiro, "há indícios de retracção neste fluxo, seja pela desaceleração de entradas seja pelo regresso de muitos ao Brasil", aponta Góis.Todos concordam que um cenário de retracção dos imigrantes será fatal. "O país só ganha em suster os imigrantes que tem", avisa Eduardo Sousa Ferreira, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e autor de um estudo sobre a contribuição dos imigrantes para a economia portuguesa. "A imigração contribui para seis por cento do PIB, o que é uma percentagem enorme", acrescenta, convicto de que "a alternativa à entrada de imigrantes é uma muito maior estagnação da economia".Os 420.189 imigrantes que, no final de 2007, se encontravam em território nacional, segundo o SEF, perfazem cinco por cento da população do país e oito por cento da população activa. Aqui não entram em linha de conta os ilegais. Serão entre "55 mil a 75 mil", nas contas de Solla, para quem, mais do que preocupar-se com quotas, o Governo devia "dar autorizações de residência a quem, tendo entrado de forma irregular, tenha contrato de trabalho válido e contribua para a Segurança Social".Tal nem sempre acontece, segundo Eduardo Sousa Ferreira, "porque há um custo administrativo associado e, por outro lado, os empresários também não estão interessados nisso, porque um ilegal tem um grau de obediência que não teria se estivesse legal". Dito de outro modo, "os empresários portugueses aproveitam para ganhar mais à custa dos imigrantes e o Governo não está interessado em contradizê-los".Algarve com mais bebésPedro Góis nota que Portugal até tem sido muito generoso com os imigrantes. "Desde 1992 que há sucessivas campanhas de regularização", recorda. E o mais urgente, para o investigador, é contrariar a lógica xenófoba que ameaça irromper ao virar da esquina. "Os imigrantes não são parasitas, são contribuintes líquidos para a nossa economia", enfatiza. Sublinhando que "as diferenças salariais entre Portugal e Luxemburgo vão continuar a ser elevadas", Góis lembra que "se o país der sinais de racismo e xenofobia, alguns dos melhores imigrantes, que já cá entram qualificados, vão-se embora". O que é mau. Culturalmente, "a diversidade é aquilo que fará avançar o país". Demograficamente, "os imigrantes são quem nos garantirá a sustentabilidade económica".Porque "os imigrantes são essenciais à nossa dinâmica geográfica" é que Leston Bandeira, da Associação Portuguesa de Demografia, assiste horrorizado aos políticos com um discurso a puxar para a diabolização dos imigrantes. "O que os políticos tinham a obrigação de fazer era acalmar as pulsões xenófobas e racistas das camadas mais baixas - que são as mais xenófobas porque vêem no imigrante um concorrente".Em Portugal, como no resto da Europa. "É um absurdo, mais não fosse porque as projecções feitas o ano passado pelo Eurostat mostram que até 2035 os países vão conseguir crescer graças à imigração. A partir de 2035, a imigração já não chegará e, aliás, vai passar a haver uma grande competição entre países para ver quem consegue atrair mais imigrantes", antecipa Leston.Por estes dias, a importância dos imigrantes lê-se, por exemplo, nas projecções do INE segundo as quais, sem imigrantes, a população residente em Portugal descerá em 2060 aos 8,2 milhões. No final de 2007, éramos 10.617.575 milhões, mais 18,5 mil do que em 2006. E este crescimento baseou-se unicamente na entrada de imigrantes, já que Portugal registou nesse ano - pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo (mais mortes do que nascimentos).Entre 2002 e de 2007, o salto populacional foi de 270 mil pessoas. Para este acréscimo, o saldo migratório contribuiu 91 por cento e o natural apenas nove por cento. Ora, mesmo nos nascimentos os imigrantes são importantes, já que, como salienta a investigadora Maria José Carrilho, numa análise à situação demográfica em Portugal, as estrangeiras foram responsáveis por 9,7 por cento dos bebés nascidos em 2007. Se somarmos os casos em que é o pai a ter nacionalidade estrangeira, a percentagem sobe para os 11,8 por cento. Não por acaso, o Algarve passou a perna ao Minho e é hoje a região portuguesa com maior taxa de natalidade. "O Algarve está com uma fertilidade parecida com a Suécia, de 1,8 filhos por mulher, contra uma média nacional de 1,33 filhos por mulher. E isso deve--se às imigrantes que se fixaram na região para trabalhar na restauração e nos serviços", aponta Bandeira. Não é só por causa dos turistas que o Algarve fala estrangeiro. Quotas obedecem "à lógica do analfabeto"A fixação de quotas através das quais o Estado procura limitar a entrada de imigrantes extracomunitários "falhou sempre, mesmo quando era mais generosa", diz Pedro Góis. Porquê? "Porque o Estado não controla a economia, que, de resto, é muito mais dinâmica do que o Estado consegue prever", precisa o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Por isso é que, reforça Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes, a recente redução em 56 por cento da quota de imigrantes extracomunitários - baixou de 8.600 para 3.800 - tem uma relevância prática igual a zero. "No ano em que a quota admitia 8.600 pessoas, foram recrutadas 5.000 e não acredito que no Brasil, Senegal ou em Angola, não existissem interessados naquelas vagas: o que não houve foi divulgação das ofertas porque Portugal nunca teve uma política de divulgação das necessidades de mão-de--obra no exterior".Acresce que o diagnóstico das necessidades em termos de trabalho "demora muito tempo a ser aprovado" e, quando "finalmente é aprovado, as empresas já decidiram recorrer a ilegais", acrescenta Solla. Pedro Góis concorda. E acrescenta que "entrar na quota exige todo um processo consular demorado a que muitas vezes as empresas não recorrem porque lhes é mais fácil angariar a mão-de-obra localmente". Assim, a fixação de quotas "serve para dar a ilusão de controlo e para convencer os portugueses de que podem estar descansados porque o Governo não deixa que ninguém lhes tire o emprego", reforça o investigador Eduardo Sousa Ferreira, lamentando que as quotas estejam eivadas desta "lógica do analfabeto".
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382690&idCanal=62
Regresso de imigrantes está a deixar o país mais pobre e envelhecido
25.05.2009 -
Portugal está a perder capacidade de atracção para os imigrantes. E, se o país não for capaz de segurar os imigrantes que tem e atrair novos, vai ficar mais velho e mais pobre, alertam vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, segundo os quais é urgente colocar um travão à tentação xenófoba que ameaça em tempos de crise.Por estes dias, os imigrantes representam seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, foram responsáveis por 9,7 por cento dos nascimentos. E uma projecção recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que, sem imigrantes, a população descerá em 2060 aos 8,2 milhões. Muito antes disso, já a sustentabilidade da Segurança Social terá caído por terra. Apesar de ainda não ter reflexo nas estatísticas oficiais, a saída de estrangeiros - sobretudo ucranianos -, a par da desaceleração das novas entradas, é uma certeza apontada pelos estudiosos do fenómeno migratório. "Só daqui a um ou dois anos é que esta diminuição terá efeitos estatísticos, porque o imigrante, quando se vai embora, não vai ao centro avisar, aliás, muitas vezes o que acontece é que eles retiram-se mas mantêm activo o visto para Portugal deixando aberta a possibilidade de voltar", explica Pedro Góis, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.Ilegais entre "55 a 75 mil"No caso dos ucranianos, eram 41.530 em 2006. Em 2007, baixaram para os 39.480. Os números de 2008 deverão demonstrar nova diminuição. Mas longe ainda da "fuga" registada na realidade. "A maior parte escolhe a República Checa ou a Polónia - países de Leste mas mais próximos da União Europeia que começam a crescer em termos económicos", diz Góis. Há também os que vão trabalhar em Espanha "e vêm a Portugal só para renovar documentos", como afirma Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes. Segundo Solla, a saída de ucranianos ocorre sobretudo entre os ilegais. "Já são menos de metade".O mesmo com os brasileiros. Com um total de 66.354 legais, estes perfaziam, em 2007, a maior comunidade de estrangeiros. Agora, e apesar de o salário mínimo português continuar a triplicar o brasileiro, "há indícios de retracção neste fluxo, seja pela desaceleração de entradas seja pelo regresso de muitos ao Brasil", aponta Góis.Todos concordam que um cenário de retracção dos imigrantes será fatal. "O país só ganha em suster os imigrantes que tem", avisa Eduardo Sousa Ferreira, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão e autor de um estudo sobre a contribuição dos imigrantes para a economia portuguesa. "A imigração contribui para seis por cento do PIB, o que é uma percentagem enorme", acrescenta, convicto de que "a alternativa à entrada de imigrantes é uma muito maior estagnação da economia".Os 420.189 imigrantes que, no final de 2007, se encontravam em território nacional, segundo o SEF, perfazem cinco por cento da população do país e oito por cento da população activa. Aqui não entram em linha de conta os ilegais. Serão entre "55 mil a 75 mil", nas contas de Solla, para quem, mais do que preocupar-se com quotas, o Governo devia "dar autorizações de residência a quem, tendo entrado de forma irregular, tenha contrato de trabalho válido e contribua para a Segurança Social".Tal nem sempre acontece, segundo Eduardo Sousa Ferreira, "porque há um custo administrativo associado e, por outro lado, os empresários também não estão interessados nisso, porque um ilegal tem um grau de obediência que não teria se estivesse legal". Dito de outro modo, "os empresários portugueses aproveitam para ganhar mais à custa dos imigrantes e o Governo não está interessado em contradizê-los".Algarve com mais bebésPedro Góis nota que Portugal até tem sido muito generoso com os imigrantes. "Desde 1992 que há sucessivas campanhas de regularização", recorda. E o mais urgente, para o investigador, é contrariar a lógica xenófoba que ameaça irromper ao virar da esquina. "Os imigrantes não são parasitas, são contribuintes líquidos para a nossa economia", enfatiza. Sublinhando que "as diferenças salariais entre Portugal e Luxemburgo vão continuar a ser elevadas", Góis lembra que "se o país der sinais de racismo e xenofobia, alguns dos melhores imigrantes, que já cá entram qualificados, vão-se embora". O que é mau. Culturalmente, "a diversidade é aquilo que fará avançar o país". Demograficamente, "os imigrantes são quem nos garantirá a sustentabilidade económica".Porque "os imigrantes são essenciais à nossa dinâmica geográfica" é que Leston Bandeira, da Associação Portuguesa de Demografia, assiste horrorizado aos políticos com um discurso a puxar para a diabolização dos imigrantes. "O que os políticos tinham a obrigação de fazer era acalmar as pulsões xenófobas e racistas das camadas mais baixas - que são as mais xenófobas porque vêem no imigrante um concorrente".Em Portugal, como no resto da Europa. "É um absurdo, mais não fosse porque as projecções feitas o ano passado pelo Eurostat mostram que até 2035 os países vão conseguir crescer graças à imigração. A partir de 2035, a imigração já não chegará e, aliás, vai passar a haver uma grande competição entre países para ver quem consegue atrair mais imigrantes", antecipa Leston.Por estes dias, a importância dos imigrantes lê-se, por exemplo, nas projecções do INE segundo as quais, sem imigrantes, a população residente em Portugal descerá em 2060 aos 8,2 milhões. No final de 2007, éramos 10.617.575 milhões, mais 18,5 mil do que em 2006. E este crescimento baseou-se unicamente na entrada de imigrantes, já que Portugal registou nesse ano - pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo (mais mortes do que nascimentos).Entre 2002 e de 2007, o salto populacional foi de 270 mil pessoas. Para este acréscimo, o saldo migratório contribuiu 91 por cento e o natural apenas nove por cento. Ora, mesmo nos nascimentos os imigrantes são importantes, já que, como salienta a investigadora Maria José Carrilho, numa análise à situação demográfica em Portugal, as estrangeiras foram responsáveis por 9,7 por cento dos bebés nascidos em 2007. Se somarmos os casos em que é o pai a ter nacionalidade estrangeira, a percentagem sobe para os 11,8 por cento. Não por acaso, o Algarve passou a perna ao Minho e é hoje a região portuguesa com maior taxa de natalidade. "O Algarve está com uma fertilidade parecida com a Suécia, de 1,8 filhos por mulher, contra uma média nacional de 1,33 filhos por mulher. E isso deve--se às imigrantes que se fixaram na região para trabalhar na restauração e nos serviços", aponta Bandeira. Não é só por causa dos turistas que o Algarve fala estrangeiro. Quotas obedecem "à lógica do analfabeto"A fixação de quotas através das quais o Estado procura limitar a entrada de imigrantes extracomunitários "falhou sempre, mesmo quando era mais generosa", diz Pedro Góis. Porquê? "Porque o Estado não controla a economia, que, de resto, é muito mais dinâmica do que o Estado consegue prever", precisa o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Por isso é que, reforça Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes, a recente redução em 56 por cento da quota de imigrantes extracomunitários - baixou de 8.600 para 3.800 - tem uma relevância prática igual a zero. "No ano em que a quota admitia 8.600 pessoas, foram recrutadas 5.000 e não acredito que no Brasil, Senegal ou em Angola, não existissem interessados naquelas vagas: o que não houve foi divulgação das ofertas porque Portugal nunca teve uma política de divulgação das necessidades de mão-de--obra no exterior".Acresce que o diagnóstico das necessidades em termos de trabalho "demora muito tempo a ser aprovado" e, quando "finalmente é aprovado, as empresas já decidiram recorrer a ilegais", acrescenta Solla. Pedro Góis concorda. E acrescenta que "entrar na quota exige todo um processo consular demorado a que muitas vezes as empresas não recorrem porque lhes é mais fácil angariar a mão-de-obra localmente". Assim, a fixação de quotas "serve para dar a ilusão de controlo e para convencer os portugueses de que podem estar descansados porque o Governo não deixa que ninguém lhes tire o emprego", reforça o investigador Eduardo Sousa Ferreira, lamentando que as quotas estejam eivadas desta "lógica do analfabeto".
Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1382690&idCanal=62
UE aprova sanções penais para empresários que contratarem imigrantes ilegais
UE aprova sanções penais para empresários que contratarem imigrantes ilegais
25/05/2009 - 13:04 - AFP
A União Europeia (UE) aprovou em definitivo nesta segunda-feira a aplicação de sanções penais contra empresários que contratarem imigrantes clandestinos, além da criação de uma permissão de trabalho - o "cartão azul" - destinada a estrangeiros altamente qualificados. As duas medidas constam do Pacto de Imigração e Asilo, assinado em dezembro de 2008, cujo objetivo é "organizar a imigração ilegal, combater a imigração irregular e edificar uma Europa do asilo".Concretamente, o arsenal de sanções penais pretende mobilizar tanto empresas quanto particulares na luta contra a imigração clandestina no continente.Empresários e empresas de terceirização de funcionários estarão sujeitos, nos casos menos graves, a sanções administrativas como a devolução de qualquer ajuda pública, a exclusão de licitações públicas durante cinco anos e, por fim, o fechamento do negócio.Em caso de reincidência ou de outros fatores agravantes, os empresários serão punidos com multas e sanções penais, que cada Estado deverá determinar por sua conta.Dezenove dos 27 países membros do bloco já sancionam penalmente empresários que contratam estrangeiros ilegais, e as multas variam de acordo com o local.Entre 4,5 e 8 milhões de imigrantes clandestinos trabalham ilegalmente em setores como a construção civil, a hotelaria e a agricultura na UE.Ao mesmo tempo em que a Europa endurece sua política contra a imigração ilegal, pretende atrair mão-de-obra estrangeira altamente qualificada com a criação do 'cartão azul', projeto semelhante ao 'green card' americano.Esta permissão terá validade de até quatro anos, mas o imigrante só poderá usá-lo no Estado europeu que o expediu.As duas medidas, aprovadas durante o conselho de ministros da Agricultura da UE, que acontece nesta segunda-feira em Bruxelas, deverão ser introduzidas nas legislações nacionais em um peróodo máximo de dois anos.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/05/25/ue+aprova+sancoes+penais+para+empresarios+que+contratarem+imigrantes+ilegais+6326900.html
25/05/2009 - 13:04 - AFP
A União Europeia (UE) aprovou em definitivo nesta segunda-feira a aplicação de sanções penais contra empresários que contratarem imigrantes clandestinos, além da criação de uma permissão de trabalho - o "cartão azul" - destinada a estrangeiros altamente qualificados. As duas medidas constam do Pacto de Imigração e Asilo, assinado em dezembro de 2008, cujo objetivo é "organizar a imigração ilegal, combater a imigração irregular e edificar uma Europa do asilo".Concretamente, o arsenal de sanções penais pretende mobilizar tanto empresas quanto particulares na luta contra a imigração clandestina no continente.Empresários e empresas de terceirização de funcionários estarão sujeitos, nos casos menos graves, a sanções administrativas como a devolução de qualquer ajuda pública, a exclusão de licitações públicas durante cinco anos e, por fim, o fechamento do negócio.Em caso de reincidência ou de outros fatores agravantes, os empresários serão punidos com multas e sanções penais, que cada Estado deverá determinar por sua conta.Dezenove dos 27 países membros do bloco já sancionam penalmente empresários que contratam estrangeiros ilegais, e as multas variam de acordo com o local.Entre 4,5 e 8 milhões de imigrantes clandestinos trabalham ilegalmente em setores como a construção civil, a hotelaria e a agricultura na UE.Ao mesmo tempo em que a Europa endurece sua política contra a imigração ilegal, pretende atrair mão-de-obra estrangeira altamente qualificada com a criação do 'cartão azul', projeto semelhante ao 'green card' americano.Esta permissão terá validade de até quatro anos, mas o imigrante só poderá usá-lo no Estado europeu que o expediu.As duas medidas, aprovadas durante o conselho de ministros da Agricultura da UE, que acontece nesta segunda-feira em Bruxelas, deverão ser introduzidas nas legislações nacionais em um peróodo máximo de dois anos.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/05/25/ue+aprova+sancoes+penais+para+empresarios+que+contratarem+imigrantes+ilegais+6326900.html
Entenda o recente processo de imigração na Espanha
Entenda o recente processo de imigração na Espanha
País se tornou mais atraente para imigrantes desde o ano 2000, com o rápido crescimento econômico e a ampla oferta de empregos.
Enviada especial da BBC Brasil a Madri e Barcelona - O rápido crescimento econômico da Espanha tornou o país extremamente atraente para imigrantes na última década. A ampla oferta de trabalho, a facilidade da língua e o clima fizeram da Espanha um dos destinos favoritos não apenas de latino-americanos, mas também de brasileiros na Europa. Mas com a recente crise econômica global, veio o desemprego, que no país chega a 17,36% - o equivalente a mais de 4 milhões de desempregados. Veja aqui como se deu este processo de imigração, e como as dificuldades conômicas agora afetam os imigrantes. Quando se intensificou o processo de imigração na Espanha? A Espanha era um país fundamentalmente de emigração, com fluxo maior de espanhóis deixando a pátria do que estrangeiros entrando. A partir de meados dos anos 80 esse fluxo muda de direção, segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, da Universidade Complutense de Madri, que é presidente do Fórum para a Integração do Imigrante. A partir do ano 2000, com a expansão econômica e vasta oferta de empregos em setores que não interessavam os espanhóis - como a construção, o serviço doméstico e a hotelaria - esse volume de imigrantes se intensifica. Nesta época, calcula-se que havia cerca de um milhão de estrangeiros na Espanha, hoje em dia, há cerca de cinco milhões, o equivalente a 11% da população do país. Quando se intensificou a imigração de brasileiros na Espanha? Segundo o consulado, em 2003 e 2004 havia cerca de 20 mil brasileiros na Espanha. Hoje, estima-se que este número seja de 110 mil. O salto coincidiu com uma ampla anistia promovida pelo atual governo de Jorge Zapatero, que no ano de 2004 regularizou a situação de cerca de 600 mil imigrantes ilegais e introduziu a lei do Arraigo Social ou Familiar, que permite a imigrantes trazer suas famílias para o país. Qual a legislação para imigrantes na Espanha? Se o imigrante estiver no país há três anos, registrado no "Padrón", ou Padrão do município, pagando impostos, sem causar problemas à polícia, e tiver uma oferta de emprego, ele recebe um visto de residência permanente, que o autoriza a trabalhar. A lei do Arraigo Social permite ao imigrante em situação regular trazer sua família para a Espanha depois de um ano. O governo agora estuda aumentar este prazo para cinco anos de residência, antes que o imigrante possa trazer o resto da família. O registro no Padrão Municipal - uma espécie de censo das municipalidades, onde os moradores se inscrevem para ter acesso aos serviços de saúde e educação gratuitos - também garante aos imigrantes, mesmo os ilegais, o direito a esses serviços. Quais os direitos dos imigrantes na Espanha? Os que estiverem em situação regular, empregados e em dia com o pagamento da seguridade social, têm direito a receber aposentadoria e seguro desemprego, como os espanhóis. Os imigrantes ilegais que estiverem registrados no Padrão Municipal têm direito a educação e assistência médica. Se eles forem presos por questões imigratórias, também têm direito à assistência jurídica. O governo também oferece aos imigrantes regularizados que quiserem voltar para casa a opção de receber seus benefícios sociais em seus países de origem. Que tipo de ajuda existe para os imigrantes que quiserem retornar ao seu país de origem? O governo espanhol financia o retorno de duas formas. Pelo Ministério do Trabalho e Imigração, o governo paga as passagens de volta e oferece o pagamento dos benefícios sociais conquistados durante o período na Espanha. De modo indireto, o governo financia a volta dos imigrantes ilegais através da Organização Internacional para a Migração (OIM), também pagando a passagem e dando uma ajuda de custo de 450 euros para cada integrante da família que estiver retornando. A OIM ainda oferece uma quantia para ajudar o imigrante retornado a abrir um negócio próprio em seu país de origem, mas isso só ocorre nos países onde a organização está presente e pode supervisionar o projeto. Não há representação da OIM no Brasil. Por ocasião da crise, aumentou o fluxo de imigrantes retornando aos seus países de origem? De acordo com a OIM, a organização recebia cerca de cinco pedidos diários, um ano atrás. Hoje em dia, são cerca de 20 a 30 pedidos. O número aumentou tanto que a organização agora tem que priorizar os casos considerados mais urgentes, como mães solteiras vivendo na rua. A espera dos casos considerados menos urgentes pode demorar meses. Para pedir esta ajuda, o imigrante deve preencher um formulário da OIM e ter sua situação avaliada por uma assistente social do governo local ou de alguma organização não governamental. Há mais brasileiros retornando ao país? De acordo com o consulado brasileiro em Madri, como o fenômeno da forte imigração brasileira para a Espanha ainda é muito recente, e como a crise só entrou na fase aguda há menos de um ano, não há como medir esses dados com precisão. Houve um aumento no pedido de renovação de passaportes e no pedido da autorização de retorno, que vale apenas para a viagem de volta. Mas a renovação dos passaportes poderia estar ligada ao período dessa imigração, que intensificou há cerca de quatro anos - os documentos, proavelmente, estão perto da data de vencimento. De acordo como cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, só será possível avaliar se os brasileiros estão retornando em maior número, com dados do Padrão Municipal, que só devem estar disponíveis no ano que vem. Os dados atuais ainda não incluem o período em que a crise se intensificou, a partir de meados de 2007. Mas segundo a OIM, os brasileiros são o segundo maior grupo, por nacionalidade, a procurar a organização pedindo ajuda para voltar. Em primeiro lugar, estão os bolivianos. No ano passado, a OIM ajudou 193 brasileiros a retornar. Este ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos aguardavam na fila, o que poderia representar um número de pessoas três vezes maior. Como a crise afetou os imigrantes? A crise afetou toda a Espanha. Em abril, o número de desempregados ultrapassou 4 milhões, um índice de 17,36%, praticamente o dobro da média da União Européia. Segundo o cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, estima-se que esta taxa seja de 6% a 7% mais alta entre os imigrantes. Um dos setores mais afetados pela crise na Espanha foi o da construção, que empregava grande volume de mão de obra estrangeira. Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, pesquisas de opinião mostram que a porcentagem de espanhóis que reagem negaticamente à presença de estrangeiros na Espanha triplicou desde a intensificação do fenômeno, mas ainda assim, ela hoje está em 30%. De acordo com o sociólogo, um relatório sobre exclusão social publicado pelo Instituto Foesa em 2007 mostra que 14% dos espanhóis estavam em situação de exclusão social, ou exclusão social severa. Segundo ele, este número era o dobro no caso dos imigrantes. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac368938,0.htm
País se tornou mais atraente para imigrantes desde o ano 2000, com o rápido crescimento econômico e a ampla oferta de empregos.
Enviada especial da BBC Brasil a Madri e Barcelona - O rápido crescimento econômico da Espanha tornou o país extremamente atraente para imigrantes na última década. A ampla oferta de trabalho, a facilidade da língua e o clima fizeram da Espanha um dos destinos favoritos não apenas de latino-americanos, mas também de brasileiros na Europa. Mas com a recente crise econômica global, veio o desemprego, que no país chega a 17,36% - o equivalente a mais de 4 milhões de desempregados. Veja aqui como se deu este processo de imigração, e como as dificuldades conômicas agora afetam os imigrantes. Quando se intensificou o processo de imigração na Espanha? A Espanha era um país fundamentalmente de emigração, com fluxo maior de espanhóis deixando a pátria do que estrangeiros entrando. A partir de meados dos anos 80 esse fluxo muda de direção, segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, da Universidade Complutense de Madri, que é presidente do Fórum para a Integração do Imigrante. A partir do ano 2000, com a expansão econômica e vasta oferta de empregos em setores que não interessavam os espanhóis - como a construção, o serviço doméstico e a hotelaria - esse volume de imigrantes se intensifica. Nesta época, calcula-se que havia cerca de um milhão de estrangeiros na Espanha, hoje em dia, há cerca de cinco milhões, o equivalente a 11% da população do país. Quando se intensificou a imigração de brasileiros na Espanha? Segundo o consulado, em 2003 e 2004 havia cerca de 20 mil brasileiros na Espanha. Hoje, estima-se que este número seja de 110 mil. O salto coincidiu com uma ampla anistia promovida pelo atual governo de Jorge Zapatero, que no ano de 2004 regularizou a situação de cerca de 600 mil imigrantes ilegais e introduziu a lei do Arraigo Social ou Familiar, que permite a imigrantes trazer suas famílias para o país. Qual a legislação para imigrantes na Espanha? Se o imigrante estiver no país há três anos, registrado no "Padrón", ou Padrão do município, pagando impostos, sem causar problemas à polícia, e tiver uma oferta de emprego, ele recebe um visto de residência permanente, que o autoriza a trabalhar. A lei do Arraigo Social permite ao imigrante em situação regular trazer sua família para a Espanha depois de um ano. O governo agora estuda aumentar este prazo para cinco anos de residência, antes que o imigrante possa trazer o resto da família. O registro no Padrão Municipal - uma espécie de censo das municipalidades, onde os moradores se inscrevem para ter acesso aos serviços de saúde e educação gratuitos - também garante aos imigrantes, mesmo os ilegais, o direito a esses serviços. Quais os direitos dos imigrantes na Espanha? Os que estiverem em situação regular, empregados e em dia com o pagamento da seguridade social, têm direito a receber aposentadoria e seguro desemprego, como os espanhóis. Os imigrantes ilegais que estiverem registrados no Padrão Municipal têm direito a educação e assistência médica. Se eles forem presos por questões imigratórias, também têm direito à assistência jurídica. O governo também oferece aos imigrantes regularizados que quiserem voltar para casa a opção de receber seus benefícios sociais em seus países de origem. Que tipo de ajuda existe para os imigrantes que quiserem retornar ao seu país de origem? O governo espanhol financia o retorno de duas formas. Pelo Ministério do Trabalho e Imigração, o governo paga as passagens de volta e oferece o pagamento dos benefícios sociais conquistados durante o período na Espanha. De modo indireto, o governo financia a volta dos imigrantes ilegais através da Organização Internacional para a Migração (OIM), também pagando a passagem e dando uma ajuda de custo de 450 euros para cada integrante da família que estiver retornando. A OIM ainda oferece uma quantia para ajudar o imigrante retornado a abrir um negócio próprio em seu país de origem, mas isso só ocorre nos países onde a organização está presente e pode supervisionar o projeto. Não há representação da OIM no Brasil. Por ocasião da crise, aumentou o fluxo de imigrantes retornando aos seus países de origem? De acordo com a OIM, a organização recebia cerca de cinco pedidos diários, um ano atrás. Hoje em dia, são cerca de 20 a 30 pedidos. O número aumentou tanto que a organização agora tem que priorizar os casos considerados mais urgentes, como mães solteiras vivendo na rua. A espera dos casos considerados menos urgentes pode demorar meses. Para pedir esta ajuda, o imigrante deve preencher um formulário da OIM e ter sua situação avaliada por uma assistente social do governo local ou de alguma organização não governamental. Há mais brasileiros retornando ao país? De acordo com o consulado brasileiro em Madri, como o fenômeno da forte imigração brasileira para a Espanha ainda é muito recente, e como a crise só entrou na fase aguda há menos de um ano, não há como medir esses dados com precisão. Houve um aumento no pedido de renovação de passaportes e no pedido da autorização de retorno, que vale apenas para a viagem de volta. Mas a renovação dos passaportes poderia estar ligada ao período dessa imigração, que intensificou há cerca de quatro anos - os documentos, proavelmente, estão perto da data de vencimento. De acordo como cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, só será possível avaliar se os brasileiros estão retornando em maior número, com dados do Padrão Municipal, que só devem estar disponíveis no ano que vem. Os dados atuais ainda não incluem o período em que a crise se intensificou, a partir de meados de 2007. Mas segundo a OIM, os brasileiros são o segundo maior grupo, por nacionalidade, a procurar a organização pedindo ajuda para voltar. Em primeiro lugar, estão os bolivianos. No ano passado, a OIM ajudou 193 brasileiros a retornar. Este ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos aguardavam na fila, o que poderia representar um número de pessoas três vezes maior. Como a crise afetou os imigrantes? A crise afetou toda a Espanha. Em abril, o número de desempregados ultrapassou 4 milhões, um índice de 17,36%, praticamente o dobro da média da União Européia. Segundo o cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, estima-se que esta taxa seja de 6% a 7% mais alta entre os imigrantes. Um dos setores mais afetados pela crise na Espanha foi o da construção, que empregava grande volume de mão de obra estrangeira. Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, pesquisas de opinião mostram que a porcentagem de espanhóis que reagem negaticamente à presença de estrangeiros na Espanha triplicou desde a intensificação do fenômeno, mas ainda assim, ela hoje está em 30%. De acordo com o sociólogo, um relatório sobre exclusão social publicado pelo Instituto Foesa em 2007 mostra que 14% dos espanhóis estavam em situação de exclusão social, ou exclusão social severa. Segundo ele, este número era o dobro no caso dos imigrantes. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac368938,0.htm
Restrições a imigração se espalham pela região
Restrições a imigração se espalham pela região
As barreiras contra imigrantes aumentaram nos últimos meses na Europa. Espanha, Suíça, Irlanda, França e Grã-Bretanha são alguns dos países que adotaram leis mais duras para a entrada de estrangeiros.Desde abril, a Grã-Bretanha apenas aceita dar vistos de trabalho a pessoas que tenham título de pós-graduação. No final do ano passado, protestos foram realizados na Grã-Bretanha contra a decisão de empresas britânicas de contratar trabalhadores estrangeiros. Alguns protestos chegaram a questionar leis básicas da União Europeia. Em uma usina, trabalhadores britânicos entraram em greve por causa da decisão da direção da empresa de empregar portugueses e italianos. Pelas leis da UE, trabalhadores do continente podem trabalhar onde quiserem. A Grã-Bretanha divulgou ontem seus novos números de desemprego, os maiores desde 1981: 2,2 milhões de pessoas estão sem trabalho, 7,1% da população.Na Irlanda, o governo também vem endurecendo as leis contra a imigração e restringindo a distribuição de vistos de trabalho. Na França, o número de pessoas interceptadas por dia nos aeroportos duplicou desde o início do ano. Na Suíça, o governo anunciou nesta semana que, por causa da recessão, está considerando barrar a livre entrada de cidadãos europeus que querem trabalhar no país. A Suíça não faz parte da União Europeia, mas conta com acordos de livre circulação. Agora, esse acordo pode ser revisto.Um dos casos mais críticos é o da Espanha. Por causa dos 4 milhões de desempregados, o governo está incentivando estrangeiros sem trabalho a voltar a seus países. O governo paga o seguro-desemprego e contribui com ajuda financeira, mas a pessoa não pode voltar à Espanha por três anos.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090513/not_imp369918,0.php
As barreiras contra imigrantes aumentaram nos últimos meses na Europa. Espanha, Suíça, Irlanda, França e Grã-Bretanha são alguns dos países que adotaram leis mais duras para a entrada de estrangeiros.Desde abril, a Grã-Bretanha apenas aceita dar vistos de trabalho a pessoas que tenham título de pós-graduação. No final do ano passado, protestos foram realizados na Grã-Bretanha contra a decisão de empresas britânicas de contratar trabalhadores estrangeiros. Alguns protestos chegaram a questionar leis básicas da União Europeia. Em uma usina, trabalhadores britânicos entraram em greve por causa da decisão da direção da empresa de empregar portugueses e italianos. Pelas leis da UE, trabalhadores do continente podem trabalhar onde quiserem. A Grã-Bretanha divulgou ontem seus novos números de desemprego, os maiores desde 1981: 2,2 milhões de pessoas estão sem trabalho, 7,1% da população.Na Irlanda, o governo também vem endurecendo as leis contra a imigração e restringindo a distribuição de vistos de trabalho. Na França, o número de pessoas interceptadas por dia nos aeroportos duplicou desde o início do ano. Na Suíça, o governo anunciou nesta semana que, por causa da recessão, está considerando barrar a livre entrada de cidadãos europeus que querem trabalhar no país. A Suíça não faz parte da União Europeia, mas conta com acordos de livre circulação. Agora, esse acordo pode ser revisto.Um dos casos mais críticos é o da Espanha. Por causa dos 4 milhões de desempregados, o governo está incentivando estrangeiros sem trabalho a voltar a seus países. O governo paga o seguro-desemprego e contribui com ajuda financeira, mas a pessoa não pode voltar à Espanha por três anos.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090513/not_imp369918,0.php
Parlamento italiano aprova lei que criminaliza imigração ilegal
Parlamento italiano aprova lei que criminaliza imigração ilegal
A um mês das eleições europeias, Itália reforça perseguição a ilegais; projeto ainda passará pelo Senado
ROMA - O Parlamento (Câmara Baixa) da Itália aprovou nesta quarta-feira, 13, o polêmico projeto de lei que criminaliza a imigração ilegal no país. A legislação, que precisa ser aprovada pelo Senado, transforma em crime a entrada irregular em território italiano, prevendo punição com multa, e até mesmo a prisão de até três anos para qualquer pessoa que alugar um apartamento para imigrantes ilegais.
Veja também:
Xenofobia italiana chega à gastronomia
Restrições a imigração se espalham pela região
Em uma medida para facilitar a aprovação da proposta, os aliados do premiê italiano, Silvio Berlusconi, colocaram a medida para voto de confiança. A proposta foi aprovada com facilidade - 316 a 258. A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, o governo do premiê Silvio Berlusconi quer dar um sinal à população de que está lidando com o problema da imigração. Roma decidiu devolver para a Líbia qualquer barco de imigrantes africanos encontrado em sua costa. Os ilegais não poderão registrar filhos, casar-se e ainda podem ser denunciados à polícia por médicos, enfermeiros, professores ou qualquer funcionário público.
Na Itália, a população de imigrantes legais dobrou entre 2001 e 2007, atingindo 4 milhões. No início da semana Berlusconi alertou que não aceitará uma "Itália multiétnica", o que provocou reações negativas até do Vaticano. "Não vamos abrir a porta a todos, como fez a esquerda, que tem uma ideia de uma sociedade multiétnica. Nós não. Só queremos receber quem tenha condições de obter asilo político", disse Berlusconi.
O Vaticano respondeu ao comentário de Berlusconi. "A Itália já é multiétnica e o governo deveria se dar conta disso", afirmou Marianno Crociata, secretário-geral da Conferência Episcopal da Itália.
Em menos de uma semana, a Itália já devolveu para a Líbia mais de 500 pessoas. Segundo a ONU, 75% dos estrangeiros que chegam aos portos italianos pedem asilo. Mas com a nova política do governo de interceptar barcos em alto-mar, essas pessoas não teriam nem condições de fazer o pedido.
No início da crise econômica, alguns dos ministros italianos chegaram a sugerir que os vistos de trabalho fossem suspensos por algum tempo, literalmente fechando as fronteiras.
Para a ONU, o projeto de endurecer a política de imigração vai além das motivações eleitorais. "Estamos preocupados que a política adotada pela Itália mine o acesso de refugiados à União Europeia", afirmou Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. A política de Berlusconi, segundo ele, ameaça violar um dos princípios da ONU, o de que refugiados não podem ser devolvidos. A entidade afirmou que estava encaminhando uma carta de protesto ao governo italiano.
Nas últimas semanas, a Marinha italiana passou a patrulhar a costa sul da Itália em busca de barcos com imigrantes. Os barcos encontrados em águas territoriais e internacionais são entregues à Marinha da Líbia.
A ONU está alarmada com essa situação, lembrando que a Líbia não faz parte dos acordos sobre refugiados e não garante proteção a essas pessoas. Alguns dos imigrantes são originários da Somália e Eritreia e estão fugindo de combates. Na Líbia, os imigrantes estão sendo colocados em uma prisão nas proximidades da capital, Trípoli. Em uma semana, duas mulheres já se suicidaram na prisão.
A situação também deve se tornar crítica para os imigrantes que vivem irregularmente na Itália. O governo italiano está criando uma lei que estabelecerá "crime de clandestinidade" e pessoas sem visto de trabalho serão processadas.
"Estamos muito preocupados diante da mudança de comportamento da população em relação à imigração", afirmou Kurosh Danesh, coordenador do Comitê Nacional de Imigrantes do sindicato CGIL. "A política de Berlusconi legitima o sentimento de medo da população", disse. Segundo Danesh, o governo precisa do apoio da Liga Norte para governar, por isso está adotando posições extremistas na questão da imigração. Nas últimas semanas, o partido espalhou pela Itália cartazes com a foto de um indígena e a palavra: invasão.
Segundo o sindicato, a mão de obra estrangeira é responsável por 10% do PIB da Itália e os imigrantes pagam anualmente 11 bilhões em impostos. Segundo a Organização Internacional de Migrações, a Itália precisará de estrangeiros nos próximos 30 anos para garantir seu crescimento econômico.
Roma tenta justificar suas decisões alegando medo de terrorismo. A polícia italiana disse ter identificado dois importantes membros da Al-Qaeda, que foram detidos em ações contra imigrantes ilegais. O sírio Bassam Ayachi, de 63 anos, e o francês Raphael Gendron foram presos em Bari e são acusados de planejar um ataque ao Aeroporto Charles De Gaulle, em Paris.
Fonte: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int370115,0.htm
A um mês das eleições europeias, Itália reforça perseguição a ilegais; projeto ainda passará pelo Senado
ROMA - O Parlamento (Câmara Baixa) da Itália aprovou nesta quarta-feira, 13, o polêmico projeto de lei que criminaliza a imigração ilegal no país. A legislação, que precisa ser aprovada pelo Senado, transforma em crime a entrada irregular em território italiano, prevendo punição com multa, e até mesmo a prisão de até três anos para qualquer pessoa que alugar um apartamento para imigrantes ilegais.
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Em uma medida para facilitar a aprovação da proposta, os aliados do premiê italiano, Silvio Berlusconi, colocaram a medida para voto de confiança. A proposta foi aprovada com facilidade - 316 a 258. A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, o governo do premiê Silvio Berlusconi quer dar um sinal à população de que está lidando com o problema da imigração. Roma decidiu devolver para a Líbia qualquer barco de imigrantes africanos encontrado em sua costa. Os ilegais não poderão registrar filhos, casar-se e ainda podem ser denunciados à polícia por médicos, enfermeiros, professores ou qualquer funcionário público.
Na Itália, a população de imigrantes legais dobrou entre 2001 e 2007, atingindo 4 milhões. No início da semana Berlusconi alertou que não aceitará uma "Itália multiétnica", o que provocou reações negativas até do Vaticano. "Não vamos abrir a porta a todos, como fez a esquerda, que tem uma ideia de uma sociedade multiétnica. Nós não. Só queremos receber quem tenha condições de obter asilo político", disse Berlusconi.
O Vaticano respondeu ao comentário de Berlusconi. "A Itália já é multiétnica e o governo deveria se dar conta disso", afirmou Marianno Crociata, secretário-geral da Conferência Episcopal da Itália.
Em menos de uma semana, a Itália já devolveu para a Líbia mais de 500 pessoas. Segundo a ONU, 75% dos estrangeiros que chegam aos portos italianos pedem asilo. Mas com a nova política do governo de interceptar barcos em alto-mar, essas pessoas não teriam nem condições de fazer o pedido.
No início da crise econômica, alguns dos ministros italianos chegaram a sugerir que os vistos de trabalho fossem suspensos por algum tempo, literalmente fechando as fronteiras.
Para a ONU, o projeto de endurecer a política de imigração vai além das motivações eleitorais. "Estamos preocupados que a política adotada pela Itália mine o acesso de refugiados à União Europeia", afirmou Ron Redmond, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. A política de Berlusconi, segundo ele, ameaça violar um dos princípios da ONU, o de que refugiados não podem ser devolvidos. A entidade afirmou que estava encaminhando uma carta de protesto ao governo italiano.
Nas últimas semanas, a Marinha italiana passou a patrulhar a costa sul da Itália em busca de barcos com imigrantes. Os barcos encontrados em águas territoriais e internacionais são entregues à Marinha da Líbia.
A ONU está alarmada com essa situação, lembrando que a Líbia não faz parte dos acordos sobre refugiados e não garante proteção a essas pessoas. Alguns dos imigrantes são originários da Somália e Eritreia e estão fugindo de combates. Na Líbia, os imigrantes estão sendo colocados em uma prisão nas proximidades da capital, Trípoli. Em uma semana, duas mulheres já se suicidaram na prisão.
A situação também deve se tornar crítica para os imigrantes que vivem irregularmente na Itália. O governo italiano está criando uma lei que estabelecerá "crime de clandestinidade" e pessoas sem visto de trabalho serão processadas.
"Estamos muito preocupados diante da mudança de comportamento da população em relação à imigração", afirmou Kurosh Danesh, coordenador do Comitê Nacional de Imigrantes do sindicato CGIL. "A política de Berlusconi legitima o sentimento de medo da população", disse. Segundo Danesh, o governo precisa do apoio da Liga Norte para governar, por isso está adotando posições extremistas na questão da imigração. Nas últimas semanas, o partido espalhou pela Itália cartazes com a foto de um indígena e a palavra: invasão.
Segundo o sindicato, a mão de obra estrangeira é responsável por 10% do PIB da Itália e os imigrantes pagam anualmente 11 bilhões em impostos. Segundo a Organização Internacional de Migrações, a Itália precisará de estrangeiros nos próximos 30 anos para garantir seu crescimento econômico.
Roma tenta justificar suas decisões alegando medo de terrorismo. A polícia italiana disse ter identificado dois importantes membros da Al-Qaeda, que foram detidos em ações contra imigrantes ilegais. O sírio Bassam Ayachi, de 63 anos, e o francês Raphael Gendron foram presos em Bari e são acusados de planejar um ataque ao Aeroporto Charles De Gaulle, em Paris.
Fonte: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int370115,0.htm
Portugal corta mais de 50% dos vistos de trabalho
Portugal corta mais de 50% dos vistos de trabalho
Devido à crise, apenas 3,8 mil vistos para imigrantes de fora da União Europeia serão emitidos em 2009
LISBOA - O governo português anunciou que, devido à crise econômica, reduziu em mais da metade a cota de imigrantes de fora da União Europeia que poderão entrar no país legalmente para trabalhar neste ano. Segundo o ministro da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o número de imigrantes que terão a possibilidade de entrar em Portugal com visto de trabalho cairá de 8,6 mil em 2008 para 3,8 mil em 2009.
Veja também:
Parlamento italiano aprova lei que criminaliza imigração ilegal
Restrições a imigração se espalham pela região
O anúncio ocorre em plena campanha das eleições para o parlamento europeu - que, em Portugal, se realizarão no dia 7 de junho - e no dia em que o governo divulgou uma queda de 3,4% do PIB no primeiro trimestre, a maior redução dos últimos 35 anos. A redução da cota recebeu críticas de diversas organizações, desde a central sindical CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) até o movimento SOS Racismo - que afirmou num comunicado que a medida vai gerar um reforço do racismo e da xenofobia. A definição do número de imigrantes que recebem visto português de trabalho é um processo longo e o candidato a um emprego no país europeu pode demorar meses para receber a autorização. "Primeiro é feita uma análise do mercado de trabalho em Portugal, em que pergunta-se aos empregadores pelo número de vagas.
Depois, verifica-se a disponibilidade de trabalhadores no mercado nacional, dentro da União Europeia, e o que resta é para quem vem de fora da União Europeia", disse Helena Botelho, assessora de imprensa do ministro da Solidariedade Social. Para Gustavo Behr, da associação de imigrantes Casa do Brasil de Lisboa, a decisão do governo português tem um efeito simbólico. "Em primeiro lugar, é uma forma de dar um sinal de que o governo quer fechar as portas e que Portugal quer receber menos pessoas. O sistema, que deveria ter sido feito para funcionar bem e ajudar os imigrantes, tem sido falho e a maioria das pessoas vem de forma irregular."Mesmo sem ter dados concretos, Behr acredita que o número de brasileiros que chegam a Portugal está diminuindo. "Não é a cota que vai regular o fluxo migratório. Quando a economia está bem, vem mais gente. Agora que a economia não vai bem e aumentou o número de desempregados, o fluxo diminuiu". Ele considera errado diminuir a cota: "Os imigrantes vem fazer o trabalho que os portugueses não querem."
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Fonte: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int371556,0.htm
Devido à crise, apenas 3,8 mil vistos para imigrantes de fora da União Europeia serão emitidos em 2009
LISBOA - O governo português anunciou que, devido à crise econômica, reduziu em mais da metade a cota de imigrantes de fora da União Europeia que poderão entrar no país legalmente para trabalhar neste ano. Segundo o ministro da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o número de imigrantes que terão a possibilidade de entrar em Portugal com visto de trabalho cairá de 8,6 mil em 2008 para 3,8 mil em 2009.
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O anúncio ocorre em plena campanha das eleições para o parlamento europeu - que, em Portugal, se realizarão no dia 7 de junho - e no dia em que o governo divulgou uma queda de 3,4% do PIB no primeiro trimestre, a maior redução dos últimos 35 anos. A redução da cota recebeu críticas de diversas organizações, desde a central sindical CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) até o movimento SOS Racismo - que afirmou num comunicado que a medida vai gerar um reforço do racismo e da xenofobia. A definição do número de imigrantes que recebem visto português de trabalho é um processo longo e o candidato a um emprego no país europeu pode demorar meses para receber a autorização. "Primeiro é feita uma análise do mercado de trabalho em Portugal, em que pergunta-se aos empregadores pelo número de vagas.
Depois, verifica-se a disponibilidade de trabalhadores no mercado nacional, dentro da União Europeia, e o que resta é para quem vem de fora da União Europeia", disse Helena Botelho, assessora de imprensa do ministro da Solidariedade Social. Para Gustavo Behr, da associação de imigrantes Casa do Brasil de Lisboa, a decisão do governo português tem um efeito simbólico. "Em primeiro lugar, é uma forma de dar um sinal de que o governo quer fechar as portas e que Portugal quer receber menos pessoas. O sistema, que deveria ter sido feito para funcionar bem e ajudar os imigrantes, tem sido falho e a maioria das pessoas vem de forma irregular."Mesmo sem ter dados concretos, Behr acredita que o número de brasileiros que chegam a Portugal está diminuindo. "Não é a cota que vai regular o fluxo migratório. Quando a economia está bem, vem mais gente. Agora que a economia não vai bem e aumentou o número de desempregados, o fluxo diminuiu". Ele considera errado diminuir a cota: "Os imigrantes vem fazer o trabalho que os portugueses não querem."
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Fonte: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int371556,0.htm
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