terça-feira, 16 de setembro de 2008

Regras de imigração na UE são mais generosas que na América Latina, diz Barroso

Regras de imigração na UE são mais generosas que na América Latina, diz Barroso

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080704_europaimigracao_mb_mp.shtml

O presidente da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras de imigração européias são “de maneira geral, mais generosas que aquelas que os países da América Latina têm entre si”.
Barroso respondeu assim às críticas feitas por diversos países latino-americanos em relação à chamada diretiva de retorno, adotada para regular a política de repatriação de imigrantes ilegais em toda a União Européia (UE).

Leia mais na BBC Brasil: Parlamento europeu aprova lei que facilita expulsão de imigrantes

“Honestamente, acho que o criticismo não é justo. A diretiva do retorno é realmente um progresso, até do ponto de vista da América Latina”, afirmou Barroso em um encontro com um grupo de jornalistas.
Para Barroso, o regulamento tem como vantagem o fato de determinar “regras claras” para os 27 países da UE em uma área na qual até agora cada governo estabelecia suas próprias políticas.
Também ressaltou que a diretiva estabelece “limites máximos” de detenção e permite que os países onde esse período é mais curto continuem aplicando sua própria legislação.
“Não estamos baixando os padrões (no tratamento dos imigrantes)”, afirmou.
Rejeição
No início da semana, também o porta-voz europeu de Justiça e Imigração, Michele Cercone, pediu que os países latino-americanos evitassem “caricaturar” a diretiva européia.
“Deveriam ler com atenção (o regulamento) e entender o que diz”, disse em uma entrevista coletiva.
“(A diretiva) não introduz de maneira nenhuma a noção de expulsar os imigrantes irregulares. O que ela introduz são padrões mínimos que devem ser respeitados por todos os países quando tomam essa decisão.”
De acordo com as novas regras, uma pessoa que for descoberta ilegalmente no bloco e se recusar a voltar voluntariamente a seu país em até trinta dias poderá ser detida por um período máximo de seis meses, excepcionalmente ampliável para 18 meses.
Na última terça-feira, em sua reunião de cúpula, o Mercosul rejeitou o regulamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que os imigrantes latino-americanos sofrem “perseguição odiosa” na Europa.

Leia: Lula diz que latino-americanos sofrem 'perseguição odiosa' na Europa

Anteriormente, também a Organização de Estados Americanos (OEA) e o Grupo do Rio, formado por 21 países latino-americanos, pronunciaram-se contra a diretiva de retorno.

Um em quatro imigrantes na Espanha é pobre, diz relatório

Um em quatro imigrantes na Espanha é pobre, diz relatório

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/09/080915_espanhaimigrantes_ai.shtml


Um relatório divulgado nesta segunda-feira na Espanha afirma que um entre cada quatro imigrantes no país já vive abaixo do nível de pobreza.
O documento Inclusão Social da Imigração, da Fundação Caixa Catalunha, indica que 26% das mulheres e 24% dos homens nascidos fora da Europa estão vivendo em condições de pobreza moderada.
Mais da metade dos imigrantes (53%) admite que está chegando ao fim do mês no vermelho, afirma o relatório, que desenha um quadro negativo para os que chegam à Espanha em busca de trabalho - e são os principais atingidos pela crise econômica.
O problema começa com a diferença salarial. Em média, os trabalhadores estrangeiros ganham 20% menos do que os europeus.
Em seguida, está a precariedade do mercado: 58% das mulheres e 54% dos homens imigrantes não têm contrato de trabalho.
O relatório aponta para um "risco de grave fratura social", principalmente porque o número de pobres estrangeiros triplica o de carentes espanhóis.
"O mais preocupante é o quadro infantil. Os menores imigrantes são não apenas os mais pobres, mas também os que padecem de pobreza mais intensa", disse a diretora do Instituto de Infância e Meio Urbano da Catalunha, Carmen Granell, coordenadora do documento.
Segundo os dados que ela apresentou em entrevista coletiva, 52% das crianças filhas de imigrantes estão em risco de pobreza moderada e 28%, de pobreza severa, um índice sete vezes superior ao de menores espanhóis.
Rosto da pobreza
A situação das crianças é tão alarmante, segundo os autores do relatório, que a Espanha se tornou o país com maior taxa de pobreza infantil da Europa ocidental.
"O novo rosto da pobreza na Espanha é o de um menor imigrante", definiu o informe.
Os autores também criticam os sucessivos governos espanhóis das últimas décadas por enfatizar em políticas sociais de proteção aos idosos, "abandonando as maiores bolsas de pobreza, onde estão as crianças".
Os índices da crise que já colocou a Espanha em nível de recessão técnica, segundo a Comissão Européia, agravam as circunstâncias: a taxa de crescimento caiu de 4% para 1,8%; o desemprego alcançou o pior nível da última década - com 2,53 milhões de trabalhadores na rua - e a inflação aumentou em 123%, passando de 2,2% para 4,9% em um ano.
Diante desse panorama, os imigrantes estão optando entre trabalhos alternativos ou recorrem à repatriação.
A primeira medida do governo foi ampliar o programa de retorno voluntário, que oferece passagem e ajuda financeira para os imigrantes dispostos a retornar a seus países. Com isso, o Ministério do Trabalho espera repatriar em torno de 100 mil imigrantes nos próximos meses.
Em 2007, sobrou verba do orçamento anual de 1,7 milhão de euros, mas desde maio de 2008 há filas de espera.
Brasileiros
Com cerca de 800 requisições à espera, os brasileiros estão entre as cinco nacionalidades que mais têm pedido para voltar, atrás de bolivianos, argentinos, colombianos e equatorianos. Mas o número ainda é considerado pouco.
"Calculamos que 75% dos latino-americanos insistem em ficar. Primeiro, porque não querem renunciar às licenças de trabalho e residência (condições prévias para o retorno); segundo, porque muitos não cumprem os requisitos estando ilegais; e terceiro, porque quando vêem que o processo não é imediato decidem procurar outras alternativas", disse Manuel Pombo, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A porta-voz do serviço de atenção aos imigrantes da Cruz Vermelha, Carmen de la Corte, acredita que, apesar da crise, muitos estrangeiros continuarão tentando se manter na Espanha.
"São trabalhadores flexíveis, passam de um setor a outro e têm mobilidade geográfica. Isso amplia suas possibilidades. Eles se adaptam melhor que os europeus aos tempos de crise", definiu.

Espanha introduz plano radical para imigrantes

Espanha introduz plano radical para imigrantes

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/09/080904_spainmigrantsplanlc.shtml

Para muitos imigrantes, o trabalho actual vai ser o último
Nos arredores da capital espanhola, Madrid, a estação ferroviária central de "Três Cantos" está a ser completamente renovada.
Debaixo do sol escaldante do meio-dia, trabalhadores migrantes do norte de África, da América Latina e da antiga Europa de Leste movimentam blocos de cimento gigantes nas plataformas e alinham com pedras o espaço entre os carris.
Este trabalho pesado rende a cada trabalhador cerca de 1,200 euros (cerca de 1,900 dólares) mensais, e muitos são os que querem aproveitar esta oportunidade.
Com o sector da construção em crise profunda, o patronato espanhol não tem mais nenhum projecto em carteira, e assim sendo estes trabalhadores já esperam pelo despedimento colectivo uma vez findo este contrato.
Mas, será que algum destes trabalhadores irá aceitar a nova oferta do governo espanhol destinado a migrantes desempregados?
Caso estes trabalhadores estrangeiros decidam voltar aos seus países de origem e não regressar a Espanha por um período mínimo de três anos, poderão concorrer a um subsídio extraordinário no valor de cerca de 18,000 euros (cerca de 26,000 dólares)
O plano abrange cidadãos de 19 países fora da União Europeia com os quais Espanha assinou acordos bilaterais de segurança social.
"Se alguém me oferecesse essa quantia agora, ía-me embora", afirmou Patrick, da Guiné-Equatorial. "No meu país esse dinheiro dava para ir longe, podia até investi-lo", acrescentou.
Guillermo, da República Dominicana frisou contudo que "caso a economia prossiga como até aqui, vamos mesmo todos ter que nos ir embora". Mas dada a possibilidade de esclha, Guilhermo diz preferir ficar: "Já me sinto espanhol", explicou.
Subsídios de desemprego
No espaço de apenas uma década, o número de imigrantes em Espanha cresceu de forma impressionante, havendo hoje 800% mais estrangeiros do que há 10 anos atrás.
A mão-de-obra imigrante provou ser um factor indispensável para o crescimento económico em flecha impulsionado pelo sector da construção. E enquanto havia emprego, Espanha parecia escapar às tensões que noutros países são normalmente associadas à imigração.
Hoje, porém, com uma taxa de desemprego a rondar os 10,7 por cento, o cenário mudou.
"Os imigrantes eram vistos por todos como uma ajuda ao país", explica o economista Pedro Schwarz.
"Os imigrantes encontraram emprego na construção, alimentado o crescimento económico e contendo o crescimento dos salários. Hoje, com o número de desempregados a subir, alguns cidadãos espanhóis queixam-se que os novos imigrantes se estão a aproveitar dos subsídios de desemprego".
Actualmente os cerca de 2,1 milhões de estrangeiros que beneficiam da Segurança Social espanhola são contribuintes líquidos do sistema, pagando mais do que aquilo que recebem.
Mas nos últimos 12 meses, o número de imigrantes que decidem recorrer ao subsídio de desemprego cresceu 81% oara um total de 178,230 no passado mês de Julho.
"Os que estamos a tentar fazer é interligar a imigração ao mercado de trabalho", explica o ministro espanhol do trabalho e imigração, Celestino Corbacho.
"As previsões apontam para que a economia recupere dentro de dois ou três anos, portanto eu penso que é bom oferecer escolhas às pessoas".
"Se oferecermos a alguém 15,000 dólares, esse dinheiro vai concerteza criar mais oportunidades no seu país de origem do que aqui em Espanha".
"Obrigado e adeus"
De acordo com as regras deste esquema - que deverá entrar em vigor já este mês - os imigrantes que decidam participar dele receberiam o equivalente a dois anos de subsídio de desemprego: 40% no momento da inscrição no esquema, e o restante após o regresso, já no seu país de origem
Para serem elegíveis os trabalhadores migrantes terão de entregar às autoridades espanholas os documentos de autorização de residência e trabalho em Espanha durante o peírodo de vigência do acordo.
O governo espanhol insiste que esta medida é ditada apenas pelo senso comum dado os actuais problemas económicos que o país atravessa, mas vários grupos de defesa dos direitos dos imigrantes têm dúvidas.
"Eu sinto-me usado", queixa-se Washington Tobar da Fundação Hispano-Equatoriana, com sede em Madrid.
"Quando precisavam de mão-de-obra barata as portas estavam abertas. Agora, que não precisam de nós, dizem-nos apenas 'Obrigado e adeus' e esperam que nós regressemos aos nossos países".
Num apartamento modesto no bairro La Latina, em Madrid, Leonardo Ramirez, de 42 anos, prepara o almoço para os seus dois filhos.
Licenciado em marketing no seu país de origem, o Equador, Leonardo construiu a sua vida trabalhando na construção civil, até que há um ano, esgotou-se o trabalho.
Hoje em dia Leonardo arrenda um quarto na sua casa para ajudar a pagar o empréstimo da casa. Ele faz parte dos 100,000 trabalhadores imigrantes desempregados que o governo espera aliciar com esta nova oferta.
Mas Leonardo não parece estar muito interessado. "Mesmo 20,000 ou 30,000 dólares não representa muito dinheiro no país de onde venho", diz.
"Estamos a falar de pessoas que têm de comprar casa, e a educação dos filhos é cara. Para além disso as famílias imigrantes já estão aqui integradas e não querem ter de começar do zero outra vez".
Evitar conflitos
Na rua onde vive Leonardo Ramirez, podem ver-se filhos de imigrates a jogar à bola, enquanto que das janelas de outros apartamentos se podem ouvir os sons de música latino-americana dos vizinhos.
Espanha de hoje é completamente diferente da de há 10 anos atrás e o governo está, de uma forma controversa, a tentar voltar atrás no tempo.
Mas o ministro Celestino Carbacho rejeita as acusações de ingratidão de Espanha e nega que os imigrantes estejam a ser usados como desculpa para os problemas económicos que o país atravessa.
"A imigração não é um problema, é um fenómeno", afirma o ministro.
"E os fenómenos nunca são neutrais - eles mudam muitas coisas e criam novos desafios. O nosso desafio é lidar com este fenómeno para que a nossa sociedade, diversa e multicultural, evite conflitos daqui por diante", diz Carbacho.
Esta não deixa de ser uma proposta radical vinda de um governo socialista que pareceu evitar o assunto durante a campanha para as últimas eleições de Março passado, que venceu.
Agora, os políticos esperam, literalmente, que os problemas se esvaneçam por si próprios. Entretanto, outros governos da União Europeia que atravessam os mesmos problemas, vão ficar de olhos postos em Espanha, para avaliar os resultados deste esquema radical.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Brasil é o país com maior número de 'expulsos' da Grã-Bretanha

Brasil é o país com maior número de 'expulsos' da Grã-Bretanha

Em 2007, 11,4 mil brasileiros foram deportados ou barrados nas fronteiras do país.

O Brasil aparece no topo da lista dos países com maior número de cidadãos expulsos da Grã-Bretanha em 2007, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Interior britânico.

Os números mostram que 11,4 mil brasileiros foram mandados de volta no ano passado. Do total, 4,7 mil foram barrados nas fronteiras e 6,7 mil foram deportados após um período na ilegalidade - a cifra inclui um pequeno número de retornos voluntários e de pedidos de asilo negados.

O total representa um ligeiro aumento em relação a 2006, quando 11,3 mil brasileiros foram repatriados - 4,9 mil foram impedidos de entrar na Grã-Bretanha e 6,3 mil imigrantes ilegais foram mandados de volta ao Brasil.

O segundo país em número de remoções de imigrantes ilegais da Grã-Bretanha é a Índia (3,3 mil), seguido pelo Paquistão (2,9 mil), Nigéria (2,8 mil) e Estados Unidos (2,2 mil).

Admissões

O Brasil vem ocupando a primeira posição no ranking de países com maior número de cidadãos barrados e imigrantes ilegais deportados na Grã-Bretanha desde 2004.

Até então, a Polônia era a primeira da lista, mas a situação do país mudou com a entrada na União Européia em maio de 2004.

Em 2005, a Grã-Bretanha chegou a expulsar mais de 12 mil brasileiros. No ano seguinte, o número caiu para 11,3 mil e, em 2007, voltou a subir.

Por outro lado, o Brasil também figura entre as primeiras posições na relação de países com o maior número de pessoas admitidas na Grã-Bretanha.

Em 2007, o país foi o quarto com a maior quantidade de cidadãos autorizados a entrar no país europeu - 205 mil, atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e Rússia.

Ainda segundo os números do governo britânico, nos seis primeiros meses deste ano, 32.230 pessoas foram removidas do país, um aumento de 6% em relação à primeira metade do ano passado. O governo não divulgou dados por nacionalidade.

O secretário de Imigração britânico, Liam Byrne, disse que as fronteiras do país estão "mais fortes do que nunca" e que "a cada oito minutos um ilegal é removido".

Em novembro, o governo britânico pretende introduzir um sistema que obrigará residentes estrangeiros a carregar carteiras de identidade, em que constarão dados biométricos como impressões e fotografias digitais para facilitar a distinção entre imigrantes legais e ilegais.

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