Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos

Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos.

Por Redacção

A degradação do mercado de trabalho português, onde a taxa de desemprego atingiu um nível recorde, e as perspectivas de crescimento da economia brasileira ajudam a explicar um fenómeno que se tem vindo a acentuar: o regresso dos imigrantes brasileiros à terra de Vera Cruz. Só nos últimos dois anos triplicou o número de pedidos de auxílio de imigrantes que não conseguem regressar ao Brasil.Em declarações ao i, Marta Bronzin, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o único organismo em Portugal a prestar auxílio aos imigrantes que não conseguem regressar ao país de origem, confirmou que no ano de 2009 aquele organismo recebeu 957 pedidos de auxílio de emigrantes brasileiros. Um número recorde desde que a OIM começou a funcionar, em 1997, e que é quase o triplo do registado em 2007, quando foram recebidos 320 pedidos de ajuda.«É evidente que o surto de imigração do Brasil para Portugal se atenuou definitivamente. Há cerca de 70 mil brasileiros legais e outros 70 mil ilegais em Portugal. Mas parece-me que as promessas de crescimento não são suficientes, devido à falta de qualificação da maioria dos imigrantes. Aparentemente, Portugal deixou de ser atractivo para muitos brasileiros», afirmou ao mesmo jornal Seixas da Costa, embaixador de Portugal no Brasil entre 2005 e 2008.

Fonte http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=187311

Imigração ilegal não tira emprego

Imigração ilegal não tira emprego dos americanos, aponta estudo.

Professor de economia da Universidade de San Diego diz que os imigrantes indocumentados tem um efeito neutro sobre a economia do país.

Um estudo patrocinado pelo Instituto de Política Migratória (MPI, em inglês), revela que a imigração ilegal influencia muito pouco a economia americana. Segundo o documento, entre as áreas mais impactadas pelo trabalho dos imigrantes indocumentados está a construção e a limpeza. O autor do relatório é Gordon H. Hanson, professor de economia da Universidade da Califórnia-São Diego. Segundo o documento, os imigrantes indocumentados ocupam uma pequena parte da força de trabalho do país, o que equivale a somente 5%. Ainda segundo o documento, a influência dos imigrantes indocumentados na economia é baixa, por se tratar de trabalhadores sem qualificação e que trabalham por salários mais baixos do que outros trabalhadores. “O destino da economia americana não está apoiado no que fazemos sobre a imigração ilegal”, disse Hanson. O estudo diz ainda que os imigrantes indocumentados contribuem com somente 0,03% do produto interno bruto (PIB), o que renderia dinheiro para os empregadores que economizam dinheiro à custa da contratação de mão de obra barata. O custo destes imigrantes para a economia, ainda conforme o documento, seria de 0,10% do PIB, provindo em sua grande maioria da educação pública e do financiamento público para a saúde.Segundo o professor Hanson, isto significa que os imigrantes indocumentados tem um efeito essencialmente neutro sobre a economia, ou seja, resulta num impacto líquido negativo de 0,07% do PIB. De acordo com o analista político sênior do MIP, Marc Rosenblum, o relatório não inclui os gastos e o espírito empreendedor dos imigrantes como fatores essenciais de contribuição para a economia. Os setores de trabalho onde os imigrantes indocumentados tem um impacto fundamental está na mão de obra específica e em trabalhos que não exigem especialização, tais como a agricultura, construção, hotelaria e serviços de limpeza. De acordo com o professor Hanson, a porcentagem de trabalhadores nativos nestes setores caiu de forma vertiginosa.Soluções para os resultados econômicos
Nos últimos 50 anos, o nível de escolaridade da população adulta dos Estados Unidos se elevou de maneira drástica. Em 1960, 50% dos adultos em idade ativa não tinham um diploma de ensino médio, e atualmente este número está em 8%. Isto significa que a mão de obra sem qualificação caiu entre os americanos, mas os empregadores continuam a exigir trabalhadores não qualificados. De acordo com o relatório, o fato dá margem para que os imigrantes indocumentados peguem estes empregos a um custo baixo.Atualmente, os imigrantes indocumentados constituem 20% da população adulta em idade ativa no país, que não tem um diploma de segundo grau. Segundo Rosenblum, o fluxo de imigrantes ilegais é um dos fatores que mantém os baixos salários estagnados, o que faz com que os maiores perdedores sejam os trabalhadores com baixos salários. Estão incluídos neste grupo os americanos e os estrangeiros, os quais competem com os imigrantes indocumentados.Enquanto isso, os lucros dos empregadores se elevam, pois tem empresas mais produtivas e custos trabalhistas mais baixos.O MPI propõe a emissão de mais vistos e canais legais para os trabalhadores não qualificados entrarem no país, como forma de solução para o desequilíbrio. Atualmente é necessário ter o cobiçado green card ou um visto de trabalho temporário.
“Precisamos na realidade abordar o controle da imigração aumentando o cumprimento das leis e criando mecanismos de legalização, os quais irão controlar a população não autorizada e melhorar os resultados econômicos que ganhamos da imigração”, disse Rosenblum.

Fonte http://www.jornalfeirahoje.com.br/materia.asp?id=13108

Brown anuncia regras mais duras para imigração

Brown anuncia regras mais duras para imigração


LONDRES - O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciou nesta quinta-feira novos planos para restringir o leque de profissões que podem recrutar trabalhadores de fora da Europa e o número de pessoas que entram no país com vistos de estudante.
Esta foi a primeira vez que Brown fez um discurso importante sobre o tema desde que assumiu o cargo. Seu endurecimento na área foi interpretado como um disparo inicial para as campanhas eleitorais. Com o país fortemente afetado pela crise financeira, a imigração e o consequente efeito no nível de emprego ganham importância crescente entre o eleitorado.
Brown prometeu deixar ainda mais difícil o novo sistema de pontos que permite a empregadores contratar estrangeiros, provando que um trabalhador local não pode ocupar a função. A regra diz que um cargo deve ser anunciado durante duas semanas antes que um imigrante possa ser recrutado. No futuro, a vaga terá que ser anunciada por um mês.
Além disso, o premier anunciou que lançará uma série de treinamentos para garantir que britânicos possam ocupar setores onde há reconhecida escassez de mão de obra qualificada, como algumas especialidades médicas e da engenharia. Também anunciou uma revisão dos vistos de estudante, podendo vir a considerar elevar o nível mínimo dos cursos para os quais estrangeiros podem se inscrever.
As medidas já em vigor fizeram a imigração caírem apenas no ano passado mais de 40%. Portanto, o discurso do trabalhista foi encarado mais como uma iniciativa para angariar dividendos políticos diante do fortalecimento do Partido Conservador do que para responder a uma alteração no fluxo migratório. Em sua fala, Brown disse que o controle tem a ver com o sentido do que é ser britânico, e que as medidas impostas por seu governo deixaram as leis mais adequadas às "novas tendências globais".

Fonte http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/11/12/brown-anuncia-regras-mais-duras-para-imigracao-914723408.asp

Imigração: Crispação no Parlamento pode levar a "recuo"

Imigração: Crispação no Parlamento pode levar a "recuo"

Lisboa, 10 Dez (Lusa) - O "clima político" entre PS e PSD no Parlamento pode "pôr em causa" o consenso conseguido nos últimos anos em matéria de imigração e abrir uma "caixa de Pandora", alertou hoje o ex-deputado social-democrata Feliciano Barreiras Duarte.
Em declarações à Agência Lusa à margem da conferência "Direitos Humanos e Destituição", o ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros afirmou "temer" que o "consenso possa ser posto em causa" e haja "recuos" quer na política de regulação de fluxos de imigração, quer de reintegração de imigrantes.
"Esta crispação política preocupa-me, como português e como lusófono", afirmou o ex-deputado, que está a fazer uma tese de doutoramento em políticas públicas e Direito de imigração na universidade de Berkeley, na Califórnia.

Fonte http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10444092.html

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Papa pede atenção mundial por crianças imigrantes e refugiadas

Bento XVI apela pela intervenção dos governos para ajudar jovens imigrantes e refugiados

CIDADE DO VATICANO - O papa Bento XVI alertou nesta sexta-feira, 27, para o grande número de menores imigrantes e refugiados, que são vítimas da exploração ou da discriminação, e apelou pela intervenção dos governos e instituições internacionais para que estes jovens tenham oportunidades.

Em uma mensagem destinada ao 96º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que será celebrado no próximo dia 17 de janeiro, o Papa se dedica, principalmente, às crianças, "como Jesus, que [quando criança] precisou se refugiar no Egito" para fugir das "ameaças de Herodes".

Herodes governava a Judeia na época em que Cristo nasceu; e que, segundo o Evangelho, ordenou a morte de todos os garotos, pois a profecia revelara que "um menino estava destinado a ser o rei dos judeus".

Em seu texto, o Papa recorda que a Convenção sobre os Direitos da Criança "afirma com clareza que os interesses dos menores sempre será salvaguardado", mas "infelizmente, na realidade isso nem sempre acontece".

O Pontífice relembra também o anúncio do Evangelho sobre "a acolhida e a solidariedade para com o estrangeiro". Nesse sentido, pede que as nações, as organizações e as instituições internacionais "promovam as oportunas iniciativas de apoio".

Bento XVI retoma ainda o que já havia dito em sua última encíclica, "Caritas in Veritate", de julho passado, ao falar que o fenômeno da imigração "impressiona pelo número de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que representam desafios dramáticos para a comunidade". Muitas crianças "são abandonadas e, de diversas formas, se encontram em risco de exploração", por isso, aumenta "a necessidade de uma ação pontual e incisiva", continua.

Como já denunciara o seu antecessor João Paulo II, Bento XVI fala também do aumento do número de menores em condições precárias, em particular os imigrantes e ainda mais os refugiados que pedem asilo, o que deve ser avaliado "com atenção" e enfrentado "com ações coordenadas, com medidas de prevenção, de proteção e de acolhimento".

Sobre as segundas gerações dos imigrantes e dos filhos de pais estrangeiros, ao considerar que "estes adolescentes fazem parte de duas culturas, com as vantagens e as problemáticas relacionadas a estas duas partes", Bento XVI orienta que "é importante que seja dada a possibilidade da frequência escolar e da posterior inserção no mundo do trabalho, que facilitará a integração social graças a oportunas estruturas educativas e sociais".

O Papa envia ainda seus votos, com "desejos" de que os jovens tenham "a justa atenção", necessária para o "seu desenvolvimento físico, cultural, espiritual e moral", porque viver "em um país estrangeiro sem efetivos pontos de referência, especialmente aos que são privados do apoio da família, gera inúmeros transtornos e às vezes graves dificuldades".

Fonte http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,papa-pede-atencao-mundial-por-criancas-imigrantes-e-refugiadas,473236,0.htm

América Latina fecha encontro com Itália puxando orelhas da Europa

América Latina fecha encontro com Itália puxando orelhas da Europa

Milão, 3 dez (EFE).- A América Latina fechou nesta quinta-feira a 4ª Conferência Itália-América Latina e Caribe de Milão com um puxão de orelhas à Europa pelas políticas que "criminalização" à imigração, uma atitude que foi reprovada pelo ministro de Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi.
O político, que chegou ao congresso também como presidente rotativo da União de Nações Sul-americanas (Unasul), deixou claro - em pleno debate entre as relações da União Europeia e a América Latina -, que a cooperação comercial entre ambas as partes está bem, mas que não se deve esquecer da imigração.
"Sem dúvida a integração europeia é um exemplo mundial. Mas a Europa teve uma história de emigração muito forte recentemente em direção às duas Américas, Oceania e Ásia. E agora é a Europa que criminaliza a imigração. É uma contradição", disse Falconi.
"É inconcebível que em plena globalização os capitais possam circular livremente, mas as pessoas encontrem problemas. Cabe a nós encontrar soluções para isso", acrescentou.
O ministro equatoriano fez um dos discursos mais críticos da conferência, que começou ontem, colocando que esta é uma boa oportunidade para a América Latina se aproximar ainda mais de outro país da UE como a Itália, com o qual, além da Espanha e Portugal, partilham laços históricos, sobretudo em termos humanos.
As palavras críticas do titular de Exteriores do Equador foram oportunas por terem sido pronunciadas em um país que introduziu, neste ano, o crime de imigração ilegal e no qual a colônia equatoriana, junto a peruana, é a mais numerosa entre os latino-americanos presentes (mais de 70 mil imigrantes no final de 2008).
Falconi, que apostou em um diálogo "sincero" com os membros comunitários sobre imigração, contou que seu Governo decidiu suspender a assinatura de um acordo que negociava com a UE porque o texto seguia em um plano comercial e o Equador queria um compromisso político com a Europa, que envolvesse também a cooperação ao desenvolvimento.
Além da crítica, a última sessão plenária da conferência de Milão foi a que contou com uma maior presença de autoridades da América Latina, entre as quais a do secretário-geral Ibero-americano, Enrique Iglesias, que falou de um "sex appeal" latino-americano que foi depois abordado por outros políticos.
Iglesias reconheceu que talvez essa atração sexual que a América Latina provocou sempre em direção à Europa pode ser reduzida com a emergência das potências asiáticas, algo que, no entanto, não compartilha a ministra de Trabalho do Chile, Claudia Serrano.
"Acho que ainda somos 'sexy'. Somos parte de uma mesma unidade. Somos nações que pensamos que a democracia é a forma de Governo para nossos países. Queremos um Governo social que se baseie no direito multinacional e no diálogo", disse Serrano.
Sem esquecer esse "sex appeal", o ministro de Assuntos Exteriores da Costa Rica, Bruno Stagno, falou da "linda cintura" da América - os oito países localizados no centro do continente -, em discurso feito como representante da Presidência rotativa do Sistema de Integração Centro-americana (Sica).
"A cintura da América nem sempre está de moda. A América Central é a cintura do continente e convido a todos durante alguns minutos a baixarem os olhos. Na cintura da América temos oito pequenos países que compartilham uma história de tragédia e de sucessos", disse o titular de Exteriores da Costa Rica.
O discurso do ministro da Defesa do Peru, Rafael Rey, foi centrado nos problemas de segurança na região, sobre todos os relacionados ao narcotráfico, o tráfico de armas e o terrorismo, e exigiu à Europa a "co-responsabilidade" dos países consumidores de droga com os produtores.
O vice-presidente do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, encerrou os discursos dos políticos latino-americanos em um congresso que, segundo ele, serviu para fazer um balanço dos valores compartilhados e para reiterar o compromisso de traçar um caminho comum.

Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5gJfWpDQfZxu8fQnnuF1DS3n_bKDw

Novo tratado da UE celebrado com música e fogo-de-artifício em Lisboa, a cidade onde tudo começou

Novo tratado da UE celebrado com música e fogo-de-artifício em Lisboa, a cidade onde tudo começou

Depois de um longo compasso de espera, o Tratado de Lisboa entrou hoje finalmente em vigor, introduzindo mudanças institucionais radicais destinadas a racionalizar o processo de decisão e a conferir uma maior importância ao papel da UE na cena internacional.
Aclamado como constituindo o fundamento de uma união mais democrática, eficaz e transparente, o tratado é o culminar de uma longa caminhada com o objectivo de reformular as regras de funcionamento da UE, uma questão que se tornou ainda mais premente com a adesão dos dez novos países em 2004.
"O Tratado de Lisboa coloca os cidadãos no centro do projecto europeu" declarou Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, salientando o facto de a UE passar a ter instituições dotadas de uma verdadeira capacidade de acção e da estabilidade necessária.
A efeméride foi assinalada por uma ceremónia, recheada de discursos e animada por música e fogo-de-artifício, em Lisboa, onde há dois anos fora assinado o tratado. Já na véspera, promovida pela Câmara Municipal, tinha tido lugar uma festa popular com concertos, leitura de poemas, projecção de desenhos digitais e fogo-de-artifício a encerrar o espectáculo.
Para que o tratado se tornasse realidade, teve de ser ratificado por todos os países da UE, um processo só recentemente concluído. Em Outubro último, os irlandeses voltaram às urnas para votar num referendo sobre o tratado, tendo-se, desta vez, pronunciado a favor. O último obstáculo à ratificação foi eliminado quando o Presidente checo deixou de se opor ao tratado.
Os dirigentes europeus reuniram-se no mês passado para escolher as pessoas que iriam ocupar dois importantes cargos criados pelo tratado. Nomearam assim o Primeiro-Ministro belga, Herman Van Rompuy, para presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária Catherine Ashton para responsável pela pasta dos negócios estrangeiros da UE.
Para Durão Barroso, isto significou também a luz verde para formar uma nova comissão, permitindo-lhe anunciar os comissários indigitados na semana passada. De igual modo, os dezoito deputados do Parlamento Europeu que foram eleitos em Junho já ao abrigo das novas regras do Tratado de Lisboa podem finalmente ocupar os seus lugares.
E isto é só o início.
Entre outras mudanças, o tratado prevê uma nova ponderação dos votos entre países membros, eliminando a possibilidade de um veto nacional num determinado número de áreas. O tratado alarga os poderes da Comissão e aumenta significativamente a importância do papel do Parlamento no processo legislativo.
Com o novo tratado, os cidadãos têm a possibilidade de influenciar directamente a política da UE graças a um novo direito de petição, e a Carta dos Direitos Fundamentais passa a ter um carácter vinculativo.
O Tratado de Lisboa altera os Tratados de Roma e de Maastricht, conferindo à UE um enquadramento jurídico e ferramentas que lhe permitem fazer face aos desafios inerentes a um mundo cada vez mais globalizado.


Fonte: http://ec.europa.eu/news/eu_explained/091201_pt.htm

UE recupera em Lisboa ambição e espírito dos descobridores

UE recupera em Lisboa ambição e espírito dos descobridores

Cavaco Silva, José Sócrates, Herman van Rompuy, Durão Barroso, Jerzy Buzek, José Luis Zapatero e Fredrik Reinfeldt assinalaram na Torre de Belém a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Ali deixaram mensagens de esperança, apelos à unidade, vontade política e ambição para enfrentar os desafios da Europa no mundo, da crise financeira à política externa, passando pelo aquecimento global.
No espírito ambicioso com que noutros séculos os navegadores portugueses partiam de Lisboa à conquista do mundo e fizeram a primeira globalização da história, a União Europeia recuperou ontem, na capital portuguesa, a sua ambição, com a entrada em vigor de um novo tratado europeu que leva acoplado o nome desta cidade. Isto, pelo menos, a avaliar pelos discursos entusiasmados e esperançosos feitos por vários líderes na Torre de Belém, onde decorreu a cerimónia que assinala o início de mais uma nova etapa na vida da UE.
"Lisboa, cidade aberta ao mundo que os navegadores portugueses revelaram, cidade portadora dos valores do diálogo e da tolerância, do convívio entre povos e culturas, terá a sua tradição agora inscrita no legado do tratado com o seu nome", disse o primeiro-ministro José Sócrates, anfitrião da cerimónia, que contou com a presença do novo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, a primeira pessoa escolhida para ocupar o mais importante cargo criado pelo Tratado de Lisboa.
No discurso que fez, em inglês, o belga lembrou que, após oito anos de reflexão, é tempo de os europeus fecharem o capítulo institucional e usarem o novo tratado como ferramenta poderosa para responder aos desafios que a Europa enfrenta no mundo: desde a crise financeira, ao emprego, passando pela política externa e alterações climáticas. Numa mensagem de unidade, lembrou que as instituições europeias não são rivais, prometendo trabalhar com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. "É um homem muito determinado e que, pelo que ouvimos, fala muito bem inglês", comentava ao mesmo tempo António Vitorino, ex-comissário europeu, na emissão especial da RTP.
A imprensa europeia acusara os líderes europeus de falta de transparência na forma como escolheram os nomes para este cargo e para o de ministra dos Negócios Estrangeiros, lugar que foi ocupado pela baronesa britânica Catherine Ashton (cuja presença em Lisboa não se confirmou). "A maneira como o fizeram foi suficientemente transparente, pois são líderes eleitos democraticamente, mas se quisermos fazer as coisas de outra forma teremos que voltar a modificar os tratados", admitira horas antes o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, em conferência de imprensa. "Eleger directamente o presidente do Conselho Europeu seria uma boa ideia, mas talvez daqui a duas décadas, porque, neste momento, não estamos preparados para isso".
O chefe do Estado português, Cavaco Silva, desejou boa sorte a Rompuy, falando numa Europa agora mais apta e responsável para enfrentar a crise.
O primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, cujo país assume a presidência europeia em Janeiro, também se comprometeu a dar todo o apoio ao novo presidente permanente da UE - o qual sucederá ao actual líder em exercício, Fredrik Reinfeldt, da Suécia. O presidente da Comissão, Durão Barroso, lembrou, por seu lado, que este tratado é um símbolo de "uma Europa reunificada, livre, democrática, que pode olhar agora com confiança para o futuro".

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1436215&seccao=Europa

O tratado de Lisboa e a corrupção

O tratado de Lisboa e a corrupção

por Isabel Meirelles

O caso é que o combate à corrupção não está na agenda dos governos há demasiado tempo.
Com grande estrondo mediático e foguetório entrou em vigor o Tratado de Lisboa. José Sócrates, ofereceu-se para ser o anfitrião da festa e o protagonista central do evento e, assim, a capital portuguesa foi palco da cerimónia junto à emblemática Torre de Belém.
O evento conta como cabeça de cartaz com o próximo presidente permanente do Conselho Europeu, o ignoto Herman Van Rompuy, primeiro-ministro da Bélgica que, assim, interrompe funções e também da desconhecida Catherine Ashton para a chefia da diplomacia europeia. Desta forma, o arranque deste Tratado não prenuncia nada de bom.
Para já ninguém o vai ler, a menos que a isso seja obrigado. As personagens envolvidas são desconhecidas e desinteressantes. Depois, todo o processo envolvente de génese e de ratificação é opaco e, mesmo, manhoso. Apenas para dar um pálido exemplo, a nível do sistema decisório, o Conselho Europeu pode deliberar, de forma unânime, que um determinado domínio da acção da União passe da regra da unanimidade à da maioria qualificada.
Significa isto que um Estado deixa de ter um verdadeiro direito de veto se todos concordarem, num determinado momento, que assim vai ser, sujeitando doravante os países à tirania da maioria e não ao travão da unanimidade. Eu sei que razões de eficácia institucional o recomendam, mas a qualidade dos políticos europeus e nacionais não o aconselha, a começar por Portugal, passando por Itália, Reino Unido ou França.
No Tratado, fundamentalmente, só se fala em direitos e omitem-se os deveres, designadamente dos Estados e das pessoas que os governam, que devem não só estar acima de qualquer suspeita, como devem dar um exemplo de vida e de comportamento. Nunca vi nem nestas nem noutras negociações de Tratados anteriores, por exemplo, esboçar-se sequer a tentativa de inserir normas inequívocas a favor de uma política anti- corrupção nos seus vários aspectos e cambiantes.
Só que agora com o novo Tratado, um grupo de pelo menos um milhão de europeus pode obrigar a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas relacionadas com esta e outras questões. O caso é que o combate à corrupção não está na agenda dos governos há demasiado tempo.
Depois queixam-se que os cidadãos não se interessam pela União e que há um divórcio entre governados e governantes. É natural que assim seja, enquanto não se fizer um esforço para exigir um comportamento ético e moral dos seus decisores. Aí os europeus perceberiam, que os outros, os grandes, têm tantos ou mais deveres que eles meros cidadãos incógnitos e que esta Europa pode servir, pelo menos, como guardiã da degradação acelerada de valores a que, de forma quase impotente, hoje assistimos.

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1436213&seccao=Europa

Tratado de Lisboa: Hoje é "um dia de esperança"

Tratado de Lisboa: Hoje é "um dia de esperança"

Numa intervenção da cerimónia que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Presidente da República afirmou que agora a União Europeia dispõe de "renovadas condições para enfrentar os desafios do nosso tempo", incluindo a crise económica.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, classificou o dia de hoje como "um dia de esperança para os europeus", com uma União Europeia "melhor preparada" para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências sociais.
"Hoje é um dia de esperança para os europeus. Um dia para a história da construção europeia", defendeu o chefe de Estado português, numa intervenção da cerimónia na Torre de Belém que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Recordando que, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se põe fim ao impasse institucional dos últimos 10 anos, Cavaco Silva considerou que agora a União Europeia dispõe de "renovadas condições para enfrentar os desafios do nosso tempo" e, ao mesmo tempo, tirar partido das oportunidades que são oferecidas e ir ao encontro dos anseios e preocupações dos europeus. "Hoje, a Europa fica mais apta, mas simultaneamente mais responsável, para dar resposta aos grandes desafios que tem pela frente", sublinhou. Enfrentar a crise económica
Assim, enfatizou, a União Europeia está agora "melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências sociais", em particular o desemprego. "Mais apta para liderar o combate às causas e efeitos das alterações climáticas, mais apetrechada para apoiar um efectivo modelo do desenvolvimento sustentável, mais capaz para defender a segurança energética e alimentar", acrescentou.
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, continuou o chefe de Estado, a Europa poderá agora concentrar-se em questões como o objectivo da competitividade e "pode e deve reforçar a sua voz, como actor coerente e credível, na cena internacional".
"No novo mundo que está a emergir, a Europa tem um papel central e insubstituível", sublinhou, defendendo a necessidade de uma Europa "aberta ao mundo, ambiciosa, capaz de mobilizar vontades políticas e o entusiasmo dos seus cidadãos, que promove e tira partido do conhecimento".
"É este projecto que nos convoca a todos, dirigentes políticos e cidadãos. Porque a Europa que queremos jamais se fará sem a vontade política dos decisores e o empenhos dos cidadãos", sustentou, considerando que está agora nas mãos dos líderes europeus fazer do Tratado de Lisboa "um instrumento de esperança para o futuro da Europa".
Logo no início da sua intervenção, Cavaco Silva deixou ainda uma "saudação especial" à Presidente da República do Chile, que se encontra em visita oficial a Portugal e que aceitou o seu convite para se associar à cerimónia que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007.

Fonte: http://aeiou.expresso.pt/tratado-de-lisboa-hoje-e-um-dia-de-esperanca=f550693

Tratado de Lisboa tornará a UE mais efetiva, coerente e democrática

Tratado de Lisboa tornará a UE mais efetiva, coerente e democrática

Andreu Missé

Em Bruxelas (Bélgica)

Depois de oito anos de tropeços e dificuldades, a Europa consegue finalmente pôr de pé um novo modelo de organização política e jurídica que representa um avanço para seu projeto federal. A ideia de criar uma União "mais democrática, transparente e eficaz" acordada pelos chefes de Estado ou de governo na Declaração de Laeken, em dezembro de 2001, se cristalizou no Tratado de Lisboa, que entra em vigor nesta terça-feira.A estratégia proposta em Laeken era mais ambiciosa e defendia uma simplificação dos tratados e uma só Constituição para todos os europeus. Depois de 15 meses de trabalho, a Convenção aprovou em julho de 2003 um projeto de Constituição europeia. Mas o projeto sofreu um revés insuperável no verão de 2005, quando os cidadãos da França e da Holanda o rejeitaram em referendo.

Federação Eleitor vota em referendo sobre o Tratado de Lisboa, em outubro passado, que altera o funcionamento da União Européia, em Dublin (Irlanda). Depois de oito anos de tropeços e dificuldades, a Europa consegue finalmente pôr de pé um novo modelo de organização política e jurídica, um avanço para seu projeto federal

Foi um abalo que mergulhou o projeto europeu em profunda confusão durante dois anos. Em junho de 2007, o Conselho Europeu decidiu as disposições necessárias para redigir o chamado Tratado de Reforma, para substituir o projeto da Constituição que nunca chegou a nascer. O texto, que apesar de ser praticamente ininteligível pelos leigos incluía a essência da Constituição, foi aprovado em Lisboa em outubro de 2007.Mas novamente foi em seu processo de ratificação pelos cidadãos que também descarrilou o Tratado de Lisboa, ao ser rejeitado pelos irlandeses em referendo em junho de 2008.Novas negociações e concessões levaram a Irlanda a aprovar o novo tratado em um segundo referendo, em outubro passado. Quando ninguém poderia imaginar um novo revés, o eurocético presidente checo, Vaclav Klaus, deu o último tropeço, negando-se a assiná-lo se não obtivesse garantias que impedissem possíveis reivindicações dos alemães expulsos dos Sudetos. Novas concessões nada substanciais o levaram a finalmente concordar com a assinatura. Finalmente a Europa conta com o Tratado de Lisboa, que inclui 95% da Constituição, segundo reconheceram vários juristas europeus. Os fracassos todas as vezes em que se realizou uma consulta aos cidadãos revela o déficit democrático do projeto europeu. Esse déficit é um indicador do "fracasso dos governos em criar um debate construtivo sobre a Europa", como indicou Jürgen Habermas. O filósofo alemão lamentou em sua obra "Europe, The Faltering Project" [Europa, o projeto vacilante] que o espaço público europeu é o campo de debate para as elites, mas no qual os cidadãos não estão envolvidos.Apesar de suas deficiências, o projeto europeu se transformou em um modelo de referência para os principais líderes mundiais. O presidente Barack Obama se inspirou na Europa para generalizar os direitos de saúde dos americanos. Na Ásia, América Latina e África, o modelo de integração europeia ganha adeptos. O objetivo de Lisboa é conseguir que a União seja mais eficaz, mais coerente e mais democrática. As inovações mais importantes são as seguintes:Presidente permanente A União terá um presidente por um mandato de dois anos e meio, prorrogáveis. O primeiro a ocupar esse cargo será o democrata-cristão belga Herman Van Rompuy, 61 anos, cujo mandato começará em 1º de janeiro. Ele presidirá o Conselho Europeu, formado pelos líderes dos 27, onde exercerá uma autoridade moral e buscará consensos. Representará a UE no nível de chefes de Estado ou de governo.Alto representante para Política Exterior Este cargo já existente foi reforçado ao se conceder a seu titular um considerável orçamento e uma equipe de 2 mil a 3 mil diplomatas que constituirão o Serviço Europeu de Ação Exterior, que ficará sob sua direção. Seu titular a partir de 1º de dezembro será a trabalhista britânica Catherine Ashton, que substituirá Javier Solana, que construiu as bases da política externa da União. Ashton será mandatária no Conselho e na Comissão Europeia, da qual será vice-presidente. Dirigirá a política externa e de segurança comum da União e presidirá o Conselho de Assuntos Exteriores.Mais poderes para o Parlamento Europeu O Parlamento se transforma em colegislador praticamente em igualdade com o Conselho, onde estão representados os Estados. Os eurodeputados terão mais poder para decidir sobre assuntos nos quais até agora não tinham competências, como a aprovação do orçamento, gastos agrícolas, justiça e interior.Mais eficiência na tomada de decisões O tratado amplia a aprovação de acordos por maioria qualificada do Conselho para mais de 40 matérias, substituindo a paralisante exigência atual de unanimidade. Nesses casos, o Parlamento atuará como colegislador. Isso afeta políticas atuais como vistos, asilo, imigração legal, cooperação judicial em assuntos penais, medidas financeiras comuns e fundos estruturais. Também serão adotadas por decisão comum novas políticas como de energia, controle de fronteiras, esportes, serviços de interesse econômico geral, saúde pública, política espacial, pesquisa e turismo.Sistema de voto mais democrático A partir de 2014 entrará progressivamente em vigor o sistema de voto por dupla maioria. Para que uma decisão seja aprovada será necessário o voto favorável de pelo menos 55% dos países (15 de 27) e pelo menos 65% da população. A minoria de bloqueio deverá compreender pelo menos quatro Estados. Atualmente, para a maioria qualificada do Conselho, se leva em conta o voto ponderado de cada país, que vai de 27 a 3 votos, em função de sua dimensão.Maior participação dos Parlamentos nacionais As câmaras nacionais terão oito semanas, duas a mais que hoje, para analisar as normas que a UE quiser aprovar. Se um terço dos Parlamentos se opuser (um quarto em justiça e interior), a Comissão Europeia deverá revisar a proposta. Se mais da metade dos Parlamentos nacionais se opuserem, então a maioria da Eurocâmara ou 55% dos votos do Conselho decidirão se o processo continua ou não.Carta de direitos fundamentais Terá o mesmo valor jurídico que os tratados. Aplica-se às instituições da UE e aos países só quando se aplica o direito comunitário. Reino Unido, Polônia, Irlanda e República Checa conseguiram exceções notáveis.Iniciativa popular para os cidadãos Um milhão de cidadãos poderão se dirigir à Comissão para que apresente uma iniciativa legislativa determinada sobre uma matéria que seja de competência da UE.Mais competências para o Tribunal de Justiça da EU Em cooperação policial e judicial, em matéria penal, a competência do Tribunal de Justiça para se pronunciar em caráter prejudicial passa a ser obrigatória e não está submetida a uma declaração de cada país membro que reconheça essa competência. No que diz respeito a vistos, asilo e imigração, todos os órgãos jurisdicionais nacionais podem colocar questões prejudiciais ao Tribunal de Justiça da UE, que poderá se pronunciar sobre as medidas de ordem pública sobre controles de fronteira. Por outro lado, são flexibilizados os requisitos de admissão dos recursos interpostos pelas pessoas físicas ou jurídicas contra as decisões das instituições e organismos da UE.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2009/12/01/ult581u3669.jhtm

Tratado de Lisboa entra em vigor e muda regras da União Europeia

Tratado de Lisboa entra em vigor e muda regras da União Europeia


Nesta terça-feira (1º), a União Europeia ganha um presidente, uma secretária de relações exteriores e novas regras de votação. Isto porque passa a valer hoje o Tratado de Lisboa, que foi ratificado no início de novembro pela República Tcheca, o último país a aprovar o documento.

Que mudanças os europeus esperam com o Tratado de Lisboa?

Também, pela primeira vez, estará previsto um dispositivo que permitirá a cada país-membro sair da UE.O tratado é o resultado de um processo de negociação entre os Estados membros da União Europeia nos últimos anos, e uma tentativa de aprofundar as instituições comuns do bloco. "É uma compilação de todos os outros tratados desde Roma, de 1958", afirma Christian Lohbauer, cientista político e pesquisador do Gacint (Grupo de Análise de Conjuntura Intermacional) da Universidade de São Paulo. "O Tratado de Lisboa é resultante de uma negociação liderada pelo ex-presidente da França Valéry Giscard d'Estaing para criar uma instância política no bloco, que já completou a integração econômica e estava completando a integração monetária".

O Tratado de Lisboa
- cria os cargos de presidente da UE e Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
- formaliza o grupo de ministros das Finanças dos países que usam o euro como moeda;
- dá maior poder à Corte Europeia de Justiça;
- diminui o número de integrantes da Comissão Europeia;
- aumenta o número de assentos no Parlamento Europeu de 736 para 751;
- muda o sistema de votação para um regime de "maioria dupla", que vale a partir de 2014;
- cria mecanismos que permitem a minorias barrarem decisões;
- propostas nas áreas de justiça e assuntos internos poderão ser aprovadas com votos da maioria. Temas como política externa, defesa, impostos e orçamento têm de ter votação unânime;
- parlamentos nacionais poderão derrubar leis europeias;
- reforça carta comum de direitos fundamentais do cidadão;
- energia e clima se tornam temas de interesse comum; - permite que um país deixe a UE formalmente;
- permite petições de pelo menos um milhão de europeus à Comissão Europeia;
- dá à UE maior possibilidade de ação na justiça, segurança e combate ao terrorismo;
- dá novas provisões à ajuda humanitária, proteção civil e saúde pública;
- introduz uma cláusula de defesa mútua similar à Otan.(Fonte: Reuters/UE)

À frente da Convenção Europeia, Giscard d'Estaing encabeçou o início da construção de uma constituição comum para a UE no final de 2001. O tratado que determinava a produção da carta constitucional foi assinado pelos então 25 países-membros em 2004, mas derrotado em referendos na França e na Holanda no ano seguinte. Esta proposta inicial foi o gérmen do Tratado de Lisboa. Com as novas regras do bloco, o Parlamento Europeu terá o número de cadeiras limitado a 751. Cada país poderá ter de seis a 96 eurodeputados.As votações no Conselho de Ministros ganham uma fórmula: só serão aprovadas propostas que receberem voto favorável de pelo menos 15 Estados-membros (ou 55% do total de países-membros), desde que os votos representam um mínimo de 65% da população da UE. Minorias de bloqueio devem ser formadas por pelo menos quatro países; caso a minoria não seja formada, as decisões poderão ser adotadas mesmo se o critério de população representada não atingir 65%. O organismo, no entanto, só adotará este sistema em 2014.Para que o documento pudesse entrar em vigor com os novos cargos preenchidos, os líderes dos 27 Estados-membros da UE se reuniram informalmente em Bruxelas no último dia 19 para escolher os novos nomes que formarão o "governo" europeu. O premiê belga, Herman Van Rompuy, é a partir de hoje o presidente do bloco. Para o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, equivalente a um ministro do exterior, entra a britânica Catherine Ashton. Também foi criado um dispositivo que permite que grupos de pelo menos um milhão de cidadãos de um número significativo de países se dirijam diretamente à Comissão Europeia para pedir propostas de interesse popular. No entanto, para Christian Lohbauer, o tratado dever mudar muito pouco o cotidiano dos europeus. "O cidadão continua tendo nacionalidade e os regimes jurídicos nacionais continuam valendo, apesar de os tribunais poderem usar a lei europeia", disse o cientistas político. "Mas a política local ainda se impõe sobre a europeia."Além de apresentar um conjunto de leis para toda a UE, o documento de Lisboa estabelece ainda o policiamento comum do bloco e regras de imigração unificadas. "Talvez [o tratado] tenha um efeito maior no dia-a-dia mais para frente", apostou Lohbauer.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/12/01/tratado-de-lisboa-entra-em-vigor-hoje-e-muda-regras-da-uniao-europeia.jhtm

Imigração ilegal não tira emprego

Imigração ilegal não tira emprego dos americanos, aponta estudo.

Professor de economia da Universidade de San Diego diz que os imigrantes indocumentados tem um efeito neutro sobre a economia do país.

Um estudo patrocinado pelo Instituto de Política Migratória (MPI, em inglês), revela que a imigração ilegal influencia muito pouco a economia americana. Segundo o documento, entre as áreas mais impactadas pelo trabalho dos imigrantes indocumentados está a construção e a limpeza. O autor do relatório é Gordon H. Hanson, professor de economia da Universidade da Califórnia-São Diego. Segundo o documento, os imigrantes indocumentados ocupam uma pequena parte da força de trabalho do país, o que equivale a somente 5%. Ainda segundo o documento, a influência dos imigrantes indocumentados na economia é baixa, por se tratar de trabalhadores sem qualificação e que trabalham por salários mais baixos do que outros trabalhadores. “O destino da economia americana não está apoiado no que fazemos sobre a imigração ilegal”, disse Hanson. O estudo diz ainda que os imigrantes indocumentados contribuem com somente 0,03% do produto interno bruto (PIB), o que renderia dinheiro para os empregadores que economizam dinheiro à custa da contratação de mão de obra barata. O custo destes imigrantes para a economia, ainda conforme o documento, seria de 0,10% do PIB, provindo em sua grande maioria da educação pública e do financiamento público para a saúde.Segundo o professor Hanson, isto significa que os imigrantes indocumentados tem um efeito essencialmente neutro sobre a economia, ou seja, resulta num impacto líquido negativo de 0,07% do PIB. De acordo com o analista político sênior do MIP, Marc Rosenblum, o relatório não inclui os gastos e o espírito empreendedor dos imigrantes como fatores essenciais de contribuição para a economia. Os setores de trabalho onde os imigrantes indocumentados tem um impacto fundamental está na mão de obra específica e em trabalhos que não exigem especialização, tais como a agricultura, construção, hotelaria e serviços de limpeza. De acordo com o professor Hanson, a porcentagem de trabalhadores nativos nestes setores caiu de forma vertiginosa.Soluções para os resultados econômicos
Nos últimos 50 anos, o nível de escolaridade da população adulta dos Estados Unidos se elevou de maneira drástica. Em 1960, 50% dos adultos em idade ativa não tinham um diploma de ensino médio, e atualmente este número está em 8%. Isto significa que a mão de obra sem qualificação caiu entre os americanos, mas os empregadores continuam a exigir trabalhadores não qualificados. De acordo com o relatório, o fato dá margem para que os imigrantes indocumentados peguem estes empregos a um custo baixo.Atualmente, os imigrantes indocumentados constituem 20% da população adulta em idade ativa no país, que não tem um diploma de segundo grau. Segundo Rosenblum, o fluxo de imigrantes ilegais é um dos fatores que mantém os baixos salários estagnados, o que faz com que os maiores perdedores sejam os trabalhadores com baixos salários. Estão incluídos neste grupo os americanos e os estrangeiros, os quais competem com os imigrantes indocumentados.Enquanto isso, os lucros dos empregadores se elevam, pois tem empresas mais produtivas e custos trabalhistas mais baixos.O MPI propõe a emissão de mais vistos e canais legais para os trabalhadores não qualificados entrarem no país, como forma de solução para o desequilíbrio. Atualmente é necessário ter o cobiçado green card ou um visto de trabalho temporário.
“Precisamos na realidade abordar o controle da imigração aumentando o cumprimento das leis e criando mecanismos de legalização, os quais irão controlar a população não autorizada e melhorar os resultados econômicos que ganhamos da imigração”, disse Rosenblum.

Fonte http://www.jornalfeirahoje.com.br/materia.asp?id=13108

Espanha aprova reforma da lei de imigração que amplia período de detenção de ilegais

Espanha aprova reforma da lei de imigração que amplia período de detenção de ilegais

MADRI - O Congresso espanhol aprovou, nesta quinta-feira, uma nova reforma da lei de imigração, que torna mais rigorosos alguns critérios para o reagrupamento familiar e amplia de 40 para 60 dias o período de detenção de estrangeiros em situação irregular no país. Mas a lei também amplia alguns direitos dos ilegais. Ela permite, por exemplo, que assistentes sociais e ONG visitem os centros de detenção para prestar auxílio aos imigrantes ilegais presos. O texto, que entrará em vigor dentro de alguns dias, voltou à Câmara depois de passar pelo Senado e foi aprovado por uma pequena margem de votos: 180 a favor, 163 contra e três abstenções.
" É um retrocesso para os direitos humanos. É inaceitável "
Para frear a entrada de pessoas em idade produtiva no país, a nova lei limita o reagrupamento familiar apenas a ascendentes (pais e avós) que tiverem mais de 65 anos. Além disso, só podem solicitar o reagrupamento os estrangeiros que residam legalmente no país há pelo menos cinco anos - e não um, como acontece hoje.
O governo socialista, que propôs a nova alteração na lei (a quarta em dez anos), diz que as mudanças são necessárias em função da realidade econômica e social que o país atravessa. Segundo as autoridades, é imprescindível adaptar as leis imigratórias às necessidades do mercado de trabalho. Atualmente, na Espanha, existem cerca de 4,5 milhões de imigrantes residentes, que equivalem a 12% da população. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego no país atingiu 17,9%, o mais elevado na União Europeia. Entre os estrangeiros, o problema é ainda maior: 27,5% estão sem trabalho.
No capítulo sobre o alargamento dos direitos dos imigrantes, o Congresso introduziu uma alteração importante solicitada por organizações sociais, permitindo que as administrações públicas e ONGs assumam o cuidado de filhos de imigrantes que vêm para a Espanha desacompanhados. Além disso, cônjuges e filhos de mais de 16 anos dos imigrantes reagrupados ganham, automaticamente, uma autorização de trabalho, um benefício que não existia.
A nova lei também concede autorizações de trabalho, pelo menos temporárias, a mulheres em situação irregular que tenham sido vítimas de violência de gênero.
Apesar dos novos direitos adquiridos, dezenas de imigrantes, vestidos com macacões laranja simulando o uniforme dos detidos de Guantánamo, se reuniram em frente à porta da Câmara dos Deputados com faixas e cartazes onde se lia: ''Não ao racismo'' e "Direito a ter direitos''. Junto a eles, representantes de mais de 50 ONGs expressavam sua rejeição à lei que estava sendo aprovada, e que foi descrita por eles como "desumana". Gabriela Morales, do SOS Racismo Madri, foi muito crítica em relação à detenção de pessoas sem documentos e observou que a lei defendida pelo governo criminaliza as pessoas:
- É um retrocesso para os direitos humanos. É inaceitável - disse.
Os líderes dos grupos de imigrantes disseram que vão continuar lutando para fazer ouvir a sua voz contra a lei.
Todos os anos, milhares de pessoas arriscam suas vidas na tentativa de chegar à costa espanhola através do Estreito de Gibraltar, que separa a Europa da África, em busca de melhores condições de vida. Dezenas morrem na tentativa.

Fonte http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/11/26/espanha-aprova-reforma-da-lei-de-imigracao-que-amplia-periodo-de-detencao-de-ilegais-914946179.asp

Polícia prende acusados de manter bolivianos escravos

Polícia prende acusados de manter bolivianos escravos

Quatro pessoas foram presas em flagrante, hoje, acusadas de manter 15 bolivianos em regime de trabalho escravo em uma confecção clandestina na zona norte de São Paulo. O estabelecimento funcionava na Rua Dom Pedro Pickel, no bairro Casa Verde.
A ação foi realizada na manhã de hoje pelos policiais civis da 3º Delegacia do Meio Ambiente, do Departamento de Polícia e Proteção a Cidadania (DPCC).

Fonte http://br.noticias.yahoo.com/s/04112009/25/manchetes-policia-prende-acusados-manter-bolivianos.html

París inaugura el sistema para pasar la aduana poniendo la huella digital

París inaugura el sistema para pasar la aduana poniendo la huella digital


Dos zonas de paso de aduana del aeropuerto Charles de Gaulle de París estrenaron hoy el dispositivo que va a permitir a los pasajeros que lo quieran evitar el control de los agentes a condición de que pongan en una máquina su pasaporte y su huella digital.
Durante las próximas semanas los viajeros únicamente podrán registrarse en el fichero nacional francés que se va a constituir, ya que el paso automático empezará a funcionar el 16 de noviembre en Charles de Gaulle, explicó a Efe una portavoz del Ministerio de Inmigración.
Está previsto extender a finales de año el dispositivo a Orly, el segundo aeropuerto de París, al sur de la capital, y más adelante a más plataformas aeroportuarias de otras grandes ciudades.
Aquellos que estén interesados deben registrarse con su documentación e imprimir en una máquina las huellas de los dedos de las dos manos (todos salvo los pulgares). Se guardarán durante cinco años y no podrán dedicarse a otros usos.
La portavoz insistió en que el dispositivo, bautizado PARAFES (Paso Automatizado Rápido en las Fronteras Exteriores Schengen) "no tiene ningún carácter obligatorio" y que podrán optar por él las personas mayores de 18 años que tengan un pasaporte de alguno de los países en los que está en vigor el Tratado Schengen.
"Es una medida de simplificación administrativa" que tiene particular utilidad para los viajeros que utilizan con frecuencia el avión, llegan con el tiempo justo y quieren evitar colas en el control de documentación, señaló.
El dispositivo consiste en un primer autómata en el que se introduce el pasaporte y que permite franquear una primera puerta hasta un espacio donde hay una segunda máquina en la que hay que poner el dedo para identificar al propietario del documento, lo que abre una segunda puerta que da acceso a la sala de embarque.
Este sistema de paso automatizado de las aduanas ya funciona en otros países europeos, aunque en alguno de Escandinavia la verificación de la identidad no se hace con las huellas digitales, sino con el iris.

Fonte: http://www.adn.es/internacional/20091019/NWS-0441-Paris-poniendo-inaugura-digital-sistema.html

Decenas de miles de italianos repudian la política de inmigración de Berlusconi

Decenas de miles de italianos repudian la política de inmigración de Berlusconi

Roma, 17 de octubre.

Varias decenas de miles de personas se manifestaron hoy contra el racismo en el centro histórico de Roma y para denunciar, entre otros, el llamado delito de inmigración clandestina instaurado por el gobierno del primer ministro Silvio Berlusconi.
En la manifestación se veían carteles con la leyenda “No al racismo y al delito de inmigración clandestina”, “Vete Berlusconi” y “Todos estamos en la misma balsa”, en alusión a los indocumentados que llegan por mar desde África a las costas de Italia.
La manifestación partió acompañada con música y danza de la Plaza de la República, cerca de la estación central de trenes Termini, para dirigirse a continuación hacia el Foro Romano.
La protesta fue organizada para celebrar el 20 aniversario de la primera gran marcha contra el racismo, el 7 de octubre de 1989, cuando centenares de miles de personas salieron a las calles de Roma para protestar por la muerte de un inmigrante sudafricano, Jerry Essan Masslo.
Entre los iniciadores de la manifestación figuraban los partidos Izquierda y Libertad, y Comunista de los Trabajadores, así como organizaciones sindicales.
En Madrid, cerca de mil personas desfilaron para protestar contra la posible aprobación de la nueva ley de extranjería, en discusión en el Parlamento.
Los manifestantes, convocados por casi 70 asociaciones de apoyo a los inmigrantes, consideran que la legislación supone un “grave retroceso” en los derechos de los inmigrantes, 12 por ciento de los 46 millones de habitantes.
La marcha fue encabezada por un grupo de personas que portaban una enorme pancarta con el lema “Paremos la reforma de la ley de extranjería; por el derecho a tener derechos”.
La marcha denunciaba una reforma que supondrá un “grave retroceso” en los derechos de los inmigrantes que viven en España, y “consolida una visión eminentemente policial de la gestión de las migraciones vinculando peligrosamente crisis con inmigración”, según los convocantes.
La reforma de la Ley de Extranjería, aprobada en junio por el gobierno socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, prevé incrementar de 40 a 60 días el periodo de detención de inmigrantes ilegales antes de la expulsión a sus países de origen, reduce el concepto de “reagrupación familiar” al cónyuge y los descendientes y aplaza la de los padres “hasta que éstos tengan 65 años de edad o existan razones humanitarias”.

Fonte: http://www.jornada.unam.mx/2009/10/18/index.php?section=mundo&article=023n2mun

Imigrantes com melhor acesso aos cuidados de saúde

Imigrantes com melhor acesso aos cuidados de saúde

O acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde melhorou nos últimos meses, mas continua a haver dificuldades relacionadas com o desconhecimento da lei, afirmam especialistas.
A situação «melhorou desde a saída, em Maio, da circular informativa», dirigida aos serviços de saúde sobre os procedimentos a seguir no acesso dos imigrantes aos cuidados, considera a coordenadora do Gabinete de Saúde do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, Fernanda Silva.
A orientação, emitida pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), esclarece que todos os imigrantes têm direito a aceder aos cuidados de saúde, mesmo que se encontrem em situação irregular. «Somos dos países com melhor legislação de protecção e inclusão [dos imigrantes], mas, por vezes, há dificuldades em cumprir a lei, por desconhecimento», afirmou a responsável, que intervirá no seminário «SauDar: Saúde, Género e Imigração», promovido pelo movimento internacional de mulheres Graal e que vai decorrer esta segunda-feira, em Coimbra.
«Verificamos que continua a haver situações de não acesso [aos serviços] por falta de documentação e por desconhecimento, mas essa barreira é mais ao nível dos serviços administrativos», corroborou Ana Paula Monteiro, do projecto SauDar e docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. A professora destaca, por isso, a importância de formar os «técnicos intermédios» dos serviços de saúde, especialmente os administrativos, e de colocar nos serviços mediadores sócio-culturais.
A criação de mais gabinetes de saúde nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (só Lisboa tem um, Porto e Faro ainda não) é outra das propostas de Fernanda Silva.
O projecto SauDar foi criado há um ano em Coimbra, com o objectivo de combater as desigualdades no acesso e na prestação dos serviços de saúde às populações imigrantes, especialmente as mulheres.

Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=416172

Imigrantes correspondem a 37% dos presos na Itália

Imigrantes correspondem a 37% dos presos na Itália
Agência ANSA
ROMA - Os estrangeiros representam 37% da população carcerária na Itália, cifra que pode chegar a 70% em prisões do norte do país, segundo dados divulgados pelo Sindicato Autônomo da Polícia Penitenciária (Sappe).
O recorde da presença dos imigrantes é registrado em Padova, norte do país, onde 83% dos detidos não são italianos. Depois, vêm cidades nas regiões da Sardenha e Piemonte, com cerca de 72%.
Segundo o Sappe, estes dados demonstram "os problemas que enfrentam os agentes penitenciários". O sindicato alerta também para a necessidade de que o governo realize "concretamente as expulsões de presos estrangeiros" e pede a negociação de tratados com os países de origem dos detidos.
Desde agosto passado, quando entrou em vigor a Lei de Segurança na Itália, a imigração clandestina é considerada um crime grave no país e estrangeiros em situação irregular podem ser presos e imediatamente expulsos.
Para o sindicato, tais expulsões também teriam um efeito econômico positivo, já que em média um preso custa cerca de 300 euros por dia ao Estado italiano.
Ainda de acordo com o Sappe, das 65 mil pessoas em presídios italianos, 24 mil são estrangeiras. Destas, 4.333 são originárias da União Europeia (UE), e a maioria (19.666) é de extracomunitários, provenientes principalmente da região do Maghreb, do leste europeu e da África.

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/10/19/e191015566.asp#

Espanhóis protestam contra lei de imigração

MADRI - Centenas de pessoas com tambores marcharam hoje por Madri para protestar contra a legislação que torna ainda mais restritiva a política de imigração espanhola. Usando megafones, os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Nenhum humano é ilegal", na passeata contra a lei que dificulta que imigrantes que moram na Espanha tragam parentes para suas casas. De acordo com a proposta, apresentada pelo governo socialista do primeiro-ministro Jose Luis Rodriguez Zapatero, os estrangeiros que forem pegos ilegalmente no país serão mantidos em centros de custódia por 60 dias, enquanto as autoridades conduzem os processos de expulsão. O prazo atual é de 40 dias. A expectativa é de que o parlamento espanhol aprove a lei até o fim do ano, mas com emendas, já que o governo não detém a maioria na Casa. Naziha al-Idrissi, uma marroquina de 40 anos que mora na Espanha há nove, observou que os imigrantes dispostos a trabalhar por baixos salários na área de construção e em empregos subalternos ajudaram o país a registrar um crescimento sólido durante o boom econômico da década passada. Agora, segunda ela, os imigrantes se tornaram bodes expiatórios da recessão e da taxa de 18% de desemprego. "Eles não podem dizer que precisam de nós em um dia e nos considerar um problema no dia seguinte", queixou-se Naziha, que participou da manifestação ao lado de duas crianças pequenas, ambas nascidas na Espanha.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,espanhois-protestam-contra-lei-de-imigracao,452124,0.htm

Blasco acusa al Gobierno central de hacer "caso omiso" a denuncias de las asociaciones de inmigrantes.

Blasco acusa al Gobierno central de hacer "caso omiso" a denuncias de las asociaciones de inmigrantes

VALENCIA, 5 Ago. (EUROPA PRESS) -

El conseller de Inmigración y Ciudadanía, Rafael Blasco, acusó hoy al Gobierno central de hacer "caso omiso a las denuncias de las asociaciones de inmigrantes" y subrayó en un comunicado que los "derechos humanos y el trato digno a las personas están por encima de cualquier orden policial".
Blasco reclamó una investigación de los hechos denunciados ayer por la Federación Estatal de Asociaciones de Inmigrantes y Refugiados en España (FERINE) y la Federación de Paraguayos Residentes en España sobre "palizas" y "malos tratos" en los procedimientos de internamiento y expulsión y exigió que se ponga "una solución de inmediato".
El titular de Inmigración afirmó que "mientras que el Gobierno socialista fomenta la inmigración irregular con su caótica política migratoria, aplica a su vez medidas coercitivas" y señaló "la política de detención por cupos del Ejecutivo y la falta de medidas para evitar el trato digno en los centros de internamiento".
Para Blasco, "estas actuaciones demuestran la ineficacia absoluta y los frentes abiertos que tiene el Gobierno de España en relación a las personas inmigrantes fruto de las regularizaciones masivas, el 'efecto llamada' y la total falta de orden de los flujos migratorios".
A juicio de Blasco, la nueva Ley de Extranjería del Ejecutivo supone "un retroceso, un paso atrás en la garantía de los Derechos Humanos". "A las denuncias por malos tratos de las asociaciones de inmigrantes, se une la restricción de asistencia jurídica gratuita, contradiciendo el Pacto Europeo" firmado por el presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, criticó.
El conseller, además, manifestó que se trata de "una Ley elaborada al margen de la sociedad y llena de incongruencias" ya que, "por un lado, introduce los procesos de expulsión un plazo de salida voluntario y por otro, no permite a los irregulares acogerse a éste".
"Un fenómeno de tanta importancia como la inmigración requiere de unas medidas claras y ordenadas. Y eso es precisamente lo que venimos haciendo en la Generalitat, redoblando los esfuerzos para lograr la plena integración de las personas inmigrantes en la sociedad valenciana", aseveró Blasco.

Fonte: http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-blasco-acusa-gobierno-central-hacer-caso-omiso-denuncias-asociaciones-inmigrantes-20090805125659.html?rel

El Plan de Retorno Voluntario del Gobierno central fue "ineficaz desde su nacimiento"

Blasco afirma que el Plan de Retorno Voluntario del Gobierno central fue "ineficaz desde su nacimiento"

VALENCIA, 28 Jul. (EUROPA PRESS) -

El conseller de Inmigración y Ciudadanía, Rafael Blasco, señaló hoy que las cifras del Plan de Retorno Voluntario del Gobierno central demuestran que ha sido "ineficaz desde su nacimiento" y que este plan "que se presentó como una política estrella no tiene en cuenta la realidad migratoria española", según informó la Generalitat en un comunicado. En la Comunitat Valenciana el número de extranjeros que se acogieron a esta iniciativa en lo que va de 2009 no llega a las 500 personas.
En el ámbito nacional, las previsiones del Ejecutivo calculaban que alrededor de 100.000 extranjeros se acogerían a este plan, aunque "tan sólo 5.458 inmigrantes han mostrado en 2009 interés en regresar a sus países de origen", apuntó Blasco.
Por lo que se refiere a la Comunitat, en los primeros meses del año, 242 inmigrantes se acogieron al Plan de Retorno Voluntario por razones humanitarias y otros 249 a través del Plan de Retorno por desempleo, lo que suman un total de 491.
El primero está dirigido a los extranjeros que llevan al menos seis meses en España y que se encuentran en una situación de carencia o de vulnerabilidad social. El segundo, propone a los inmigrantes desempleados cobrar el paro de inmediato, siempre que renuncien al permiso de residencia y empleo y no vuelvan a España en tres años.
"La escasa acogida de ambas iniciativas contrasta con el peso de la crisis económica entre la población inmigrante", destacó el conseller de Inmigración, quien precisó que "más de 35.000 han perdido su trabajo en la Comunitat entre junio de 2008 y junio del 2009". Así, el número total de extranjeros en paro, alcanza en la actualidad los 70.306.
"POCO INTERÉS"
Blasco achacó esta situación a que "hay poco interés por acogerse a estas iniciativas del Gobierno y también a que la inmigración en la Comunitat cuenta con altos niveles de integración". Asimismo, el conseller consideró que también es "necesario tener en cuenta que el nivel de vida y la prestación de servicios son superiores a los que, en general, podrían encontrar en sus países de origen", puntos que consideró "factores determinantes por los que se opta por no regresar".
En este sentido, Blasco hizo hincapié en que el Consell "destina un total de 1.620 euros por inmigrante, mientras que el Gobierno central sólo 26 euros". Añadió que, en la actualidad, "debido a la congelación del Fondo Estatal para la Inmigración el peso de la asistencia recae sobre las comunidades autónomas que tienen que hacer frente al incremento de la inmigración".
La Comunitat recibe un total de 22,9 millones de euros del fondo, esto es, la misma asignación que en 2008 aunque el número de extranjeros residentes en la región se ha incrementado en el último año en 35.531 personas, señaló. Se trata de "una cantidad inferior a la mayoría de regiones españolas", lamentó Blasco.
En su opinión, esta financiación es "insuficiente", por lo que reclamó al Gobierno presidido por José Luis Rodríguez Zapatero "una inversión de 30 millones de euros destinados a la integración de los extranjeros residentes en la Comunitat".

Fonte: http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-blasco-afirma-plan-retorno-voluntario-gobierno-central-fue-ineficaz-nacimiento-20090728175015.html?rel

Blasco señala que 18.645 personas logran el permiso de residencia por reagrupación familiar en primer trimestre de 2009

Blasco señala que 18.645 personas logran el permiso de residencia por reagrupación familiar en primer trimestre de 2009
VALENCIA, 24 Ago. (EUROPA PRESS) -
El conseller de Inmigración y Ciudadanía, Rafael Blasco, destacó hoy que durante el primer trimestre de 2009 un total de 18.645 personas lograron el permiso de residencia por reagrupación familiar en la Comunitat Valenciana, mientras que en 2008 fueron 16.999 personas, "por detrás de Cataluña y Madrid", apuntó.
Blasco, que realizó estas declaraciones durante la visita al centro de acogida 'Dorothy Day', explicó que el siete por ciento de las mujeres inmigrantes del Centro "han obtenido la reagrupación familiar".
Así, apuntó que la reagrupación familiar supone el 3,3 por ciento de los motivos por los que se otorga el permiso de residencia en la región valenciana. Esta situación se da en mayor medida en la provincia de Alicante (3,72 por ciento), seguida por Castellón (3,60 por ciento) y Valencia (2,66 por ciento).
El conseller señaló que en la Comunitat residen en la actualidad 413.705 mujeres extranjeras, que suponen el 46,8 por ciento de la inmigración valenciana. Nuestro reto es ayudarlas en su integración evitando también que sufran ningún tipo de discriminación ni de género ni por origen" añadió Rafael Blasco.
Por otro lado, en alusión al centro que hoy visitó apuntó que un total de 30 mujeres inmigrantes de 11 nacionalidades distintas han pasado por el centro de acogida 'Dorothy Day' desde que se pusiera en funcionamiento el pasado siete de abril. En estos tres meses el 26 por ciento de las mujeres que han permanecido en el centro ha conseguido un trabajo mientras que un 16 por ciento ha decidido regresar a su país de origen.
"La casa de acogida está destinada exclusivamente a mujeres trabajadoras en una situación de especial vulnerabilidad", explicó el conseller, quien indicó que se trata de un servicio destinado a las mujeres inmigrantes "sin techo y sin recursos económicos" y en edad laboral entre 18 y 65 años para que reciban una "manutención" y que estén el tiempo necesario para que tengan una "orientación laboral y asesoramiento" con la finalidad de que "consigan un puesto de trabajo".
'Dorothy Day' es un hogar de residencia con 16 plazas, 24 horas diarias, con un periodo de estancia máxima de tres meses en el que conviven mujeres de once nacionalidades: Rumanía, Bulgaria, Nigeria, Brasil, Marruecos, Colombia, Letonia, Austria, Sierra Leona, Sarajevo y Bolivia.
Durante el tiempo de permanencia se les ofrece un Plan de Inserción Sociolaboral personalizado a modo de itinerario-compromiso a seguir y tienen una programación semanal para las tareas de limpieza y cocina de las instalaciones
En este sentido, la Coordinadora del Proyecto, Mª José Vergara Morales, señaló que la estancia de tres meses "se puede ampliar" según las "características específicas" de cada mujer. Asimismo, señalo que en la actualidad "residen en el centro nueve mujeres y siete niños".
Vergara aseguró que "no se podría conseguir este proyecto si no fuera gracias al voluntariado" ya que se cuenta con "unos voluntarios fieles con horarios de mañana y tarde" que ayudan a cuidar de los niños y a impartir los cursos de formación profesional. Además subrayó que las propias mujeres inmigrantes del centro, "cuando no están trabajando o recibiendo los cursos ayudan" al buen funcionamiento del centro.
"Los cursos capacitación humana, social y laboral los gestiona la casa 'Dorothy Day' pero está abierto para mujeres de fuera, en este edificio hay otras cuatro entidades de organización de inmigrantes que avisan a otros mujeres para que acudan a los cursillos", explicó la coordinadora.
RECURSOS
La Generalitat destinó un importe de 108.000 euros para la puesta en marcha del centro que es fruto del convenio entre la Conselleria de Inmigración y Ciudadanía y el Instituto Social del Trabajo (ISO). El acuerdo también incluye para las mujeres, formación humana, social y profesional adecuada a las aptitudes, capacidades y vocación de cada persona residente.
La Casa de Acogida recibe el nombre de 'Dorothy Day' en homenaje a la periodista, activista social y laica terciaria franciscana con este nombre nacida en Nueva York en 1897. Realizó grandes campañas por la justicia social, el pacifismo y la defensa de los pobres y explotados. Asimismo fue la cofundadora del Movimiento del Trabajador Católico.

Fonte: http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-blasco-senala-18645-personas-logran-permiso-residencia-reagrupacion-familiar-primer-trimestre-2009-20090824163716.html?rel

Blasco pide al Gobierno "cambios urgentes" en inmigración y una reunión con las CCAA para abordar nuevas medidas

Blasco pide al Gobierno "cambios urgentes" en inmigración y una reunión con las CCAA para abordar nuevas medidas

VALENCIA, 3 Sep. (EUROPA PRESS)

El conseller de Inmigración y Ciudadanía, Rafael Blasco, pidió hoy "cambios urgentes" en la política de inmigración del Ejecutivo español y reclamó al ministro de Trabajo e Inmigración, Celestino Corbacho, celebrar con las comunidades autónomas una reunión donde tratar "nuevas medidas" que aborden este fenómeno, según informó la Generalitat en un comunicado.
Blasco destacó la necesidad de abordar "nuevas medidas" tras "los pobres resultados del Plan de Retorno Voluntario, la falta de consenso sobre la reforma de la Ley de Extranjería que se discutirá este mes en el Parlamento o el incremento del paro que, especialmente, afecta al colectivo extranjero". Esta situación, a su juicio, "puede incrementar la irregularidad al estar condicionado el permiso de residencia al de trabajo".
La Comunitat es la tercera autonomía con mayor número de parados extranjeros (71.274) por detrás de Cataluña (103.569) y Madrid (84.561). El desempleo inmigrante ha aumentado más de un 80 por ciento durante el último año sin que, lamentó Blasco, el Gobierno central "tome medidas para evitar esta situación".
El paro afecta sobre todo al colectivo extracomunitario, en concreto, a un 61 por ciento del total. El incremento del desempleo entre el colectivo extranjero explica "la mayor incidencia del mismo en la Comunitat", incidió el conseller de Inmigración.
Del total de parados extranjeros en España (488.570), un 14,6 por ciento (71.274) se encuentran en la Comunitat. Este colectivo supone casi un 15,8 por ciento del total de desempleados en tierras valencianas, cifra que supera la media española, principalmente por la mayor incidencia en esta autonomía de sectores económicos como los servicios o la construcción, que han sido, junto con la industria, los más castigados por la crisis.
Respecto al mes de julio, la Comunitat experimentó un aumento de un 2,37 por ciento (1.648 personas) del desempleo entre la población extranjera, un punto porcentual superior a la media nacional (1,34 por ciento), indicó la Generalitat en una nota.
TASA DESEMPLEO EXTRANJEROS
En comparación al año anterior, la población extranjera en paro se ha incrementado un 82 por ciento (con 32.130 parados más). De esta forma, la tasa de desempleo de los extranjeros se ha incrementado casi el doble que la de los españoles, que ha aumentado un 43,44 por ciento en el último año.
Asimismo los beneficiaros extranjeros de prestaciones por desempleo ha descendido un 18 por ciento. Si durante el mes de julio de 2008 los beneficiarios ascendían a un 62 por ciento del total de desempleados extranjeros, este año en el mismo mes sólo han percibido prestación el 44 por ciento.
Por provincias, el 42 por ciento de los parados extranjeros en la Comunitat se encuentran en la provincia de Valencia, el 38,9 por ciento en la de Alicante y un 20 por ciento en la de Castellón.
Por sectores de actividad económica, los parados extranjeros en la Comunitat Valenciana se concentran en el sector servicios (44,6 por ciento) y el de la construcción (33 por ciento), a los que siguen la industria (10 por ciento) y la agricultura, que concentra a un 5 por ciento del colectivo.

Fonte: http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-blasco-pide-gobierno-cambios-urgentes-inmigracion-reunion-ccaa-abordar-nuevas-medidas-20090903161431.html?rel

Inmigración destina 500.000 € a financiar plazas de acogida para 2.000 temporeros extranjeros

Inmigración destina 500.000 € a financiar plazas de acogida para 2.000 temporeros extranjeros

VALENCIA, 4 Sep. (EUROPA PRESS) -

La Conselleria de Inmigración y Ciudadanía destina casi 500.000 euros a financiar plazas de acogida del alrededor de 2.000 trabajadores temporeros extranjeros empleados en las distintas campañas agrícolas que se llevan a cabo en la Comunitat Valenciana.
El titular de este departamento, Rafael Blasco, ha suscrito tres convenios con La Unió, AVA-Asaja y ASAJA Alicante para desarrollar actuaciones de acogida e integración de personas inmigrantes. Este acuerdo se concreta en distintas acciones de acogida y acompañamiento, y también de iniciativas en materia laboral, según informó la Generalitat en un comunicado.
Blasco destacó que se trata de "unas acciones integrales que garantizan la integración de los temporeros inmigrantes que trabajan en el campo valenciano, tanto sus necesidades básicas de alojamiento y manutención como las de formación y conocimientos útiles para conseguir su integración en la sociedad valenciana".
A través de estos convenios, la Conselleria de Inmigración y Ciudadanía destina 200.000 euros a La Unió, 198.000 a AVA-Asaja y casi 93.000 a Asaja Alicante. Aparte de los alojamientos, contemplan una serie de ayudas destinadas a mejorar las condiciones sociales y laborales de los trabajadores inmigrantes.
El área de acogida y acompañamiento, contemplada en el convenio, incluye el dotar a la población inmigrante de conocimientos y habilidades para mejorar sus condiciones socio-laborales.
Todos los trabajadores extranjeros que trabajan como temporeros tienen su situación legal en regla y, generalmente, han trabajado en anteriores campañas agrícolas. Este año, como novedad, "destaca la reducción de la contratación de extranjeros en origen debido, entre otros, al aumento de la presencia española, del paro entre los inmigrantes residentes en la Comunitat Valenciana y la nueva situación de los trabajadores rumanos y búlgaros", según la misma fuente.
Según los últimos datos del paro, el sector del campo es el que menos incidencia tiene entre el colectivo extranjero. La agricultura concentra al 5% del total de parados inmigrantes, seguido de sectores como la industria, la construcción y los servicios.
Del total de parados extranjeros en la Comunitat Valenciana, un 39% proceden de un país comunitario, mientras que la mayoría, un 61%, proceden de algún país extra-comunitario. Por provincias, el 42% de los parados extranjeros en la Comunitat se encuentran en la provincia de Valencia, el 38,9% en la de Alicante y un 20% en la de Castellón.

Fonte: http://www.europapress.es/comunitat-valenciana/noticia-inmigracion-destina-500000-financiar-plazas-acogida-2000-temporeros-extranjeros-20090904133003.html

El fraude laboral en la construcción y el turismo causan 14.594 parados más

El fraude laboral en la construcción y el turismo causan 14.594 parados más
La Comunitat Valenciana aglutina el 17% de los nuevos desempleados españoles. El paro crece en 84.985 personas en España después de tres meses de caídas. El Gobierno atribuye el repunte a factores "estacionales" y prevé que baje


JOSÉ LUIS ZARAGOZÁ VALENCIA

El paro registrado en las oficinas de Empleo de la Comunitat Valenciana (Servef) aumentó en 14.594 personas a lo largo de agosto, lo que supone un cambio de tendencia tras dos meses de disminución por el impacto de la temporada turística y de las contrataciones derivadas del Fondo Estatal de Inversión Local (planE). El alza de la desocupación es consecuencia del repunte del paro en los sectores de la construcción y de los servicios, ya que en la actividad constructora viene siendo habitual que en agosto se suspendan las contrataciones eventuales para que el INEM abone las "vacaciones" a los trabajadores despedidos -un fraude laboral denunciado en reiteradas ocasiones por las centrales sindicales valenciana-, así como por la finalización de gran parte de los contratos en los negocios relacionado con el ámbito del turismo.La Comunitat Valenciana registró un total de 449.778 desempleados tras aglutinar en agosto el 17% de los nuevos parados españoles (84.985 más que en julio, con lo que se rompe con tres meses de descensos). En términos interanuales, la autonomía aumenta su cifra de personas sin trabajo en 164.118, que supone un 57,45%, la segunda mayor subida tras Aragón (74,80%). Del total de parados de la Comunitat Valenciana, 53.860 son menores de 25 años; de ellos 32.195 son hombres y 21.665, mujeres.Por sectores, el paro valenciano subió en agosto en agricultura (33), industria (3.447), construcción (4.899), servicios (5.506) y el colectivo sin empleo anterior (709). El número de contratos en el citadop mes se situó en 78.112, es decir, 58.510 menos que en el mes anterior, lo que supone una reducción del del 42,83%. De ellos, 5.635 fueron indefinidos, 4.504 menos que el mes anterior (-44,42%).Castelló, la mayor tasa anualTambién las tres provincias incrementan su desempleo, continuando Castelló como la de España donde más creció el desempleo en términos interanuales con un 84,14% de aumento respecto a idéntico período de 2008. Por otro lado, en agosto de 2009 se firmaron 78.112 contratos en la Comunitat Valenciana, un 23% menos que en agosto del año anterior, de los que cuales 5.635 contratos son indefinidos.El secretario autonómico de Empleo, Luis Lobón, destacaba ayer que, por quinto mes consecutivo, se ha reducido el incremento de la tasa interanual del paro registrado en la Comunitat, y "se empieza a vislumbrar la contención del incremento del desempleo". CC OO reclama cambios en los criterios presupuestarios y en las prioridades para invertir en políticas sociales, laborales y económicas, y UGT, que el Consell incremente las políticas de inversión pública para sostener la demanda y la inversión, así como superar la actual crisis de empleo. La portavoz de Economía del PSPV-PSOE en Les Corts, Cristina Moreno, pedía a la Generalitat que "deje de crispar la vida pública" y "empiece a trabajar" para frenar la "sangría de paro" que sufre la Comunitat.Desde el Gobierno central, la secretaria general de Empleo, Maravillas Rojo, destacaba a través de un comunicado que los datos de agosto se han visto afectados por las nuevas incorporaciones al mercado laboral, la finalización de contratos de temporada y una menor contratación. Además, señaló que, desde 2001, en años "de fuerte creación de empleo", el paro ha venido subiendo de forma "ininterrumpida" durante el mes de agosto. La subida del desempleo en agosto, mes en el que suele aumentar el desempleo, es, sin embargo, inferior a la registrada en igual mes de 2008, cuando el desempleo subió en 103.085 personas y marcó el peor dato de la serie. El aumento de agosto de este año supone así el segundo peor registro en este mes desde 1996, que es cuando comenzó a contabilizarse de esta manera el desempleo. Se confirman así los augurios del ministro de Trabajo, que ya había manifestado que el desempleo volvería a subir por la crisis. La ministra de Economía, Elena Salgado, achacó el aumento del paro en agosto a factores estacionales y se ha declarado "más optimista" de cara al futuro porque la tendencia es de "una desaceleración del crecimiento del desempleo", es decir, a la baja, lo que invita a "ser más optimistas de cara al inmediato futuro".La patronal CEOE reiteró la necesidad de acometer reformas en el mercado laboral.La autonomía que más afiliaciones pierdeLa El número medio de afiliados a la Seguridad Social en España se redujo en 142.244 personas en agosto, un 0,78% menos que en julio, y se situó en 18.001.310 trabajadores, según los datos del ministerio de Trabajo e Inmigración. La Comunitat Valenciana es la autonomía que más afiliaciones ha perdido en un año (183.540, lo que supone una caída del 9,63% respecto a agosto de 2008), mientras que el citado período estival ha disminuido en 28.216 casos, situándose en 1.722.962 afiliaciones totales. El secretario de Estado de la Seguridad Social, Octavio Granado, explicaba ayer que agosto "siempre es un mes complicado" porque se interrumpen las actividades por la pausa veraniega de las vacaciones y la reanudación sólo comienza en septiembre.

Los extranjeros sin trabajo crecen un 80%.

El conseller de Inmigración, Rafael Blasco, exigía ayer al ministro de Trabajo e Inmigración, Celestino Corbacho, que ponga en funcionamiento medidas activas que frenen la terrible escalada del paro inmigrante que, en apenas un año, se ha incrementado en la Comunitat en más de un 80%. Del total de parados extranjeros en España (488.570), un 14,6% (71.274) se encuentran en la Comunitat Valenciana. Este colectivo supone casi un 15,8% del total de desempleados en la autonomía, cifra que supera la media española.

Fonte: http://www.levante-emv.com/economia/2009/09/03/fraude-laboral-construccion-turismo-causan-14594-parados/627031.html

Imigração é tema de Festival de Veneza

Imigração é tema de Festival de Veneza

RIO - A imigração e a situação dos clandestinos serão dois temas presentes também no Festival de Cinema de Veneza, que começa no início do próximo mês.
O tema dos imigrantes tem sido constantemente debatido entre os políticos italianos, devido ao ingresso ilegal de cidadãos ao país e também por conta da nova Lei de Segurança, em vigor desde o último dia 8, e que caracteriza como crime a imigração clandestina.
Muitos filmes selecionados para a 66ª edição do festival e para as várias seções paralelas - que vão de 2 a 12 de setembro - retratam esta realidade. Entre eles está "Soul Kitchen", do diretor alemão de descendência turca Fatih Akin, que foi escolhido para participar da seção oficial e tem grandes chances de vencer do Leão de Ouro.
Akin já foi premiado com outras distinções internacionais, como a de melhor roteiro em Cannes em 2007, com o filme "Do outro lado", e o Urso de Ouro no Festival de Berlim de 2004 com "Contra a parede".
Outro filme que trata a questão é o documentário italiano "Il colore delle parole", de Marco Simon Puccioni, que retrata os imigrantes africanos na Itália e participa na mostra paralela Horizontes, dedicada ao cinema mundial.
Na seção Horizontes também concorrem duas produções brasileiras: "Insolação", com a direção de Felipe Hirsch e Daniela Thomas ("Linha de passe") e "Viajo porque preciso, volto porque te amo", uma parceria de Marcelo Gomes ("Cinema, aspirinas e urubus") e Karim Ainouz ("O céu de Suely").
Nesta edição do festival também haverá uma premiação ao cineasta brasileiro Walter Salles, reconhecido internacionalmente com "Central do Brasil" (1998). Ele receberá o Prêmio Bresson 2009 no dia 4 de setembro.
O Bresson começou a ser entregue desde a 10ª edição da mostra. Já foram destaques com tal premiação os diretores Giuseppe Tornatre, Win Wenders, Zhang Yuan e Aleksandr Sokurov. As informações são da agência de notícias italiana Ansa.

Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2009/08/27/imigracao-tema-de-festival-de-veneza-767344335.asp

França expulsou 17 mil imigrantes ilegais entre janeiro e julho

França expulsou 17 mil imigrantes ilegais entre janeiro e julho


Paris, 3 set (EFE).- As autoridades francesas expulsaram 17 mil estrangeiros em situação irregular entre janeiro e julho, um número inferior ao do mesmo período do ano passado, mas em linha com os objetivos do Governo, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Imigração, Eric Besson.
"É menor que o ano passado na mesma data, mas está em linha com os objetivos passados a mim pelo presidente da República", disse Besson ao revelar os dados em entrevista à emissora de TV "LCI".
O ministro lembrou que esse objetivo é de expulsar 27 mil imigrantes ilegais em 2009.
Besson também descartou o fim da obrigação de que menores filhos de imigrantes em situação irregular fiquem com seus pais em centros de retenção administrativa.
Sobre o assunto, alegou que, além de se tratar de casos relativamente raros, a estadia dos menores nos centros é de curta duração e os pais têm a possibilidade de que seus filhos fiquem no exterior caso haja outras pessoas para cuidar deles.
Segundo o diário "La Croix", em 2007 242 crianças estiveram nesses centros de retenção administrativa.

Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5jQANk66zLFLmLQrX7dNVJEWaJJxw

Itália pede ação conjunta sobre imigração ilegal na Europa

Itália pede ação conjunta sobre imigração ilegal na Europa

RIMINI, Itália (Reuters) - A Itália pediu no domingo uma ação comum na União Europeia para solucionar o problema da imigração ilegal.
"Precisamos que isso seja considerado um problema europeu. A União Europeia precisa tomar uma posição, mas ainda não disse o que deve ser feito quando um grupo de migrantes atinge as fronteiras da Europa", disse em entrevista coletiva o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini.
Ele fez os comentários após autoridades italianas terem encontrado um barco na quinta-feira com cinco migrantes da Eritreia. De acordo com os migrantes, outros 73 morreram enquanto o barco cruzava da África para o Mediterrâneo.
"Todos somos europeus, todos os 27 países precisam ter responsabilidade sobre essas pessoas", afirmou Frattini.
Conversas com Malta sobre o policiamento das águas no território da ilha precisam continuar, talvez envolvendo outros países, disse o ministro italiano.
A Itália diz que as águas do território de Malta são muito extensas para o tamanho do país e que precisam ser monitoradas da forma adequada.
(Reportagem de Paolo Biondi)
Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/08/23/italia-pede-acao-conjunta-sobre-imigracao-ilegal-na-europa-767282605.asp

Senadora brasileira é detida em aeroporto da Itália

A senadora licenciada Patrícia Sabóia (PDT-CE) foi detida hoje no aeroporto de Fiumicino, em Roma. Segundo nota divulgada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a senadora teria sido detida pela polícia italiana "sem maiores explicações", além de ter sido submetida a maus tratos e constrangimentos.

"Considero esse ato uma prova de desrespeito ao Poder Legislativo e à condição da mulher brasileira e exijo explicações das autoridades competentes do país europeu", diz a nota assinada por Azeredo.

Assessores do senador informaram que o Itamaraty está cuidando do caso, através da Embaixada do Brasil em Roma.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/03092009/25/politica-senadora-brasileira-detida-aeroporto-da.html

Itália registra primeiras denúncias e detenções por imigração ilegal

Itália registra primeiras denúncias e detenções por imigração ilegal


Roma, 8 ago (EFE).- A entrada em vigor da lei sobre segurança do Governo do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que considera a imigração ilegal um crime e que autoriza rondas de cidadãos voluntários, causou neste sábado as primeiras detenções, enquanto continua a polêmica sobre a aplicação da medida.
Fontes da Chefia de Polícia de Pescara confirmaram à Agência Efe que a Polícia deteve duas pessoas de nacionalidade marroquina em situação irregular na Itália, que serão processadas na próxima segunda-feira.
Além destas detenções, houve várias denúncias durante a noite apresentadas contra imigrantes ilegais em cidades como Bolonha, Milão e Sanremo, informou a imprensa italiana.
No âmbito da imigração, a nova lei prevê multas de 5 mil a 10 mil euros (US$ 7,095 mil a US$ 14,190 mil) aos imigrantes ilegais, assim como um processo perante o juiz no qual as pessoas em situação irregular poderão ser expulsas da Itália de forma imediata.
Além disso, amplia até seis meses o tempo de retenção dos imigrantes ilegais e determina a necessidade de estar com documentação regularizada para poder ter acesso às repartições públicas.
Justamente este ponto foi um dos que geraram mais polêmica quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, já que a oposição advertiu do risco de que algumas mães não pudessem inscrever no censo os filhos, por não ter documentos.
A nova disposição também prevê penas de prisão de entre seis meses e três anos para os italianos que alugarem casa a imigrantes ilegais, e aumenta o rigor nos requisitos para obter a nacionalidade italiana através do casamento com um cidadão deste país.
O presidente da Câmara dos Deputados italiana, Gianfranco Fini, que hoje estava na Bélgica para lembrar os 53 anos do incidente em uma mina no qual 136 italianos morreram, disse que essa experiência mostra a necessidade de "respeitar o imigrante" e de "integrá-lo, garantindo a segurança".
Outro ponto que causou maior polêmica foi a introdução de rondas para vigiar as ruas, uma medida que mostra a preocupação que a segurança representa para o Governo de Berlusconi e, sobretudo, para seus parceiros do Executivo da Liga Norte, principal impulsora da medida.
O ministro do Interior italiano e um dos que mais apoiam a medida, Roberto Maroni, assinou neste sábado a regulamentação que regerá as rondas, que não poderão ser formadas por mais de três pessoas, nem andar com armas, meios motorizados ou animais.
A nova lei, conhecida como "pacote de segurança", foi aprovada pelo Parlamento em 2 de julho, mas não sem polêmica, já que a introdução do crime de imigração clandestina recebeu críticas da oposição, da igreja e do presidente italiano, Giorgio Napolitano.

Fonte: http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5jlolhFWoYtZDA4qgXlUGDAQxKy6w

Número de imigrantes brasileiros em Portugal aumentou 37% em 2008

Número de imigrantes brasileiros em Portugal aumentou 37% em 2008

Há 106.961 brasileiros no país, diz governo português.Segundo país com mais imigrantes em Portugal é a Ucrânia.


O número de imigrantes brasileiros em Portugal aumentou 37% em 2008, de 66.354 para 106.961, e representa quase 25% da população estrangeira no país, informou nesta terça-feira (14) o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.
Em termos totais, a população estrangeira em Portugal cresceu 1% no ano passado, para 440.277, contra 435.736 em 2007.
Segundo o SEF, a imigração brasileira teve grande aumento desde o começo da década.
O relatório de imigração do SEF indica também que, se 2007 foi um ano de transição, 2008 foi "o ano zero de uma nova etapa nos ciclos migratórios" para Portugal.
Isso explica que outro país, a Ucrânia, subiu ao segundo lugar em número de imigrantes, com 52.495, frente aos 39.480 do ano anterior.
A outra subida significativa é a da Romênia, que passou de 19.155 imigrantes em 2007 para 63.925 no ano passado, e se transforma no país da União Europeia (UE) com mais cidadãos residentes em território português.
Nos anos 80 e 90, o fluxo migratório para Portugal se consolidou, principalmente do Brasil e da África, e a partir de 2000l aumentou de forma exponencial o número de imigrantes procedentes do Leste Europeu, em particular da Ucrânia.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1229289-5602,00-NUMERO+DE+IMIGRANTES+BRASILEIROS+EM+PORTUGAL+AUMENTOU+EM.html

Imigrantes ilegais são criminosos ou vítimas?

Imigrantes ilegais podem ter os mesmos direitos de brasileiros natos. Cerca de 200 mil estrangeiros em situação irregular no Brasil ganharam a possibilidade de legalizar a situação e viver livremente no país. Isso graças à lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que beneficiará, sobretudo, chineses, bolivianos, paraguaios e peruanos. A medida foi anunciada em solenidade no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira, onde o presidente Lula criticou a discriminação e o preconceito dos países ricos contra estrangeiros. Segundo ele, ninguém deixa a terra natal porque quer e a intolerância contra imigrantes não resolve problemas causados pela crise econômica mundial. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, concorda com o presidente e afirma que imigrantes ilegais não são criminosos e sim vítimas. Os estrangeiros terão até dezembro para requerer residência provisória por dois anos. Três meses depois de contemplado o prazo, o visto passará a ser permanente e os estrangeiros terão direito a liberdade de circulação, acesso ao trabalho remunerado, educação, saúde pública e serviços de Justiça. Você acha que a imigração ilegal deve ser vista como crime ou como um problema social? A medida do governo é correta?

Fonte: http://www.dzai.com.br/correioweb2/noticia/montanoticia?tv_ntc_id=23274

Detector de batimento cardíaco ajuda a combater imigrantes ilegais

Um leitor capaz de medir a quantidade de dióxido de carbono emitida com a respiração e um microfone que capta batimentos cardíacos estão entre os novos equipamentos de alta tecnologia que estão sendo empregados pela Grã-Bretanha para combater a imigração ilegal.Agentes de imigração baseados na entrada no Eurotúnel, que liga a França à Grã-Bretanha sob o Canal da Mancha, afirmam que as novas tecnologias impedem a entrada de cerca de 100 imigrantes ilegais no país todos os meses."Diante da enorme quantidade de caminhões que passam pelo túnel não podemos inspecionar todos eles", disse Ivan Macey, controlador da operação, explicando que os novos equipamentos permitem que os funcionários investiguem apenas os veículos suspeitos.Entre os equipamentos mais usados está um detector capaz de medir a quantidade de dióxido de carbono emitida com a respiração. Um alto nível do gás é uma sugestão de que possa haver pessoas escondidas na carroceria de um caminhão, por exemplo. Ainda para detectar ilegais escondidos, os agentes também contam com um microfone de alta tecnologia que capta batimentos cardíacos.Rachel Bramley é uma das agentes responsáveis pelas buscas nos veículos. "É satisfatório quando conseguimos pegar (os imigrantes ilegais), mas ao mesmo tempo dá pena, principalmente quando há crianças envolvidas", disse Bramley.

Fonte: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_1/2009/05/06/em_noticia_interna,id_sessao=1&id_noticia=109258/em_noticia_interna.shtml