Itália inicia deportação imediata de imigrantes
ROMA (Reuters) - A Itália vai mandar de volta os imigrantes ilegais que chegarem a sua costa a partir de terça-feira, após uma onda inesperada de imigração na época do Natal que lotou seus centros para estrangeiros, disse o ministro do Interior.
Trinta e oito egípcios vão voltar ao Cairo de avião na terça-feira, o primeiro grupo a ser deportado sob o novo plano anunciado pelo governo de direita da Itália, que tem como prioridade uma ofensiva contra a imigração ilegal desde que chegou ao poder em maio.
O ministro do Interior, Roberto Maroni, membro da Liga Norte antiimigração, disse que a Itália enfrenta uma emergência após cerca de 2.000 imigrantes desembarcarem na ilha de Lampedusa, no sul do país, desde o Natal.
"Eu organizei a abertura de um centro adequado para a identificação e expulsão", disse Maroni a uma rádio italiana.
Uma porta-voz da agência de refugiados da ONU disse que a medida aumenta o risco de "expulsão generalizada" e apelou para o governo respeitar o direito dos imigrantes.
"É importante, mesmo em uma situação de emergência, garantir informações sobre os direitos deles e permitir a todos os que expressam interesse em conseguir asilo que sejam transferidos o quanto antes para os centros apropriados", disse Laura Boldrini à agência de notícias ANSA.
A extensão da costa da Itália e a proximidade à África tornam o país um popular ponto de entrada para a Europa para milhares de migrantes desesperados que se arriscam em embarcações precárias e lotadas todos os anos, muitos acabam morrendo durante a travessia.
O número de migrantes ilegais a chegar à costa italiana dobrou nos primeiros sete meses do ano, fazendo com que o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi declarasse estado de emergência nacional em julho.
(Texto de Deepa Babington)
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/mundo_italia_deportacao
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
sábado, 27 de dezembro de 2008
Mudanças propostas para a imigração são essenciais
Mudanças propostas para a imigração são essenciais
26/12 - 08:24 - The New York Times
Ainda é muito cedo para saber se os Estados Unidos sob a presidência de Barack Obama irão restaurar o realismo, a sanidade e a legalidade de seu sistema imigratório. Mas nunca é cedo demais para termos esperança e a perspectiva parece boa, pelo menos entre os indicados ao novo gabinete.
Se a equipe de Obama for confirmada, o país terá uma secretária de segurança nacional, Janet Napolitano do Arizona, e um secretário do comércio, Bill Richardson do Novo México, que entendem a região da fronteira e compartilham um desdém bem informado pelas tolas e inadequadas medidas adotadas pela gestão Bush, como a colocação de uma cerca ao longo da divisa com o México. Além disso, terá a secretária do trabalho, Hilda Solis da Califórnia, que, como senadora estadual e congressista, construiu a reputação de ser uma grande defensora dos imigrantes e trabalhadores.
A convergência de imigrantes e trabalhadores é exatamente o que este país (principalmente, e desastradamente, a gestão Bush) não conseguiu resolver.
Em termos mais simples, o que Solis e Obama parecem saber é isso: se mantiverem os direitos trabalhistas, mesmo para os imigrantes ilegais, os manterão para todos os americanos. Se ignorarem e prejudicarem os direitos dos imigrantes ilegais, irão encorajar a exploração que prejudicaria as condições de trabalho em todo o país. Em um momento economicamente sombrio, a estabilidade e dignidade da força de trabalho são especialmente vitais.
É por isso que é tão importante reverter as táticas imigratórias da gestão Bush, que durante anos atacou o problema de cima para baixo e ao inverso. Para agradar os nativistas republicanos, desperdiçou recursos escassos simplesmente caçando e punindo imigrantes ilegais. Sua campanha de fiscalização, prisão e a cerca na fronteira não passou de uma perda moral. Entre outras coisas, essas medidas aterrorizaram e separaram famílias e levaram a mortes terríveis em prisões obscuras. Elas zombaram da tradição americana de receber e acomodar os trabalhadores imigrantes.
Essas medidas não impedem a onda de ilegais porque criaram as condições perfeitas para o trabalho não registrado. Imigrantes ilegais não podem criar sindicatos e sem um caminho para a legalização e sob a ameaça de um regime de fiscalização dura não podem exigir seus direitos.
Este é um sistema que os donos de negócios escusos (como o matadouro em Postville, Iowa, que usava trabalho imigrante infantil) não poderiam ter feito melhor. Além disso, a resposta da gestão Bush às críticas sempre foi endurecer ainda mais a fiscalização.
Solis, cujo pai imigrou do México e se tornou caminhoneiro e a mãe , da Nicarágua, trabalhou em uma linha de montagem industrial, promete um novo começo. Ela vive em El Monte, um subúrbio de Los Angeles no qual duas histórias de imigrantes e trabalho tocantes aconteceram nos últimos anos.
A primeira foi trágica: uma famosa fiscalização em uma fábrica clandestina de roupas em 1995 na qual trabalhadores tailandeses eram mantidos em condições escravocratas por trás de arame farpado. A segunda é menos conhecida e mais encorajadora: um ponto de contratação para trabalhadores temporários na esquina do estacionamento da loja Home Depot. Os homens latinos que se reúnem neste lugar seguro e bem coordenado mantém a exigência do salário mínimo e protegem a si mesmos de empregadores abusivos e ladrões de salários. Isso é bom para a loja, seus clientes e trabalhadores.
Solis é defensora de tais práticas e se opõe a medidas estabelecidas por outros municípios para dispersar os homens, fazendo com que eles vivam nas sombras. Ela entende que se os trabalhadores temporários acabarem nos nossos subúrbios, seria melhor lhes dar segurança do que piorar as condições de trabalho para todos.
Essa é uma sabedoria local que merece espaço no governo federal.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/new_york_times/2008/12/26/editorial+++mudancas+propostas+para+a+imigracao+sao+essenciais+3225810.html
26/12 - 08:24 - The New York Times
Ainda é muito cedo para saber se os Estados Unidos sob a presidência de Barack Obama irão restaurar o realismo, a sanidade e a legalidade de seu sistema imigratório. Mas nunca é cedo demais para termos esperança e a perspectiva parece boa, pelo menos entre os indicados ao novo gabinete.
Se a equipe de Obama for confirmada, o país terá uma secretária de segurança nacional, Janet Napolitano do Arizona, e um secretário do comércio, Bill Richardson do Novo México, que entendem a região da fronteira e compartilham um desdém bem informado pelas tolas e inadequadas medidas adotadas pela gestão Bush, como a colocação de uma cerca ao longo da divisa com o México. Além disso, terá a secretária do trabalho, Hilda Solis da Califórnia, que, como senadora estadual e congressista, construiu a reputação de ser uma grande defensora dos imigrantes e trabalhadores.
A convergência de imigrantes e trabalhadores é exatamente o que este país (principalmente, e desastradamente, a gestão Bush) não conseguiu resolver.
Em termos mais simples, o que Solis e Obama parecem saber é isso: se mantiverem os direitos trabalhistas, mesmo para os imigrantes ilegais, os manterão para todos os americanos. Se ignorarem e prejudicarem os direitos dos imigrantes ilegais, irão encorajar a exploração que prejudicaria as condições de trabalho em todo o país. Em um momento economicamente sombrio, a estabilidade e dignidade da força de trabalho são especialmente vitais.
É por isso que é tão importante reverter as táticas imigratórias da gestão Bush, que durante anos atacou o problema de cima para baixo e ao inverso. Para agradar os nativistas republicanos, desperdiçou recursos escassos simplesmente caçando e punindo imigrantes ilegais. Sua campanha de fiscalização, prisão e a cerca na fronteira não passou de uma perda moral. Entre outras coisas, essas medidas aterrorizaram e separaram famílias e levaram a mortes terríveis em prisões obscuras. Elas zombaram da tradição americana de receber e acomodar os trabalhadores imigrantes.
Essas medidas não impedem a onda de ilegais porque criaram as condições perfeitas para o trabalho não registrado. Imigrantes ilegais não podem criar sindicatos e sem um caminho para a legalização e sob a ameaça de um regime de fiscalização dura não podem exigir seus direitos.
Este é um sistema que os donos de negócios escusos (como o matadouro em Postville, Iowa, que usava trabalho imigrante infantil) não poderiam ter feito melhor. Além disso, a resposta da gestão Bush às críticas sempre foi endurecer ainda mais a fiscalização.
Solis, cujo pai imigrou do México e se tornou caminhoneiro e a mãe , da Nicarágua, trabalhou em uma linha de montagem industrial, promete um novo começo. Ela vive em El Monte, um subúrbio de Los Angeles no qual duas histórias de imigrantes e trabalho tocantes aconteceram nos últimos anos.
A primeira foi trágica: uma famosa fiscalização em uma fábrica clandestina de roupas em 1995 na qual trabalhadores tailandeses eram mantidos em condições escravocratas por trás de arame farpado. A segunda é menos conhecida e mais encorajadora: um ponto de contratação para trabalhadores temporários na esquina do estacionamento da loja Home Depot. Os homens latinos que se reúnem neste lugar seguro e bem coordenado mantém a exigência do salário mínimo e protegem a si mesmos de empregadores abusivos e ladrões de salários. Isso é bom para a loja, seus clientes e trabalhadores.
Solis é defensora de tais práticas e se opõe a medidas estabelecidas por outros municípios para dispersar os homens, fazendo com que eles vivam nas sombras. Ela entende que se os trabalhadores temporários acabarem nos nossos subúrbios, seria melhor lhes dar segurança do que piorar as condições de trabalho para todos.
Essa é uma sabedoria local que merece espaço no governo federal.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/new_york_times/2008/12/26/editorial+++mudancas+propostas+para+a+imigracao+sao+essenciais+3225810.html
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Latinos dos EUA devem pressionar Obama sobre imigração
Latinos dos EUA devem pressionar Obama sobre imigração
LOS ANGELES (Reuters) - Após meses sendo deixado de lado, o eleitorado latino-americano, importante na eleição de Barack Obama como presidente dos EUA, deve pressionar o novo governo a colocar a reforma da imigração novamente na pauta.
Cerca de 12 milhões de imigrantes, a maioria hispânicos, vivem e trabalham ilegalmente nos Estados Unidos. O que fazer com eles é um tema que divide a população norte-americana.
Como senador, o democrata Obama apoiou no ano passado um projeto bipartidário que abria caminho para a legalização dos clandestinos. A bancada republicana rejeitou o projeto por considerá-lo uma forma de "anistia".
Obama apóia uma reforma mais abrangente, que inclua uma maior vigilância nas fronteiras e punições a patrões que contratam imigrantes clandestinos.
Os hispânicos com cidadania norte-americana - entre os quais dois terços votaram em Obama - consideram que a economia e a guerra do Iraque são questões mais importantes, mas ativistas e analistas dizem que eles também prestam atenção à questão imigratória e esperam medidas.
"Votamos numa pessoa que acreditávamos entender a importância dos imigrantes para este país", disse Angélica Salas, diretora-executiva da Coalizão para os Direitos Humanos dos Imigrantes, em Los Angeles.
"Embora não seja estritamente um toma-lá-dá-cá, há expectativa de que ele cumpra essas promessas". acrescentou.
A imigração foi pouco abordada numa campanha em que Obama e o republicano John McCain tiveram o cuidado de não afastar nem o eleitorado latino nem os norte-americanos contrários à reforma.
Os hispânicos são a minoria que mais cresce nos EUA, e já respondem por cerca de 9 por cento do eleitorado.
"A questão para os democratas ao tentarem lidar com a reforma da imigração é se eles vão dar como fato consumado ou vão sentir que precisam de algo em mais curto prazo para solidificar ," disse Tamar Jacoby, dirigente da entidade ImmigrationWorksUSA, que reúne empregadores de todo o país.
As divisões são grandes. Os mais radicais dizem que os imigrantes ilegais sugam recursos e deveriam ser presos e deportados. Obama e seu vice, Joe Biden, defendem que os clandestinos paguem uma multa, aprendam inglês e voltem para o fim da fila na oportunidade de obter cidadania norte-americana.
OUTRAS QUESTÕES?
Analistas dizem que Obama poderia ser mal aconselhado a reabrir a polêmica sobre a imigração num momento em que a crise econômica já custa 200 mil postos de trabalho por mês.
"Tentar argumentar que precisamos legalizar as pessoas que estão ilegalmente no país, quando o país está perdendo empregos em um dos ritmos mais rápidos dos últimos 20 anos, é realmente algo difícil de empurrar", disse Steven Camarota, diretor de pesquisas da entidade Centro para os Estudos da Imigração, que defende uma fiscalização mais rígida.
Formadores de opinião dizem que há outras rotas possíveis para que Obama mantenha suas promessas a respeito da reforma migratória e tranqüilize o eleitorado latino.
"Há passos que o novo presidente pode dar para demonstrar aos eleitores latinos que ele pretende tratar da questão", disse o jornal Los Angeles Times em editorial.
Isso incluiria, na opinião do jornal, parar com as blitze em locais de trabalho, o que já levou à prisão de milhares de empregados, especialmente hispânicos em fábricas de Iowa e Mississippi, e a formação de um consenso bipartidário sobre a chamada Lei do Sonho, que permite a legalização de estudantes secundaristas com boas notas, mas que estejam clandestinos.
"De qualquer forma que ele fizer isso, precisa cumprir o sonho de mudança deles", concluiu o editorial.
Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/11/19/latinos_dos_eua_devem_pressionar_obama_sobre_imigracao-586464052.asp
LOS ANGELES (Reuters) - Após meses sendo deixado de lado, o eleitorado latino-americano, importante na eleição de Barack Obama como presidente dos EUA, deve pressionar o novo governo a colocar a reforma da imigração novamente na pauta.
Cerca de 12 milhões de imigrantes, a maioria hispânicos, vivem e trabalham ilegalmente nos Estados Unidos. O que fazer com eles é um tema que divide a população norte-americana.
Como senador, o democrata Obama apoiou no ano passado um projeto bipartidário que abria caminho para a legalização dos clandestinos. A bancada republicana rejeitou o projeto por considerá-lo uma forma de "anistia".
Obama apóia uma reforma mais abrangente, que inclua uma maior vigilância nas fronteiras e punições a patrões que contratam imigrantes clandestinos.
Os hispânicos com cidadania norte-americana - entre os quais dois terços votaram em Obama - consideram que a economia e a guerra do Iraque são questões mais importantes, mas ativistas e analistas dizem que eles também prestam atenção à questão imigratória e esperam medidas.
"Votamos numa pessoa que acreditávamos entender a importância dos imigrantes para este país", disse Angélica Salas, diretora-executiva da Coalizão para os Direitos Humanos dos Imigrantes, em Los Angeles.
"Embora não seja estritamente um toma-lá-dá-cá, há expectativa de que ele cumpra essas promessas". acrescentou.
A imigração foi pouco abordada numa campanha em que Obama e o republicano John McCain tiveram o cuidado de não afastar nem o eleitorado latino nem os norte-americanos contrários à reforma.
Os hispânicos são a minoria que mais cresce nos EUA, e já respondem por cerca de 9 por cento do eleitorado.
"A questão para os democratas ao tentarem lidar com a reforma da imigração é se eles vão dar como fato consumado ou vão sentir que precisam de algo em mais curto prazo para solidificar ," disse Tamar Jacoby, dirigente da entidade ImmigrationWorksUSA, que reúne empregadores de todo o país.
As divisões são grandes. Os mais radicais dizem que os imigrantes ilegais sugam recursos e deveriam ser presos e deportados. Obama e seu vice, Joe Biden, defendem que os clandestinos paguem uma multa, aprendam inglês e voltem para o fim da fila na oportunidade de obter cidadania norte-americana.
OUTRAS QUESTÕES?
Analistas dizem que Obama poderia ser mal aconselhado a reabrir a polêmica sobre a imigração num momento em que a crise econômica já custa 200 mil postos de trabalho por mês.
"Tentar argumentar que precisamos legalizar as pessoas que estão ilegalmente no país, quando o país está perdendo empregos em um dos ritmos mais rápidos dos últimos 20 anos, é realmente algo difícil de empurrar", disse Steven Camarota, diretor de pesquisas da entidade Centro para os Estudos da Imigração, que defende uma fiscalização mais rígida.
Formadores de opinião dizem que há outras rotas possíveis para que Obama mantenha suas promessas a respeito da reforma migratória e tranqüilize o eleitorado latino.
"Há passos que o novo presidente pode dar para demonstrar aos eleitores latinos que ele pretende tratar da questão", disse o jornal Los Angeles Times em editorial.
Isso incluiria, na opinião do jornal, parar com as blitze em locais de trabalho, o que já levou à prisão de milhares de empregados, especialmente hispânicos em fábricas de Iowa e Mississippi, e a formação de um consenso bipartidário sobre a chamada Lei do Sonho, que permite a legalização de estudantes secundaristas com boas notas, mas que estejam clandestinos.
"De qualquer forma que ele fizer isso, precisa cumprir o sonho de mudança deles", concluiu o editorial.
Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/11/19/latinos_dos_eua_devem_pressionar_obama_sobre_imigracao-586464052.asp
Imigração aumentou 24% no Reino Unido em 2007
Imigração aumentou 24% no Reino Unido em 2007
- O número de imigrantes no Reino Unido aumentou 24% em 2007 em relação ao ano anterior, para um total de 237.000 pessoas, informou hoje o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, na sigla em inglês).
Segundo dados da ONS, o número de imigrantes estabelecidos no país aumentou em relação a 2006 porque as chegadas não foram compensadas com saídas.
O número estimado de pessoas que chegaram à Grã-Bretanha em 2007 para morar 12 meses foi de 577.000, comparado com 591.000 no ano anterior, enquanto a quantidade de quem deixou o país passou de 400.000 em 2006 para 340.000 no ano passado.
As estatísticas apresentadas hoje indicam que o número de imigrantes aumentou em 1,8 milhão de pessoas desde que o Partido Trabalhista chegou ao poder em 1997, ano em que o número líquido foi de 50.000.
A ONS também disse que o número de solicitantes de asilo no Reino Unido entre julho e setembro deste ano foi de 6.620, 12% mais que no mesmo período de 2007, o que representa a quinta alta trimestral consecutiva.
Nos 12 meses até setembro passado, houve um total de 25.800 pedidos de asilo, 15% mais que nos 12 meses precedentes.
Também houve um aumento do número de pessoas que deixou o país entre julho e setembro, para 17.500 pessoas, 9% mais que no mesmo período do ano anterior, diz a ONS.
O secretário de Estado de Imigração, Phil Woolas, lembrou que estes números são anteriores à introdução do novo sistema de controle da imigração por pontos, que estabelece um estrito processo de seleção.
A ONS informou também que o número de pessoas da Europa do Leste que foram registradas para trabalhar neste país de julho a setembro de 2008 caiu em 21.000, comparado com a do mesmo período de 2007, rompendo assim uma tendência dos últimos anos.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL867736-5602,00-IMIGRACAO+AUMENTOU+NO+REINO+UNIDO+EM.html
Imigrantes não são mais criminosos que os nacionais
Imigrantes não são mais criminosos
Uma investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Maria João Guia, estudou as relações entre imigração e criminalidade e concluiu que "os estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses". Maria João Guia afirmou que "os imigrantes não são mais criminosos do que antes, nem cometem mais crimes do que os portugueses, apesar de haver diferença nas proporções dos grupos".
No passado dia 10 de Outubro, a investigadora do CES defendeu a sua dissertação de mestrado, intitulada "Imigração e criminalidade - caleidoscópio de imigrantes reclusos", um trabalho que realizou sob orientação da professora Maria Ioannis Baganha, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. "Existem factos em comum entre determinadas nacionalidades e determinadas condenações", verificou, frisando, no entanto, que "também os imigrantes contribuem para o avanço da economia e da sociedade" em Portugal.
O trabalho estatístico em que Maria João Guia baseou o seu estudo foram sobretudo dados sobre reclusos estrangeiros, em 2002 e 2005, facultados pela Direcção-Geral de Serviços Prisionais. "Concluiu-se que os imigrantes, em geral, não cometem hoje mais crimes do que antes", refere na contracapa da sua tese, que a autora e a Livraria Almedina apresentam hoje, em Coimbra, na loja da editora no Estádio Municipal.
No seu trabalho, Maria João Guia procura "desmistificar o preconceito de que todo o imigrante é criminoso". "Através da análise de diversas variáveis, tais como nacionalidade, sexo, idade, habilitações literárias, pena e crime, foi possível constituir uma tipologia de quatro grupos de imigrantes, cujas condenações por tipos de crime e outras variáveis se aproximavam", explica.
Segundo a autora, "este livro é uma tentativa de repor verdades e de analisar com o rigor possível as realidades da imigração e da criminalidade", salienta. Na sua opinião, o assunto deverá ser, pelo contrário, "encarado em diferentes perspectivas, visto integrar-se numa realidade social em constante mutação".
Maria João Guia realça, por outro lado, que os processos de globalização "estão a fomentar grandes movimentos migratórios" e que "muitos países de acolhimento não estão preparados para receber um número elevado de imigrantes". Esses países "enfrentam problemas sociais graves, nomeadamente o aparecimento de novos tipos de crime".
"Aparentemente" - afirma -, "crimes como o auxílio à imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, a angariação de mão-de-obra ilegal, o lenocínio, a extorsão e a falsificação de documentos estão a aumentar". Tais crimes proporcionam "elevados lucros" e são "frequentemente atribuídos aos imigrantes". "No entanto, são os imigrantes que constituem a maioria das vítimas dos mesmos", conclui a investigadora do CES.
Quando se verifica um aumento da imigração, "vem o bom e o mau", declarou, admitindo que alguma da criminalidade trazida para Portugal por estrangeiros "já exista antes" nos países de origem. "Se se verificou a entrada de um grande número de estrangeiros em Portugal nos últimos anos, naturalmente houve um aumento do número de reclusos estrangeiros", sublinha Maria João Guia nas conclusões.
Estão ainda agendadas sessões de lançamento da obra em Lisboa, no dia 24 de Novembro, na Livraria Almedina Atrium Saldanha, e no Porto, em 03 de Dezembro, na Livraria Almedina Arrábida.
Fonte: http://noticias.pt.msn.com/article.aspx?cp-documentid=11097707
Uma investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Maria João Guia, estudou as relações entre imigração e criminalidade e concluiu que "os estrangeiros não são mais criminosos do que os portugueses". Maria João Guia afirmou que "os imigrantes não são mais criminosos do que antes, nem cometem mais crimes do que os portugueses, apesar de haver diferença nas proporções dos grupos".
No passado dia 10 de Outubro, a investigadora do CES defendeu a sua dissertação de mestrado, intitulada "Imigração e criminalidade - caleidoscópio de imigrantes reclusos", um trabalho que realizou sob orientação da professora Maria Ioannis Baganha, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. "Existem factos em comum entre determinadas nacionalidades e determinadas condenações", verificou, frisando, no entanto, que "também os imigrantes contribuem para o avanço da economia e da sociedade" em Portugal.
O trabalho estatístico em que Maria João Guia baseou o seu estudo foram sobretudo dados sobre reclusos estrangeiros, em 2002 e 2005, facultados pela Direcção-Geral de Serviços Prisionais. "Concluiu-se que os imigrantes, em geral, não cometem hoje mais crimes do que antes", refere na contracapa da sua tese, que a autora e a Livraria Almedina apresentam hoje, em Coimbra, na loja da editora no Estádio Municipal.
No seu trabalho, Maria João Guia procura "desmistificar o preconceito de que todo o imigrante é criminoso". "Através da análise de diversas variáveis, tais como nacionalidade, sexo, idade, habilitações literárias, pena e crime, foi possível constituir uma tipologia de quatro grupos de imigrantes, cujas condenações por tipos de crime e outras variáveis se aproximavam", explica.
Segundo a autora, "este livro é uma tentativa de repor verdades e de analisar com o rigor possível as realidades da imigração e da criminalidade", salienta. Na sua opinião, o assunto deverá ser, pelo contrário, "encarado em diferentes perspectivas, visto integrar-se numa realidade social em constante mutação".
Maria João Guia realça, por outro lado, que os processos de globalização "estão a fomentar grandes movimentos migratórios" e que "muitos países de acolhimento não estão preparados para receber um número elevado de imigrantes". Esses países "enfrentam problemas sociais graves, nomeadamente o aparecimento de novos tipos de crime".
"Aparentemente" - afirma -, "crimes como o auxílio à imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, a angariação de mão-de-obra ilegal, o lenocínio, a extorsão e a falsificação de documentos estão a aumentar". Tais crimes proporcionam "elevados lucros" e são "frequentemente atribuídos aos imigrantes". "No entanto, são os imigrantes que constituem a maioria das vítimas dos mesmos", conclui a investigadora do CES.
Quando se verifica um aumento da imigração, "vem o bom e o mau", declarou, admitindo que alguma da criminalidade trazida para Portugal por estrangeiros "já exista antes" nos países de origem. "Se se verificou a entrada de um grande número de estrangeiros em Portugal nos últimos anos, naturalmente houve um aumento do número de reclusos estrangeiros", sublinha Maria João Guia nas conclusões.
Estão ainda agendadas sessões de lançamento da obra em Lisboa, no dia 24 de Novembro, na Livraria Almedina Atrium Saldanha, e no Porto, em 03 de Dezembro, na Livraria Almedina Arrábida.
Fonte: http://noticias.pt.msn.com/article.aspx?cp-documentid=11097707
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Sete por cento da população activa no país é estrangeira
Sete por cento da população activa no país é estrangeira
Em Portugal existem 150 nacionalidades», diz alta comissária para a Imigração e Minorias Étnicas.
Sete por cento da população activa em Portugal é de nacionalidades estrangeiras, afirmou hoje, em Lisboa, a alta comissária para a Imigração e Minorias Étnicas, Rosário Farmhouse.
«Em Portugal existem 150 nacionalidades, o que representa cinco por cento da população residente no país e sete por cento da população activa», revelou a alta comissária na conferência «Lisboa - uma metrópole charneira de culturas», inserida no II Ciclo de Conferências «Lisboa 2020 - Uma Metrópole Competitiva», realizado na Fundação Cidade de Lisboa.
Imigrantes sentem-se discriminados nos media Espanha reduz contratação de imigrantes
Rosário Farmhouse considera que Portugal está «bastante bem lançado» nas políticas e nas práticas de integração dos imigrantes, tendo ficado em segundo lugar num estudo realizado no ano passado pelo «British Council» neste domínio.
A cidade de Lisboa «enriqueceu e desenvolveu-se com a mistura intercultural e empobreceu quando se fechou à diversidade», sublinhou a alta comissária.
«Nesta fase de crise, muitos países fecham-se à imigração, não percebendo que a abertura ajuda ao desenvolvimento desses países», acrescentou.
«Viver em harmonia com os outros povos»
O professor universitário e sociólogo Adriano Moreira, também presente na conferência, acredita que na Europa ainda não foi encontrada uma forma de «viver em harmonia com os outros povos» e de «gerir os conflitos».
«As sociedades estão a viver em regime de intolerância e não chega a tolerância. É preciso haver respeito pelas outras pessoas e, para isso, ainda há um longo caminho a percorrer», disse.
Adriano Moreira afirmou, também, que Lisboa tem «bairros fechados e não tem escolas inclusivas», mas Rosário Farmhouse contestou dizendo que «há muitas escolas do primeiro ciclo que têm sabido aproveitar a diversidade».
«As crianças que, desde pequenas, exploram as diferenças de cada um são sementes de esperança, vão ser melhores adultos e fazer uma Lisboa melhor», frisou a alta comissária.
De acordo com Rosário Farmhouse, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) lançou no ano passado um convite à sociedade civil e às instituições públicas e privadas, nomeadamente às autarquias, para inserirem nas suas actividades o tema do diálogo intercultural.
Já aderiram a esta iniciativa 400 instituições - que, através de várias actividades, desde eventos gastronómicos até ao incentivo nas escolas para que os alunos apresentem aos colegas um pouco da sua cultura - vão dando a conhecer outras culturas.
O Ano Europeu do Diálogo Intercultural decorre ao longo de 2008, com várias iniciativas, públicas e privadas.
FONTE: http://diario.iol.pt/sociedade/imigracao-estudo-portugal-populacao-activa-imigrantes-ultimas-noticias/1004701-4071.html
Em Portugal existem 150 nacionalidades», diz alta comissária para a Imigração e Minorias Étnicas.
Sete por cento da população activa em Portugal é de nacionalidades estrangeiras, afirmou hoje, em Lisboa, a alta comissária para a Imigração e Minorias Étnicas, Rosário Farmhouse.
«Em Portugal existem 150 nacionalidades, o que representa cinco por cento da população residente no país e sete por cento da população activa», revelou a alta comissária na conferência «Lisboa - uma metrópole charneira de culturas», inserida no II Ciclo de Conferências «Lisboa 2020 - Uma Metrópole Competitiva», realizado na Fundação Cidade de Lisboa.
Imigrantes sentem-se discriminados nos media Espanha reduz contratação de imigrantes
Rosário Farmhouse considera que Portugal está «bastante bem lançado» nas políticas e nas práticas de integração dos imigrantes, tendo ficado em segundo lugar num estudo realizado no ano passado pelo «British Council» neste domínio.
A cidade de Lisboa «enriqueceu e desenvolveu-se com a mistura intercultural e empobreceu quando se fechou à diversidade», sublinhou a alta comissária.
«Nesta fase de crise, muitos países fecham-se à imigração, não percebendo que a abertura ajuda ao desenvolvimento desses países», acrescentou.
«Viver em harmonia com os outros povos»
O professor universitário e sociólogo Adriano Moreira, também presente na conferência, acredita que na Europa ainda não foi encontrada uma forma de «viver em harmonia com os outros povos» e de «gerir os conflitos».
«As sociedades estão a viver em regime de intolerância e não chega a tolerância. É preciso haver respeito pelas outras pessoas e, para isso, ainda há um longo caminho a percorrer», disse.
Adriano Moreira afirmou, também, que Lisboa tem «bairros fechados e não tem escolas inclusivas», mas Rosário Farmhouse contestou dizendo que «há muitas escolas do primeiro ciclo que têm sabido aproveitar a diversidade».
«As crianças que, desde pequenas, exploram as diferenças de cada um são sementes de esperança, vão ser melhores adultos e fazer uma Lisboa melhor», frisou a alta comissária.
De acordo com Rosário Farmhouse, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) lançou no ano passado um convite à sociedade civil e às instituições públicas e privadas, nomeadamente às autarquias, para inserirem nas suas actividades o tema do diálogo intercultural.
Já aderiram a esta iniciativa 400 instituições - que, através de várias actividades, desde eventos gastronómicos até ao incentivo nas escolas para que os alunos apresentem aos colegas um pouco da sua cultura - vão dando a conhecer outras culturas.
O Ano Europeu do Diálogo Intercultural decorre ao longo de 2008, com várias iniciativas, públicas e privadas.
FONTE: http://diario.iol.pt/sociedade/imigracao-estudo-portugal-populacao-activa-imigrantes-ultimas-noticias/1004701-4071.html
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Regras de imigração na UE são mais generosas que na América Latina, diz Barroso
Regras de imigração na UE são mais generosas que na América Latina, diz Barroso
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080704_europaimigracao_mb_mp.shtml
O presidente da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras de imigração européias são “de maneira geral, mais generosas que aquelas que os países da América Latina têm entre si”.
Barroso respondeu assim às críticas feitas por diversos países latino-americanos em relação à chamada diretiva de retorno, adotada para regular a política de repatriação de imigrantes ilegais em toda a União Européia (UE).
Leia mais na BBC Brasil: Parlamento europeu aprova lei que facilita expulsão de imigrantes
“Honestamente, acho que o criticismo não é justo. A diretiva do retorno é realmente um progresso, até do ponto de vista da América Latina”, afirmou Barroso em um encontro com um grupo de jornalistas.
Para Barroso, o regulamento tem como vantagem o fato de determinar “regras claras” para os 27 países da UE em uma área na qual até agora cada governo estabelecia suas próprias políticas.
Também ressaltou que a diretiva estabelece “limites máximos” de detenção e permite que os países onde esse período é mais curto continuem aplicando sua própria legislação.
“Não estamos baixando os padrões (no tratamento dos imigrantes)”, afirmou.
Rejeição
No início da semana, também o porta-voz europeu de Justiça e Imigração, Michele Cercone, pediu que os países latino-americanos evitassem “caricaturar” a diretiva européia.
“Deveriam ler com atenção (o regulamento) e entender o que diz”, disse em uma entrevista coletiva.
“(A diretiva) não introduz de maneira nenhuma a noção de expulsar os imigrantes irregulares. O que ela introduz são padrões mínimos que devem ser respeitados por todos os países quando tomam essa decisão.”
De acordo com as novas regras, uma pessoa que for descoberta ilegalmente no bloco e se recusar a voltar voluntariamente a seu país em até trinta dias poderá ser detida por um período máximo de seis meses, excepcionalmente ampliável para 18 meses.
Na última terça-feira, em sua reunião de cúpula, o Mercosul rejeitou o regulamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que os imigrantes latino-americanos sofrem “perseguição odiosa” na Europa.
Leia: Lula diz que latino-americanos sofrem 'perseguição odiosa' na Europa
Anteriormente, também a Organização de Estados Americanos (OEA) e o Grupo do Rio, formado por 21 países latino-americanos, pronunciaram-se contra a diretiva de retorno.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/07/080704_europaimigracao_mb_mp.shtml
O presidente da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, afirmou nesta sexta-feira que as novas regras de imigração européias são “de maneira geral, mais generosas que aquelas que os países da América Latina têm entre si”.
Barroso respondeu assim às críticas feitas por diversos países latino-americanos em relação à chamada diretiva de retorno, adotada para regular a política de repatriação de imigrantes ilegais em toda a União Européia (UE).
Leia mais na BBC Brasil: Parlamento europeu aprova lei que facilita expulsão de imigrantes
“Honestamente, acho que o criticismo não é justo. A diretiva do retorno é realmente um progresso, até do ponto de vista da América Latina”, afirmou Barroso em um encontro com um grupo de jornalistas.
Para Barroso, o regulamento tem como vantagem o fato de determinar “regras claras” para os 27 países da UE em uma área na qual até agora cada governo estabelecia suas próprias políticas.
Também ressaltou que a diretiva estabelece “limites máximos” de detenção e permite que os países onde esse período é mais curto continuem aplicando sua própria legislação.
“Não estamos baixando os padrões (no tratamento dos imigrantes)”, afirmou.
Rejeição
No início da semana, também o porta-voz europeu de Justiça e Imigração, Michele Cercone, pediu que os países latino-americanos evitassem “caricaturar” a diretiva européia.
“Deveriam ler com atenção (o regulamento) e entender o que diz”, disse em uma entrevista coletiva.
“(A diretiva) não introduz de maneira nenhuma a noção de expulsar os imigrantes irregulares. O que ela introduz são padrões mínimos que devem ser respeitados por todos os países quando tomam essa decisão.”
De acordo com as novas regras, uma pessoa que for descoberta ilegalmente no bloco e se recusar a voltar voluntariamente a seu país em até trinta dias poderá ser detida por um período máximo de seis meses, excepcionalmente ampliável para 18 meses.
Na última terça-feira, em sua reunião de cúpula, o Mercosul rejeitou o regulamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que os imigrantes latino-americanos sofrem “perseguição odiosa” na Europa.
Leia: Lula diz que latino-americanos sofrem 'perseguição odiosa' na Europa
Anteriormente, também a Organização de Estados Americanos (OEA) e o Grupo do Rio, formado por 21 países latino-americanos, pronunciaram-se contra a diretiva de retorno.
Um em quatro imigrantes na Espanha é pobre, diz relatório
Um em quatro imigrantes na Espanha é pobre, diz relatório
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/09/080915_espanhaimigrantes_ai.shtml
Um relatório divulgado nesta segunda-feira na Espanha afirma que um entre cada quatro imigrantes no país já vive abaixo do nível de pobreza.
O documento Inclusão Social da Imigração, da Fundação Caixa Catalunha, indica que 26% das mulheres e 24% dos homens nascidos fora da Europa estão vivendo em condições de pobreza moderada.
Mais da metade dos imigrantes (53%) admite que está chegando ao fim do mês no vermelho, afirma o relatório, que desenha um quadro negativo para os que chegam à Espanha em busca de trabalho - e são os principais atingidos pela crise econômica.
O problema começa com a diferença salarial. Em média, os trabalhadores estrangeiros ganham 20% menos do que os europeus.
Em seguida, está a precariedade do mercado: 58% das mulheres e 54% dos homens imigrantes não têm contrato de trabalho.
O relatório aponta para um "risco de grave fratura social", principalmente porque o número de pobres estrangeiros triplica o de carentes espanhóis.
"O mais preocupante é o quadro infantil. Os menores imigrantes são não apenas os mais pobres, mas também os que padecem de pobreza mais intensa", disse a diretora do Instituto de Infância e Meio Urbano da Catalunha, Carmen Granell, coordenadora do documento.
Segundo os dados que ela apresentou em entrevista coletiva, 52% das crianças filhas de imigrantes estão em risco de pobreza moderada e 28%, de pobreza severa, um índice sete vezes superior ao de menores espanhóis.
Rosto da pobreza
A situação das crianças é tão alarmante, segundo os autores do relatório, que a Espanha se tornou o país com maior taxa de pobreza infantil da Europa ocidental.
"O novo rosto da pobreza na Espanha é o de um menor imigrante", definiu o informe.
Os autores também criticam os sucessivos governos espanhóis das últimas décadas por enfatizar em políticas sociais de proteção aos idosos, "abandonando as maiores bolsas de pobreza, onde estão as crianças".
Os índices da crise que já colocou a Espanha em nível de recessão técnica, segundo a Comissão Européia, agravam as circunstâncias: a taxa de crescimento caiu de 4% para 1,8%; o desemprego alcançou o pior nível da última década - com 2,53 milhões de trabalhadores na rua - e a inflação aumentou em 123%, passando de 2,2% para 4,9% em um ano.
Diante desse panorama, os imigrantes estão optando entre trabalhos alternativos ou recorrem à repatriação.
A primeira medida do governo foi ampliar o programa de retorno voluntário, que oferece passagem e ajuda financeira para os imigrantes dispostos a retornar a seus países. Com isso, o Ministério do Trabalho espera repatriar em torno de 100 mil imigrantes nos próximos meses.
Em 2007, sobrou verba do orçamento anual de 1,7 milhão de euros, mas desde maio de 2008 há filas de espera.
Brasileiros
Com cerca de 800 requisições à espera, os brasileiros estão entre as cinco nacionalidades que mais têm pedido para voltar, atrás de bolivianos, argentinos, colombianos e equatorianos. Mas o número ainda é considerado pouco.
"Calculamos que 75% dos latino-americanos insistem em ficar. Primeiro, porque não querem renunciar às licenças de trabalho e residência (condições prévias para o retorno); segundo, porque muitos não cumprem os requisitos estando ilegais; e terceiro, porque quando vêem que o processo não é imediato decidem procurar outras alternativas", disse Manuel Pombo, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A porta-voz do serviço de atenção aos imigrantes da Cruz Vermelha, Carmen de la Corte, acredita que, apesar da crise, muitos estrangeiros continuarão tentando se manter na Espanha.
"São trabalhadores flexíveis, passam de um setor a outro e têm mobilidade geográfica. Isso amplia suas possibilidades. Eles se adaptam melhor que os europeus aos tempos de crise", definiu.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/09/080915_espanhaimigrantes_ai.shtml
Um relatório divulgado nesta segunda-feira na Espanha afirma que um entre cada quatro imigrantes no país já vive abaixo do nível de pobreza.
O documento Inclusão Social da Imigração, da Fundação Caixa Catalunha, indica que 26% das mulheres e 24% dos homens nascidos fora da Europa estão vivendo em condições de pobreza moderada.
Mais da metade dos imigrantes (53%) admite que está chegando ao fim do mês no vermelho, afirma o relatório, que desenha um quadro negativo para os que chegam à Espanha em busca de trabalho - e são os principais atingidos pela crise econômica.
O problema começa com a diferença salarial. Em média, os trabalhadores estrangeiros ganham 20% menos do que os europeus.
Em seguida, está a precariedade do mercado: 58% das mulheres e 54% dos homens imigrantes não têm contrato de trabalho.
O relatório aponta para um "risco de grave fratura social", principalmente porque o número de pobres estrangeiros triplica o de carentes espanhóis.
"O mais preocupante é o quadro infantil. Os menores imigrantes são não apenas os mais pobres, mas também os que padecem de pobreza mais intensa", disse a diretora do Instituto de Infância e Meio Urbano da Catalunha, Carmen Granell, coordenadora do documento.
Segundo os dados que ela apresentou em entrevista coletiva, 52% das crianças filhas de imigrantes estão em risco de pobreza moderada e 28%, de pobreza severa, um índice sete vezes superior ao de menores espanhóis.
Rosto da pobreza
A situação das crianças é tão alarmante, segundo os autores do relatório, que a Espanha se tornou o país com maior taxa de pobreza infantil da Europa ocidental.
"O novo rosto da pobreza na Espanha é o de um menor imigrante", definiu o informe.
Os autores também criticam os sucessivos governos espanhóis das últimas décadas por enfatizar em políticas sociais de proteção aos idosos, "abandonando as maiores bolsas de pobreza, onde estão as crianças".
Os índices da crise que já colocou a Espanha em nível de recessão técnica, segundo a Comissão Européia, agravam as circunstâncias: a taxa de crescimento caiu de 4% para 1,8%; o desemprego alcançou o pior nível da última década - com 2,53 milhões de trabalhadores na rua - e a inflação aumentou em 123%, passando de 2,2% para 4,9% em um ano.
Diante desse panorama, os imigrantes estão optando entre trabalhos alternativos ou recorrem à repatriação.
A primeira medida do governo foi ampliar o programa de retorno voluntário, que oferece passagem e ajuda financeira para os imigrantes dispostos a retornar a seus países. Com isso, o Ministério do Trabalho espera repatriar em torno de 100 mil imigrantes nos próximos meses.
Em 2007, sobrou verba do orçamento anual de 1,7 milhão de euros, mas desde maio de 2008 há filas de espera.
Brasileiros
Com cerca de 800 requisições à espera, os brasileiros estão entre as cinco nacionalidades que mais têm pedido para voltar, atrás de bolivianos, argentinos, colombianos e equatorianos. Mas o número ainda é considerado pouco.
"Calculamos que 75% dos latino-americanos insistem em ficar. Primeiro, porque não querem renunciar às licenças de trabalho e residência (condições prévias para o retorno); segundo, porque muitos não cumprem os requisitos estando ilegais; e terceiro, porque quando vêem que o processo não é imediato decidem procurar outras alternativas", disse Manuel Pombo, diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A porta-voz do serviço de atenção aos imigrantes da Cruz Vermelha, Carmen de la Corte, acredita que, apesar da crise, muitos estrangeiros continuarão tentando se manter na Espanha.
"São trabalhadores flexíveis, passam de um setor a outro e têm mobilidade geográfica. Isso amplia suas possibilidades. Eles se adaptam melhor que os europeus aos tempos de crise", definiu.
Espanha introduz plano radical para imigrantes
Espanha introduz plano radical para imigrantes
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/09/080904_spainmigrantsplanlc.shtml
Para muitos imigrantes, o trabalho actual vai ser o último
Nos arredores da capital espanhola, Madrid, a estação ferroviária central de "Três Cantos" está a ser completamente renovada.
Debaixo do sol escaldante do meio-dia, trabalhadores migrantes do norte de África, da América Latina e da antiga Europa de Leste movimentam blocos de cimento gigantes nas plataformas e alinham com pedras o espaço entre os carris.
Este trabalho pesado rende a cada trabalhador cerca de 1,200 euros (cerca de 1,900 dólares) mensais, e muitos são os que querem aproveitar esta oportunidade.
Com o sector da construção em crise profunda, o patronato espanhol não tem mais nenhum projecto em carteira, e assim sendo estes trabalhadores já esperam pelo despedimento colectivo uma vez findo este contrato.
Mas, será que algum destes trabalhadores irá aceitar a nova oferta do governo espanhol destinado a migrantes desempregados?
Caso estes trabalhadores estrangeiros decidam voltar aos seus países de origem e não regressar a Espanha por um período mínimo de três anos, poderão concorrer a um subsídio extraordinário no valor de cerca de 18,000 euros (cerca de 26,000 dólares)
O plano abrange cidadãos de 19 países fora da União Europeia com os quais Espanha assinou acordos bilaterais de segurança social.
"Se alguém me oferecesse essa quantia agora, ía-me embora", afirmou Patrick, da Guiné-Equatorial. "No meu país esse dinheiro dava para ir longe, podia até investi-lo", acrescentou.
Guillermo, da República Dominicana frisou contudo que "caso a economia prossiga como até aqui, vamos mesmo todos ter que nos ir embora". Mas dada a possibilidade de esclha, Guilhermo diz preferir ficar: "Já me sinto espanhol", explicou.
Subsídios de desemprego
No espaço de apenas uma década, o número de imigrantes em Espanha cresceu de forma impressionante, havendo hoje 800% mais estrangeiros do que há 10 anos atrás.
A mão-de-obra imigrante provou ser um factor indispensável para o crescimento económico em flecha impulsionado pelo sector da construção. E enquanto havia emprego, Espanha parecia escapar às tensões que noutros países são normalmente associadas à imigração.
Hoje, porém, com uma taxa de desemprego a rondar os 10,7 por cento, o cenário mudou.
"Os imigrantes eram vistos por todos como uma ajuda ao país", explica o economista Pedro Schwarz.
"Os imigrantes encontraram emprego na construção, alimentado o crescimento económico e contendo o crescimento dos salários. Hoje, com o número de desempregados a subir, alguns cidadãos espanhóis queixam-se que os novos imigrantes se estão a aproveitar dos subsídios de desemprego".
Actualmente os cerca de 2,1 milhões de estrangeiros que beneficiam da Segurança Social espanhola são contribuintes líquidos do sistema, pagando mais do que aquilo que recebem.
Mas nos últimos 12 meses, o número de imigrantes que decidem recorrer ao subsídio de desemprego cresceu 81% oara um total de 178,230 no passado mês de Julho.
"Os que estamos a tentar fazer é interligar a imigração ao mercado de trabalho", explica o ministro espanhol do trabalho e imigração, Celestino Corbacho.
"As previsões apontam para que a economia recupere dentro de dois ou três anos, portanto eu penso que é bom oferecer escolhas às pessoas".
"Se oferecermos a alguém 15,000 dólares, esse dinheiro vai concerteza criar mais oportunidades no seu país de origem do que aqui em Espanha".
"Obrigado e adeus"
De acordo com as regras deste esquema - que deverá entrar em vigor já este mês - os imigrantes que decidam participar dele receberiam o equivalente a dois anos de subsídio de desemprego: 40% no momento da inscrição no esquema, e o restante após o regresso, já no seu país de origem
Para serem elegíveis os trabalhadores migrantes terão de entregar às autoridades espanholas os documentos de autorização de residência e trabalho em Espanha durante o peírodo de vigência do acordo.
O governo espanhol insiste que esta medida é ditada apenas pelo senso comum dado os actuais problemas económicos que o país atravessa, mas vários grupos de defesa dos direitos dos imigrantes têm dúvidas.
"Eu sinto-me usado", queixa-se Washington Tobar da Fundação Hispano-Equatoriana, com sede em Madrid.
"Quando precisavam de mão-de-obra barata as portas estavam abertas. Agora, que não precisam de nós, dizem-nos apenas 'Obrigado e adeus' e esperam que nós regressemos aos nossos países".
Num apartamento modesto no bairro La Latina, em Madrid, Leonardo Ramirez, de 42 anos, prepara o almoço para os seus dois filhos.
Licenciado em marketing no seu país de origem, o Equador, Leonardo construiu a sua vida trabalhando na construção civil, até que há um ano, esgotou-se o trabalho.
Hoje em dia Leonardo arrenda um quarto na sua casa para ajudar a pagar o empréstimo da casa. Ele faz parte dos 100,000 trabalhadores imigrantes desempregados que o governo espera aliciar com esta nova oferta.
Mas Leonardo não parece estar muito interessado. "Mesmo 20,000 ou 30,000 dólares não representa muito dinheiro no país de onde venho", diz.
"Estamos a falar de pessoas que têm de comprar casa, e a educação dos filhos é cara. Para além disso as famílias imigrantes já estão aqui integradas e não querem ter de começar do zero outra vez".
Evitar conflitos
Na rua onde vive Leonardo Ramirez, podem ver-se filhos de imigrates a jogar à bola, enquanto que das janelas de outros apartamentos se podem ouvir os sons de música latino-americana dos vizinhos.
Espanha de hoje é completamente diferente da de há 10 anos atrás e o governo está, de uma forma controversa, a tentar voltar atrás no tempo.
Mas o ministro Celestino Carbacho rejeita as acusações de ingratidão de Espanha e nega que os imigrantes estejam a ser usados como desculpa para os problemas económicos que o país atravessa.
"A imigração não é um problema, é um fenómeno", afirma o ministro.
"E os fenómenos nunca são neutrais - eles mudam muitas coisas e criam novos desafios. O nosso desafio é lidar com este fenómeno para que a nossa sociedade, diversa e multicultural, evite conflitos daqui por diante", diz Carbacho.
Esta não deixa de ser uma proposta radical vinda de um governo socialista que pareceu evitar o assunto durante a campanha para as últimas eleições de Março passado, que venceu.
Agora, os políticos esperam, literalmente, que os problemas se esvaneçam por si próprios. Entretanto, outros governos da União Europeia que atravessam os mesmos problemas, vão ficar de olhos postos em Espanha, para avaliar os resultados deste esquema radical.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2008/09/080904_spainmigrantsplanlc.shtml
Para muitos imigrantes, o trabalho actual vai ser o último
Nos arredores da capital espanhola, Madrid, a estação ferroviária central de "Três Cantos" está a ser completamente renovada.
Debaixo do sol escaldante do meio-dia, trabalhadores migrantes do norte de África, da América Latina e da antiga Europa de Leste movimentam blocos de cimento gigantes nas plataformas e alinham com pedras o espaço entre os carris.
Este trabalho pesado rende a cada trabalhador cerca de 1,200 euros (cerca de 1,900 dólares) mensais, e muitos são os que querem aproveitar esta oportunidade.
Com o sector da construção em crise profunda, o patronato espanhol não tem mais nenhum projecto em carteira, e assim sendo estes trabalhadores já esperam pelo despedimento colectivo uma vez findo este contrato.
Mas, será que algum destes trabalhadores irá aceitar a nova oferta do governo espanhol destinado a migrantes desempregados?
Caso estes trabalhadores estrangeiros decidam voltar aos seus países de origem e não regressar a Espanha por um período mínimo de três anos, poderão concorrer a um subsídio extraordinário no valor de cerca de 18,000 euros (cerca de 26,000 dólares)
O plano abrange cidadãos de 19 países fora da União Europeia com os quais Espanha assinou acordos bilaterais de segurança social.
"Se alguém me oferecesse essa quantia agora, ía-me embora", afirmou Patrick, da Guiné-Equatorial. "No meu país esse dinheiro dava para ir longe, podia até investi-lo", acrescentou.
Guillermo, da República Dominicana frisou contudo que "caso a economia prossiga como até aqui, vamos mesmo todos ter que nos ir embora". Mas dada a possibilidade de esclha, Guilhermo diz preferir ficar: "Já me sinto espanhol", explicou.
Subsídios de desemprego
No espaço de apenas uma década, o número de imigrantes em Espanha cresceu de forma impressionante, havendo hoje 800% mais estrangeiros do que há 10 anos atrás.
A mão-de-obra imigrante provou ser um factor indispensável para o crescimento económico em flecha impulsionado pelo sector da construção. E enquanto havia emprego, Espanha parecia escapar às tensões que noutros países são normalmente associadas à imigração.
Hoje, porém, com uma taxa de desemprego a rondar os 10,7 por cento, o cenário mudou.
"Os imigrantes eram vistos por todos como uma ajuda ao país", explica o economista Pedro Schwarz.
"Os imigrantes encontraram emprego na construção, alimentado o crescimento económico e contendo o crescimento dos salários. Hoje, com o número de desempregados a subir, alguns cidadãos espanhóis queixam-se que os novos imigrantes se estão a aproveitar dos subsídios de desemprego".
Actualmente os cerca de 2,1 milhões de estrangeiros que beneficiam da Segurança Social espanhola são contribuintes líquidos do sistema, pagando mais do que aquilo que recebem.
Mas nos últimos 12 meses, o número de imigrantes que decidem recorrer ao subsídio de desemprego cresceu 81% oara um total de 178,230 no passado mês de Julho.
"Os que estamos a tentar fazer é interligar a imigração ao mercado de trabalho", explica o ministro espanhol do trabalho e imigração, Celestino Corbacho.
"As previsões apontam para que a economia recupere dentro de dois ou três anos, portanto eu penso que é bom oferecer escolhas às pessoas".
"Se oferecermos a alguém 15,000 dólares, esse dinheiro vai concerteza criar mais oportunidades no seu país de origem do que aqui em Espanha".
"Obrigado e adeus"
De acordo com as regras deste esquema - que deverá entrar em vigor já este mês - os imigrantes que decidam participar dele receberiam o equivalente a dois anos de subsídio de desemprego: 40% no momento da inscrição no esquema, e o restante após o regresso, já no seu país de origem
Para serem elegíveis os trabalhadores migrantes terão de entregar às autoridades espanholas os documentos de autorização de residência e trabalho em Espanha durante o peírodo de vigência do acordo.
O governo espanhol insiste que esta medida é ditada apenas pelo senso comum dado os actuais problemas económicos que o país atravessa, mas vários grupos de defesa dos direitos dos imigrantes têm dúvidas.
"Eu sinto-me usado", queixa-se Washington Tobar da Fundação Hispano-Equatoriana, com sede em Madrid.
"Quando precisavam de mão-de-obra barata as portas estavam abertas. Agora, que não precisam de nós, dizem-nos apenas 'Obrigado e adeus' e esperam que nós regressemos aos nossos países".
Num apartamento modesto no bairro La Latina, em Madrid, Leonardo Ramirez, de 42 anos, prepara o almoço para os seus dois filhos.
Licenciado em marketing no seu país de origem, o Equador, Leonardo construiu a sua vida trabalhando na construção civil, até que há um ano, esgotou-se o trabalho.
Hoje em dia Leonardo arrenda um quarto na sua casa para ajudar a pagar o empréstimo da casa. Ele faz parte dos 100,000 trabalhadores imigrantes desempregados que o governo espera aliciar com esta nova oferta.
Mas Leonardo não parece estar muito interessado. "Mesmo 20,000 ou 30,000 dólares não representa muito dinheiro no país de onde venho", diz.
"Estamos a falar de pessoas que têm de comprar casa, e a educação dos filhos é cara. Para além disso as famílias imigrantes já estão aqui integradas e não querem ter de começar do zero outra vez".
Evitar conflitos
Na rua onde vive Leonardo Ramirez, podem ver-se filhos de imigrates a jogar à bola, enquanto que das janelas de outros apartamentos se podem ouvir os sons de música latino-americana dos vizinhos.
Espanha de hoje é completamente diferente da de há 10 anos atrás e o governo está, de uma forma controversa, a tentar voltar atrás no tempo.
Mas o ministro Celestino Carbacho rejeita as acusações de ingratidão de Espanha e nega que os imigrantes estejam a ser usados como desculpa para os problemas económicos que o país atravessa.
"A imigração não é um problema, é um fenómeno", afirma o ministro.
"E os fenómenos nunca são neutrais - eles mudam muitas coisas e criam novos desafios. O nosso desafio é lidar com este fenómeno para que a nossa sociedade, diversa e multicultural, evite conflitos daqui por diante", diz Carbacho.
Esta não deixa de ser uma proposta radical vinda de um governo socialista que pareceu evitar o assunto durante a campanha para as últimas eleições de Março passado, que venceu.
Agora, os políticos esperam, literalmente, que os problemas se esvaneçam por si próprios. Entretanto, outros governos da União Europeia que atravessam os mesmos problemas, vão ficar de olhos postos em Espanha, para avaliar os resultados deste esquema radical.
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Brasil é o país com maior número de 'expulsos' da Grã-Bretanha
Brasil é o país com maior número de 'expulsos' da Grã-Bretanha
Em 2007, 11,4 mil brasileiros foram deportados ou barrados nas fronteiras do país.
O Brasil aparece no topo da lista dos países com maior número de cidadãos expulsos da Grã-Bretanha em 2007, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Interior britânico.
Os números mostram que 11,4 mil brasileiros foram mandados de volta no ano passado. Do total, 4,7 mil foram barrados nas fronteiras e 6,7 mil foram deportados após um período na ilegalidade - a cifra inclui um pequeno número de retornos voluntários e de pedidos de asilo negados.
O total representa um ligeiro aumento em relação a 2006, quando 11,3 mil brasileiros foram repatriados - 4,9 mil foram impedidos de entrar na Grã-Bretanha e 6,3 mil imigrantes ilegais foram mandados de volta ao Brasil.
O segundo país em número de remoções de imigrantes ilegais da Grã-Bretanha é a Índia (3,3 mil), seguido pelo Paquistão (2,9 mil), Nigéria (2,8 mil) e Estados Unidos (2,2 mil).
Admissões
O Brasil vem ocupando a primeira posição no ranking de países com maior número de cidadãos barrados e imigrantes ilegais deportados na Grã-Bretanha desde 2004.
Até então, a Polônia era a primeira da lista, mas a situação do país mudou com a entrada na União Européia em maio de 2004.
Em 2005, a Grã-Bretanha chegou a expulsar mais de 12 mil brasileiros. No ano seguinte, o número caiu para 11,3 mil e, em 2007, voltou a subir.
Por outro lado, o Brasil também figura entre as primeiras posições na relação de países com o maior número de pessoas admitidas na Grã-Bretanha.
Em 2007, o país foi o quarto com a maior quantidade de cidadãos autorizados a entrar no país europeu - 205 mil, atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e Rússia.
Ainda segundo os números do governo britânico, nos seis primeiros meses deste ano, 32.230 pessoas foram removidas do país, um aumento de 6% em relação à primeira metade do ano passado. O governo não divulgou dados por nacionalidade.
O secretário de Imigração britânico, Liam Byrne, disse que as fronteiras do país estão "mais fortes do que nunca" e que "a cada oito minutos um ilegal é removido".
Em novembro, o governo britânico pretende introduzir um sistema que obrigará residentes estrangeiros a carregar carteiras de identidade, em que constarão dados biométricos como impressões e fotografias digitais para facilitar a distinção entre imigrantes legais e ilegais.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados.terça-feira, 22 de janeiro de 2008
Pelo reconhecimento dos Direitos Humanos dos Imigrantes Irregulares
Agência Ecclesia: Pelo reconhecimento dos Direitos Humanos dos Imigrantes Irregulares
Comissão Nacional Justiça e Paz
1. A existência de um número muito importante de imigrantes irregulares a viver na Europa e em Portugal é uma realidade.
Não há estatísticas exactas sobre o volume de imigrantes irregulares, ou seja, os nacionais de terceiros estados ou apátridas, que não possuem um documento válido, autorizando a sua estadia no país. As estimativas existentes apontam, na Europa, para várias centenas de milhar, senão milhões, de imigrantes irregulares.
Em Portugal, a realização das regularizações extraordinárias permitiu ficar a conhecer melhor esta realidade, que chegou a assumir uma grande relevância, tendo em conta o volume de pessoas cobertas por aquelas regularizações. Sabe-se, porém, que continuam a residir, entre nós, muitos imigrantes em situação irregular, sendo também possível acontecer que, imigrantes em posição regular, passem a situação irregular, devido a procedimentos administrativos morosos, desconhecimento da lei, perda do emprego, e outros factores.
2. As pressões para a imigração relacionam-se com a incapacidade da globalização criar novas oportunidades de trabalho nos locais onde as pessoas vivem, ao mesmo tempo que se acentuam as disparidades de rendimento e de padrões de vida. Frequentemente a imigração não resulta de uma livre escolha, como deveria ser, mas de uma verdadeira luta pela sobrevivência. É este o quadro em que se situa o fenómeno da imigração irregular.
3. São várias as circunstâncias que levam a situações de irregularidade, sendo necessário encontrar respostas para estas situações. Hoje, acredita-se que elas têm origem no fracasso das políticas de imigração seguidas desde há vários anos, sendo também de assinalar a acção do tráfico de pessoas. Entretanto, mantêm-se, quando não se acentuaram, as desigualdades económicas entre o Norte e o Sul, para além das guerras, conflitos, violação dos direitos humanos, desastres naturais e outras razões, que levam as pessoas a procurar condições de vida mais dignas, na ausência ou grande precariedade destas condições nos países de origem. Ora, combater a imigração irregular na Europa deveria levar, antes de mais, a lutar contra as causas das migrações forçadas, já que ninguém deixa o seu país sem razão. Por outro lado, é preciso reconhecer que as migrações foram e continuam a ser uma oportunidade para as economias europeias. A imigração tem enriquecido a sociedade portuguesa, tanto no aspecto económico como cultural e pode contribuir para o desenvolvimento dos países de origem, se for também acompanhada por uma eficaz política de ajuda ao desenvolvimento.
4. Todos os anos, milhares de imigrantes morrem ou são sujeitos a graves violações dos direitos humanos, ao tentarem aceder e trabalhar nos países de trânsito ou de destino. Um olhar sobre a situação dos imigrantes revela que muitos governos, empregadores e outros actores da sociedade civil não estão a cumprir com as suas obrigações e responsabilidades para com os imigrantes, particularmente os irregulares. Eles estão muitas vezes sujeitos á exploração do seu trabalho, a abusos e a falta de protecção no acesso ao alojamento, cuidados de saúde, justiça e educação dos filhos. Acresce que se arriscam a ser detidos ou expulsos para os seus países, no caso de se queixarem às autoridades.
5. O debate sobre a imigração tem contudo prestado muito pouca atenção à questão dos direitos humanos dos imigrantes, em contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “Todos os seres humanos nasceram livres e iguais em dignidade e direitos, São dotados de razão e consciência e devem actuar uns com os outros em espírito de irmandade”. Daí que devam ser garantidas condições de vida que respeitem a dignidade humana a todos, incluindo o exercício de direitos básicos, independentemente da sua situação. A defesa e o reconhecimento dos direitos humanos dos imigrantes irregulares ganham, assim, uma importância fundamental na condução das políticas de imigração. Estes direitos estão relacionados com a integridade física e moral dos seres humanos e com a sua liberdade: o direito à vida, o direito a não serem sujeitos a tortura ou a tratamento desumano e degradante, o direito a não estarem sujeitos à escravidão ou servidão, os direitos familiares, o direito à segurança e liberdade e contra as detenções arbitrárias. Estes direitos estão reflectidos na Mensagem Evangélica e na Doutrina Social da Igreja. Para que se tornem efectivos, é necessário o empenhamento dos governos dos países de origem e de destino, das autoridades locais, dos empregadores, dos próprios migrantes e da sociedade civil.
6. É certo que a generalidade dos países europeus e, também Portugal, subscreveram e ratificaram algumas das Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos. Ora, mesmo quando as leis internacionais prevêem derrogações e restrições aos direitos humanos, alguns deles são considerados inalienáveis e impõem obrigações incondicionais aos Estados, que não os podem recusar a pessoas em situação irregular. Particularmente relevantes, nesta matéria, são a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos, onde estão contemplados alguns dos direitos fundamentais dos imigrantes irregulares. Existem também Convenções Internacionais de Protecção dos Migrantes, tendo designadamente Portugal ratificado as Convenções nº 97 (1949) e 143 (1975) da OIT.
No entanto, porque as migrações são um fenómeno complexo, que cobre várias dimensões, torna-se necessário um corpo coerente de legislação internacional sobre as migrações, que reúna, aperfeiçoe e complemente as obrigações até agora dispersas por vários instrumentos, e que tenha em conta os desenvolvimentos recentes, designadamente o que está a acontecer com os fluxos migratórios em direcção à Europa. Daí a importância da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias, que entrou em vigor em 2003, mas que não foi ratificada por nenhum Estado Europeu, à excepção da Bósnia Herzegovina e da Turquia (só assinatura, mas não a ratificação). Desde 2003 que têm vindo a verificar-se, tanto a nível internacional, como nacional, campanhas e apelos aos governos, com vista à ratificação desta Convenção.
Mais recentemente, reconhecendo que não existe um único instrumento internacional que se ocupe especificamente da protecção dos imigrantes irregulares e que são incertos os direitos mínimos que lhes são reconhecidos, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou, em 27 de Junho de 2006, a Resolução 1755, sobre o Direitos Humanos dos Migrantes Irregulares, que terá que ser apresentada à aprovação do Comité de Ministros do mesmo Conselho, sendo importante que os vários Estados Membros se pronunciem a favor da adopção da Resolução.
7. A Conferência Europeia das Comissões Nacionais Justiça e Paz entendeu, na sequência das campanhas que têm sido desenvolvidas por várias organizações da sociedade civil, apelar mais uma vez aos governos, no sentido da adopção daqueles dois documento e, dessa forma contribuir para a construção de uma Europa mais justa e mais consciente das suas responsabilidades em relação aos países do Sul.
A Comissão Nacional Justiça e Paz de Portugal está empenhada nesta acção, em conjunto com as restantes Comissões europeias. Trata-se de mais uma campanha a favor dos direitos dos imigrantes, que vem ao encontro dos esforços já desenvolvidos por muitas ONG portuguesas, com vista à ratificação da Convenção das Nações Unidas.
Esta actuação é tanto mais pertinente quanto Portugal se rege por uma Constituição baseada na dignidade da pessoa humana e que aplica a estrangeiros ou apátridas que aqui se encontrem a quase totalidade dos direitos atribuídos aos cidadãos nacionais. Também o Governo pretende ver aprovada uma Lei da Imigração e lançou recentemente um Anteprojecto de Plano de Acção para a Integração dos Imigrantes onde se incluem medidas que se destinam também a imigrantes em situação irregular.
Acresce que os temas da imigração constituem uma das prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, estando o país em posição privilegiada para fazer propostas aos restantes parceiros, conducentes a uma melhor protecção dos imigrantes irregulares.
Ao realizar esta campanha, a Comissão portuguesa não esquece que, para lá da declaração dos direitos humanos, é necessário assegurar a salvaguarda desses direitos na prática, o que supõe um compromisso forte do governo e do Parlamento nesse sentido, designadamente através da adopção dos dois Instrumentos Internacionais em causa.
Pretendemos por isso:
• Conhecer e dar a conhecer a posição do governo, partidos políticos com representação na Assembleia da República, Confederações Patronais e Sindicais, em relação ao conteúdo dos Instrumentos Internacionais em análise (para o efeito, é lançado um questionário)
• Interpelar o Senhor Provedor da Justiça com vista a que seja assegurado o reconhecimento dos direitos humanos dos imigrantes irregulares, em Portugal
• Pedir que Portugal adopte, no Conselho de Ministros do Conselho da Europa, a Resolução 1755 e sensibilize os governos dos outros países para que adoptem igualmente a Resolução
• Apelar para que seja ratificada, juntamente com os restantes parceiros comunitários, a Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
Associaram-se a esta Acção as seguintes organizações: Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, CARITAS, Centro Padre Alves Correia, Comissão Justiça e Paz da Conferência dos Institutos Religiosos, Fundação Evangelização e Culturas, Solidariedade Imigrante, Obra Católica Portuguesa de Migrações
Lisboa, 16 de Janeiro de 2007
Fonte: http://agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=41704
Comissão Nacional Justiça e Paz
1. A existência de um número muito importante de imigrantes irregulares a viver na Europa e em Portugal é uma realidade.
Não há estatísticas exactas sobre o volume de imigrantes irregulares, ou seja, os nacionais de terceiros estados ou apátridas, que não possuem um documento válido, autorizando a sua estadia no país. As estimativas existentes apontam, na Europa, para várias centenas de milhar, senão milhões, de imigrantes irregulares.
Em Portugal, a realização das regularizações extraordinárias permitiu ficar a conhecer melhor esta realidade, que chegou a assumir uma grande relevância, tendo em conta o volume de pessoas cobertas por aquelas regularizações. Sabe-se, porém, que continuam a residir, entre nós, muitos imigrantes em situação irregular, sendo também possível acontecer que, imigrantes em posição regular, passem a situação irregular, devido a procedimentos administrativos morosos, desconhecimento da lei, perda do emprego, e outros factores.
2. As pressões para a imigração relacionam-se com a incapacidade da globalização criar novas oportunidades de trabalho nos locais onde as pessoas vivem, ao mesmo tempo que se acentuam as disparidades de rendimento e de padrões de vida. Frequentemente a imigração não resulta de uma livre escolha, como deveria ser, mas de uma verdadeira luta pela sobrevivência. É este o quadro em que se situa o fenómeno da imigração irregular.
3. São várias as circunstâncias que levam a situações de irregularidade, sendo necessário encontrar respostas para estas situações. Hoje, acredita-se que elas têm origem no fracasso das políticas de imigração seguidas desde há vários anos, sendo também de assinalar a acção do tráfico de pessoas. Entretanto, mantêm-se, quando não se acentuaram, as desigualdades económicas entre o Norte e o Sul, para além das guerras, conflitos, violação dos direitos humanos, desastres naturais e outras razões, que levam as pessoas a procurar condições de vida mais dignas, na ausência ou grande precariedade destas condições nos países de origem. Ora, combater a imigração irregular na Europa deveria levar, antes de mais, a lutar contra as causas das migrações forçadas, já que ninguém deixa o seu país sem razão. Por outro lado, é preciso reconhecer que as migrações foram e continuam a ser uma oportunidade para as economias europeias. A imigração tem enriquecido a sociedade portuguesa, tanto no aspecto económico como cultural e pode contribuir para o desenvolvimento dos países de origem, se for também acompanhada por uma eficaz política de ajuda ao desenvolvimento.
4. Todos os anos, milhares de imigrantes morrem ou são sujeitos a graves violações dos direitos humanos, ao tentarem aceder e trabalhar nos países de trânsito ou de destino. Um olhar sobre a situação dos imigrantes revela que muitos governos, empregadores e outros actores da sociedade civil não estão a cumprir com as suas obrigações e responsabilidades para com os imigrantes, particularmente os irregulares. Eles estão muitas vezes sujeitos á exploração do seu trabalho, a abusos e a falta de protecção no acesso ao alojamento, cuidados de saúde, justiça e educação dos filhos. Acresce que se arriscam a ser detidos ou expulsos para os seus países, no caso de se queixarem às autoridades.
5. O debate sobre a imigração tem contudo prestado muito pouca atenção à questão dos direitos humanos dos imigrantes, em contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “Todos os seres humanos nasceram livres e iguais em dignidade e direitos, São dotados de razão e consciência e devem actuar uns com os outros em espírito de irmandade”. Daí que devam ser garantidas condições de vida que respeitem a dignidade humana a todos, incluindo o exercício de direitos básicos, independentemente da sua situação. A defesa e o reconhecimento dos direitos humanos dos imigrantes irregulares ganham, assim, uma importância fundamental na condução das políticas de imigração. Estes direitos estão relacionados com a integridade física e moral dos seres humanos e com a sua liberdade: o direito à vida, o direito a não serem sujeitos a tortura ou a tratamento desumano e degradante, o direito a não estarem sujeitos à escravidão ou servidão, os direitos familiares, o direito à segurança e liberdade e contra as detenções arbitrárias. Estes direitos estão reflectidos na Mensagem Evangélica e na Doutrina Social da Igreja. Para que se tornem efectivos, é necessário o empenhamento dos governos dos países de origem e de destino, das autoridades locais, dos empregadores, dos próprios migrantes e da sociedade civil.
6. É certo que a generalidade dos países europeus e, também Portugal, subscreveram e ratificaram algumas das Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos. Ora, mesmo quando as leis internacionais prevêem derrogações e restrições aos direitos humanos, alguns deles são considerados inalienáveis e impõem obrigações incondicionais aos Estados, que não os podem recusar a pessoas em situação irregular. Particularmente relevantes, nesta matéria, são a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos Humanos, onde estão contemplados alguns dos direitos fundamentais dos imigrantes irregulares. Existem também Convenções Internacionais de Protecção dos Migrantes, tendo designadamente Portugal ratificado as Convenções nº 97 (1949) e 143 (1975) da OIT.
No entanto, porque as migrações são um fenómeno complexo, que cobre várias dimensões, torna-se necessário um corpo coerente de legislação internacional sobre as migrações, que reúna, aperfeiçoe e complemente as obrigações até agora dispersas por vários instrumentos, e que tenha em conta os desenvolvimentos recentes, designadamente o que está a acontecer com os fluxos migratórios em direcção à Europa. Daí a importância da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias, que entrou em vigor em 2003, mas que não foi ratificada por nenhum Estado Europeu, à excepção da Bósnia Herzegovina e da Turquia (só assinatura, mas não a ratificação). Desde 2003 que têm vindo a verificar-se, tanto a nível internacional, como nacional, campanhas e apelos aos governos, com vista à ratificação desta Convenção.
Mais recentemente, reconhecendo que não existe um único instrumento internacional que se ocupe especificamente da protecção dos imigrantes irregulares e que são incertos os direitos mínimos que lhes são reconhecidos, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou, em 27 de Junho de 2006, a Resolução 1755, sobre o Direitos Humanos dos Migrantes Irregulares, que terá que ser apresentada à aprovação do Comité de Ministros do mesmo Conselho, sendo importante que os vários Estados Membros se pronunciem a favor da adopção da Resolução.
7. A Conferência Europeia das Comissões Nacionais Justiça e Paz entendeu, na sequência das campanhas que têm sido desenvolvidas por várias organizações da sociedade civil, apelar mais uma vez aos governos, no sentido da adopção daqueles dois documento e, dessa forma contribuir para a construção de uma Europa mais justa e mais consciente das suas responsabilidades em relação aos países do Sul.
A Comissão Nacional Justiça e Paz de Portugal está empenhada nesta acção, em conjunto com as restantes Comissões europeias. Trata-se de mais uma campanha a favor dos direitos dos imigrantes, que vem ao encontro dos esforços já desenvolvidos por muitas ONG portuguesas, com vista à ratificação da Convenção das Nações Unidas.
Esta actuação é tanto mais pertinente quanto Portugal se rege por uma Constituição baseada na dignidade da pessoa humana e que aplica a estrangeiros ou apátridas que aqui se encontrem a quase totalidade dos direitos atribuídos aos cidadãos nacionais. Também o Governo pretende ver aprovada uma Lei da Imigração e lançou recentemente um Anteprojecto de Plano de Acção para a Integração dos Imigrantes onde se incluem medidas que se destinam também a imigrantes em situação irregular.
Acresce que os temas da imigração constituem uma das prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, estando o país em posição privilegiada para fazer propostas aos restantes parceiros, conducentes a uma melhor protecção dos imigrantes irregulares.
Ao realizar esta campanha, a Comissão portuguesa não esquece que, para lá da declaração dos direitos humanos, é necessário assegurar a salvaguarda desses direitos na prática, o que supõe um compromisso forte do governo e do Parlamento nesse sentido, designadamente através da adopção dos dois Instrumentos Internacionais em causa.
Pretendemos por isso:
• Conhecer e dar a conhecer a posição do governo, partidos políticos com representação na Assembleia da República, Confederações Patronais e Sindicais, em relação ao conteúdo dos Instrumentos Internacionais em análise (para o efeito, é lançado um questionário)
• Interpelar o Senhor Provedor da Justiça com vista a que seja assegurado o reconhecimento dos direitos humanos dos imigrantes irregulares, em Portugal
• Pedir que Portugal adopte, no Conselho de Ministros do Conselho da Europa, a Resolução 1755 e sensibilize os governos dos outros países para que adoptem igualmente a Resolução
• Apelar para que seja ratificada, juntamente com os restantes parceiros comunitários, a Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
Associaram-se a esta Acção as seguintes organizações: Amnistia Internacional – Secção Portuguesa, CARITAS, Centro Padre Alves Correia, Comissão Justiça e Paz da Conferência dos Institutos Religiosos, Fundação Evangelização e Culturas, Solidariedade Imigrante, Obra Católica Portuguesa de Migrações
Lisboa, 16 de Janeiro de 2007
Fonte: http://agencia.ecclesia.pt/noticia.asp?noticiaid=41704
segunda-feira, 21 de janeiro de 2008
O imigrante português no Brasil: figurações e configurações da identidade cultural
O imigrante português no Brasil: figurações e configurações da identidade cultural
Shirley de Souza Gomes Carreira
UNIGRANRIO
Quem não soube
Quem não sabe
Emigrante
Que toda partida é potência na morte
E todo regresso é infância que soletra
Corsino Fortes(1)
A situação específica do imigrante, assim como a do exilado, concorre para a formação de figurações e configurações múltiplas de identidade causadas pela busca do sentido de "pertencimento" e pela tentativa de recuperar o que Marc Augé denomina "lugar antropológico". Segundo Marc Augé (1994, 31), a investigação antropológica tem por objeto analisar o modo pelo qual os indivíduos interpretam a categoria do outro, conferindo-lhe um lugar, uma raça ou uma etnia. O sentido de "pertencimento" vai além de um limite puramente físico, portanto, o "lugar antropológico" é a construção concreta e simbólica do espaço que o indivíduo reivindica como seu; que sintetiza todo o seu percurso cultural; que é, ao mesmo tempo, identitário, relacional e histórico.
Este ensaio pretende analisar o processo de formação e representação da identidade cultural do imigrante português no Brasil, bem como o papel da literatura na construção do locus identitário. Para tanto, faremos uma breve retrospectiva do movimento migratório dos portugueses para o Brasil, bem como procederemos à análise de personagens da literatura brasileira, mais especificamente de O cortiço, de Aluísio Azevedo, obra do período realista, a fim de demonstrar o modo pelo qual se criam e perpetuam os estereótipos.
Contemporaneamente, os estudos antropológicos têm constatado que os modelos teóricos de aculturação existentes tendem a ser substituídos por uma visão de interdependência entre o imigrante e a comunidade que o acolhe. Segundo essa perspectiva, pode-se observar que a herança lusitana não se esgota na questão lingüística, na arquitetura das cidades coloniais, na culinária e em outros traços que marcam a forte presença do português na cultura "brasileira", que, ao contrário do que se pensa, não se deve primordialmente à fase colonial, mas, em grande parte, às ondas migratórias posteriores; aos inúmeros portugueses que aqui encontraram uma maneira de construir o seu "lugar antropológico", em substituição à terra natal. A herança lusitana é na realidade parte de um fenômeno que somente no mundo contemporâneo encontra solo fértil para a sua investigação: a transculturação.
A questão da identidade tem sido amplamente examinada a partir das discussões geradas pelos Estudos Pós-coloniais e qualquer pesquisa nesse sentido necessita tecer considerações a respeito da concepção contemporânea de identidade. Stuart Hall (1998, p.7), em sua análise da evolução do conceito de identidade, mapeia as mudanças de sentido causadas pelo que ele considera uma "crise" originada pela ação conjunta de um duplo deslocamento: a descentralização dos indivíduos tanto do seu lugar no mundo social e cultural quanto de si mesmos. Essa mutação desenvolveu-se desde a postura de sujeito do iluminismo, evoluindo para a concepção de sujeito sociológico, até atingir o que os teóricos definem como o sujeito pós-moderno. Do sujeito individualista do iluminismo, centrado, dotado das capacidades de consciência e razão, passou-se à noção de sujeito sociológico, que, pela primeira vez, reconhecia a importância de outros "eus", através dos quais os valores, sentidos e símbolos do mundo por ele habitado eram mediados. Houve, portanto, um salto da individualização para a interação. Embora o "eu real" permaneça, sua postura é terminantemente modificada pelo diálogo contínuo com o mundo exterior. Na pós-modernidade, surge um sujeito fragmentado, sem identidade fixa permanente, que é "formado e transformado continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam".
A questão da identidade assume uma feição particular ao derivar da condição da migração ou do exílio. Análises da relação do individuo migrante com o meio apontam para processos distintos que podem ser focalizados a partir dos conceitos de "imigração econômica" e "imigração de assentamento". No primeiro caso, os imigrantes constituem um grupo de trabalhadores estrangeiros que interpretam sua condição de vida e a sua relação com o meio como algo provisório. No segundo caso, à medida que a possibilidade de retorno ao país de origem torna-se mais remota, a relação puramente instrumental com a vida econômica do período imigratório inicial é extrapolada, estabelecendo-se um vínculo com os países receptores. Conseqüentemente, os processos de relação do imigrante com o país de adoção variam de uma total resistência aos costumes locais à completa assimilação.
Iolanda Maria Alves Évora (2001), em seu ensaio "A metáfora do nacional", no qual analisa a questão da migração e da identidade cabo-verdiana, aponta para o fato de que a permanência do imigrante mostra que a idéia do retorno deve ser compreendida muito mais como uma categoria que o prevê a nível fantasmático do que o retorno físico. O mito é para o imigrado um retorno sobre si, um retorno sobre o tempo anterior à emigração, pois, muito embora se possa voltar ao lugar de origem, não se pode voltar ao tempo da partida, nem ao indivíduo que se era no momento da partida (Sayad, 1998, p.17).
Os registros da imigração portuguesa apareceram no século XVIII e se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Nos primeiros dois séculos de colonização vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, e uma média anual de 500 imigrantes. No século seguinte, foram registrados 600 mil e uma média anual de 10 mil imigrantes portugueses. O ápice do fluxo migratório ocorreu na primeira metade do século XX, entre 1901 e 1930, quando a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.
Segundo Renato Pinto Venâncio (2000), em seu ensaio "Presença de portugueses: de colonizadores a imigrantes", na história da imigração portuguesa podem ser consideradas quatro fases: de imigração restrita (1500-1700), de transição (1701-1850), de massa (1851-1930) e de declínio (1960-1991). Cada uma delas caracterizou-se por um perfil específico de imigrante. Na fase de transição, começou, ainda que discretamente, a emigração de grupos oriundos de camadas sociais pobres. A partir de meados do século XIX, durante a fase de imigração de massa, o perfil do imigrante português sofreu uma radical transformação: entre os que chegavam predominavam os de origem pobre: pequenos proprietários rurais, rudes, originários do norte de Portugal, da região do Minho, que contribuíram para a formação da imagem negativa e preconceituosa do imigrante português, estigmatizando-o como uma pessoa intelectualmente pouco qualificada e alvo de um anedotário pouco condizente com a rica herança cultural que ele nos deixou.
Nos últimos anos do século XIX, o Rio de Janeiro começou a se tornar um pólo da colônia portuguesa: a cidade recebeu um fluxo contínuo de imigrantes lusitanos, especialmente após 1890 (Chalhoub, 1986, p.5). Ao enorme exército de mão-de-obra disponível formado por brasileiros, brancos pobres, mestiços ou negros recém-libertos, somaram-se os portugueses que fugiam da grave crise econômica que se abatera sobre a zona rural de Portugal a partir de então.
Segundo Hall (2003, p.28), a par dos variados motivos que geram a migração, dentre eles a pobreza, a falta de oportunidades e o subdesenvolvimento, cada disseminação carrega consigo a promessa de um retorno redentor; sonho esse acalentado pelos primeiros imigrantes portugueses que vieram para o Brasil.
A declaração de perpétua aliança e os acordos comerciais tornavam Portugal uma nação amiga, gozando de vantagens tributárias sobre as demais nações. Graças ao tratamento diferenciado para os produtos importados e à mobilidade que desfrutavam dentro do segmento urbano da sociedade de ordem escravocrata, os portugueses, na grande maioria donos de estabelecimentos de comércio varejista e armazéns de secos e molhados (Alvim, 1998, p.285), puderam acumular fortunas significativas. Em conseqüência, o imigrante português passa a ter uma dupla representação: na literatura portuguesa do século XIX, o português que retorna à pátria, enriquecido pelo ouro brasileiro é enaltecido, enquanto que, no Brasil, essa mesma condição é interpretada de modo invertido.
A concepção binária de diferença, fundamentada sobre a construção de uma fronteira de exclusão, depende da construção de um "Outro". Para o brasileiro de então, o português era usurpador das riquezas naturais, o explorador da gente pobre da terra; e essa visão mobilizou um sentimento antilusitano na população, enraizando o preconceito contra o colonizador. O imigrante era associado de modo pejorativo à acumulação e à usura, como se pode observar, por exemplo, na narrativa romântica de José de Alencar, em A guerra dos mascates, romance que se reporta a um episódio da história do Brasil: a Guerra dos Mascates; luta travada entre as cidades de Olinda e Recife, nos anos de 1710 e 1711, pelos pernambucanos proprietários de engenhos, empobrecidos pela decadência da atividade agroindustrial açucareira, que viam com desconfiança a prosperidade de Recife, onde residiam os mascates, como eram designados os comerciantes portugueses, com os quais foram obrigados a endividar-se, por meio de empréstimos feitos a altos juros, resultando forte animosidade.
O início da República em Portugal, em 1910, só fez aumentar a "debandada" para o Brasil. No entanto, ao invés de trabalhadores pobres e iletrados; os portugueses que começaram a aportar no Rio de Janeiro na década de 10 eram da classe média: vinham para se fixar no Brasil, trazendo um pequeno capital financeiro ou cultural e com o objetivo expresso de se tornarem empreendedores ou profissionais liberais.
À medida que a lusofobia aumentava, os imigrantes se viram levados a assumir a promoção e a preservação dos vínculos culturais com seu país de origem. Já que a distância forçada de sua terra natal não podia ser superada, restava-lhes tentar recuperar algo do seu "lugar antropológico" (Augé, 1994, p.33).
Essa necessidade de reconstruir a identidade lusa no Brasil levou ao desenvolvimento de estratégias de inclusão, destinadas a proporcionar condições de adaptação em um ambiente hostil.
A tentativa de manutenção da identidade cultural levou-os a formar pequenos grupamentos, sob a forma de agremiações, fundar revistas e estimular a interação da comunidade lusitana:
Possuir uma identidade cultural nesse sentido é estar permanentemente em contato com um núcleo imutável e atemporal, ligando ao passado, o futuro e o presente numa linha ininterrupta. Esse cordão umbilical é o que chamamos de "tradição", cujo teste é o de sua fidelidade às origens.(Hall, 2003, p.29)
O reconhecimento da diferença requer que se penetre na sua lógica simbólica, em que a existência real da identidade supõe a afirmação oficial dessa diferença garantida jurídica e politicamente, porque a assimilação "encerra o principio da dominação de uma identidade sobre outra, da negação de uma identidade por outra" (Bourdieu, 1989,129).
Constituíram-se, então, dois eixos opostos: de um lado a visão antilusitanista, de outro a postura a favor do luso-brasilianismo. Os que pendiam para a xenofobia nacionalista apoiavam-se no estereótipo internalizado no imaginário do povo e alimentado pela literatura: a imagem negativa, focalizada na ganância enquanto característica moral, na aparência corpulenta como marca física e na rusticidade como dado de comportamento, conforme registra Nélson Vieira (1991). Os que se manifestavam a favor de um estreitamento de relações entre Brasil e Portugal, o faziam com base na afirmação de que a língua e os costumes eram fatores de identificação espontânea que facilitavam a formação de um bloco cultural, impedindo a descaracterização da população brasileira; além do que a criação de um bloco militar poderia ser capaz de enfrentar a ameaça latente vinda das nações do Norte em caso de guerra (Romero, 1902).
A literatura naturalista contribuiu enormemente para o fortalecimento do estereótipo. Em O mulato (1881), Aluísio Azevedo, descendente de portugueses e adepto das idéias antilusitanas, projeta na pessoa de Manuel Pescada as características do imigrante trabalhador, ambicioso e persistente que só pode despertar a desconfiança e a inveja nos vizinhos.
Críticos como Sílvio Romero, Afrânio Coutinho e Alfredo Bosi têm apontado o caráter documental da obra de Aluísio de Azevedo, ao retratar a sociedade da época, muito embora, conforme observa Bosi, a influência do darwinismo tenha sido preponderante, pois o universo ficcional de Azevedo está pontilhado de indivíduos em uma luta inglória contra o meio. Em uma outra perspectiva, é digna de particular atenção a análise de Suely Reis Pinheiro, em "Vozes da sedução, do picarismo e da negritude", na qual interpreta a criação romanesca do autor como uma tentativa de desarticular a hegemonia do colonizador. Para tanto, Aluisio de Azevedo confere ao negro uma aura de sedução irresistível e ao português os limites do estereótipo.
Em O cortiço (1890), romance naturalista de Aluísio Azevedo, o autor constrói três imagens do imigrante português (Jerônimo, João Romão e Miranda) que revelam faces diferentes do processo de aculturação.
João Romão é o protótipo do português ganancioso, cuja preocupação em fazer fortuna é tão grande que leva ao relaxamento com a própria aparência, a sujeição ao desconforto e a auto-imposição de um regime de trabalho que ultrapassa muitas vezes o limite físico. A trajetória da personagem constitui a metonímia do embate da raça com o meio, pois o seu pragmatismo está permanentemente em confronto com a indolência e a sensualidade do temperamento dos habitantes do país que o acolhe:
Proprietário e estabelecido por sua conta, o rapaz atirou-se à labutação com mais ardor, possuindo-se de tal delírio de enriquecer, que afrontava resignado as mais duras privações. Dormia sobre o balcão da própria venda, em cima de uma esteira, fazendo travesseiro de um saco de estopa cheio de palha. (Azevedo, 1997,13)
A sua posterior "aristocratização", atingida após uma profunda modificação em seu comportamento e em sua aparência física, embora revele a ação do meio sobre o comportamento humano e se apresente como uma conseqüência do evolucionismo, não deixa de se apoiar no pragmatismo da personagem, que, após enriquecer, passa a alimentar o sonho de ganhar títulos nobiliárquicos.
Jerônimo, por sua vez, percorre o caminho inverso. É, a principio, delineado como homem honesto, fisicamente forte, de caráter sério e bons costumes, admirado pela sua simplicidade e disposição para o trabalho. Assim que chega ao cortiço, mantém o comportamento saudosista do imigrante, a busca de fidelidade às origens, que se revela, por exemplo, por meio do hábito de sentar-se à porta, dedilhando os fados de sua terra natal:
Era nesses momentos que dava plena expansão às saudades da pátria, com aquelas cantigas melancólicas em que a sua alma de desterrado voava das zonas abrasadas da América para as aldeias tristes da sua infância. E o canto daquela guitarra estrangeira era um lamento choroso e dolorido(...)(Azevedo, 1997, 48)
Estudos sobre a imigração têm comprovado que a música e a culinária são marcas de resistência à aculturação absoluta, ou assimilação, operando como expressões privilegiadas de uma vida entre dois mundos.
Após conhecer Rita Baiana, uma mulata sensual, Jerônimo se torna um homem diferente. Abandona a esposa e a filha, trama o assassinato do amante de Rita, endivida-se, aproximando-se da imagem do malandro carioca.
Os primeiros sinais da transformação dão-se justamente na esfera onde naturalmente se opera a resistência, pois logo Jerônimo passa a rejeitar a culinária de sua terra, perguntando à mulher porque não experimenta fazer "uns pitéus à moda de cá" (Azevedo, 1997,76), e deixa a guitarra de lado, exceto para tentar tocar as modinhas que Rita Baiana cantava.
O abrasileiramento de Jerônimo traduz a perspectiva naturalista de sujeição aos imperativos do ambiente, que traduz, igualmente, um completo processo de assimilação.
Miranda é o típico português ambicioso que, no entanto, prefere enriquecer por meios mais brandos, como pelo casamento com uma brasileira cujo dote era o que garantia a sua loja de fazendas por atacado. A manutenção da situação econômica atingida era mais importante do que seu orgulho de homem, posto que, apesar de saber-se traído, não ousava separar-se dela:
Prezava, acima de tudo, a sua posição social e tremia só com a idéia de ver-se novamente pobre, sem recursos e sem coragem para recomeçar a vida, depois de se haver habituado a umas tantas regalias e afeito à hombridade de português rico que já não tem pátria na Europa. (Azevedo, 1997,16)
A recepção do português pela população citadina era permeada pela animosidade. Além de serem vistos como concorrentes em potencial, dada a monopolização lusitana em certos ramos de trabalho, havia sempre aqueles que, não tendo conseguido integrar-se na economia urbana, acabavam por reproduzir traços da economia de subsistência, tornando-se prestadores de serviços, como é o caso de Jerônimo, em O cortiço.
O imaginário em relação aos portugueses foi-se delineando a partir dessas características, conforme afirma Gladys Ribeiro:
Os portugueses foram os bodes expiatórios responsabilizados pelas crises econômicas da República iniciante. Eram considerados culpados e acusados de explorarem a população cobrando aluguéis extorsivos e juros alucinantes sobre dinheiro emprestado, bem como roubando nos pesos e medidas nas vendas, freguês, botequins, quiosques e casa de pasto. Caracterizados como intermediários, pesavam-lhes sobre os ombros a carestia e a vida surrada das camadas populares. (Ribeiro, 1990, p.13).
A divulgação dessas idéias era comum tanto na imprensa como na expressão literária. A denominação de "galego", atribuída aos portugueses, aparece no discurso jornalístico num sentido pejorativo (Alencastro e Renaux, 1990, p.312), difundindo-se como um xingamento que fazia as delícias do povo brasileiro.
Os estereótipos apresentam algumas características que auxiliam sobremaneira a formação e desenvolvimento da opinião pública: são persistentes; podem permanecer por gerações; são elaborados por um grupo para definir-se ou definir outro grupo; apresentam uma imagem idealizada do próprio grupo; apresentam a esquematização, onde as qualidades de um objeto são reduzidas a uma só; englobam todos em único conceito, bem como têm função compensatória de frustrações, responsabilizando sempre o outro pelo próprio fracasso.
Criar estereótipos, alterar e induzir opiniões requer instrumentos de persuasão. A persuasão tem na propaganda sua melhor arma de ação, pois a propaganda pode ser definida como uma técnica que manipula as representações, os estereótipos e influência as ações humanas, as atitudes das pessoas. A postura antilusitanista teve, portanto, na imprensa e na literatura as suas grandes aliadas.
Os mecanismos que normalmente são considerados de inclusão, e que se verificam na maioria dos países, não se aplicaram aos imigrantes portugueses por motivo óbvios. Nos EUA, por exemplo, os critérios de assimilação que abrem o caminho à classe média americana, e que, segundo Salins (1997), têm-se mantido inalterados ao longo dos anos, se apóiam sobre três pilares: o domínio do inglês, a conquista nos estudos e o sucesso econômico.
Na fase da grande onda migratória portuguesa para o Brasil, nenhum desses critérios poderia ser considerado como fator de adaptação. Primeiramente, pelo fato de que, tendo sido colônia portuguesa, o fator lingüístico como diferença inexistia, muito embora o sotaque ainda permaneça como referencial do estereótipo. Em segundo lugar, o nível cultural do povo brasileiro em geral era baixíssimo, com exceção de uma minoria socialmente privilegiada, não havendo, portanto, a possibilidade de se colocar o brasileiro como modelo. Por último, era justamente o sucesso econômico dos imigrantes portugueses que gerava o comportamento xenofóbico dos brasileiros.
Houve, então, por parte dos antilusitanistas a necessidade de fortalecer os mecanismos de exclusão pelo estereótipo, pela visão negativa do imigrante português: um indivíduo suarento, de tamancos, com sua indefectível camiseta branca, um farto bigode e bolsos cheios de dinheiro.
Um exemplo disso, também observável em O cortiço, é a recomendação de Jerônimo à mulher de que passe a tomar banho todos os dias, uma vez que o clima no Brasil era diferente do de Portugal. Aluísio Azevedo busca marcar essa oposição ao descrever Rita Baiana, dizendo que "toda ela respirava o asseio das brasileiras e um odor sensual de trevos e plantas aromáticas" (Azevedo, 1997, 50).
O movimento em favor do fortalecimento do luso-brasilianismo encontra eco na Comissão Luso-brasileira, a partir de quando começa a difundir-se a noção de uma comunidade lusófona, que teve em João do Rio um dos seus mais ativos defensores.
Muitos dos primeiros imigrantes e, com certeza, seus descendentes passaram pela experiência da conformação identitária dual, fundamentada, ao mesmo tempo, na sociedade de origem e na "adotiva", posto que, ainda ligados pela herança ancestral a Portugal, experimentavam um modus vivendi tipicamente brasileiro.
Aos primeiros imigrantes se somaram os seus descendentes, intensificando tensões, crises e conflitos e ao mesmo tempo significados, vivências e horizontes, que foram impondo, ampliando e multiplicando as experiências de "transculturação" (Ianni, 1996).
Para Fernando Ortiz (1983), antropólogo cubano que cunhou o termo "transculturação", a América só pode ser compreendida por meio de uma reavaliação séria do processo de mestiçagem de raças e culturas que se sobrepõem a qualquer outro fenômeno histórico.
Deste modo, os modelos teóricos de aculturação existentes, unidirecional, bidimensional e interativo, tendem a ser superados por uma visão que vá além do paradigma linear dicotômico, consistindo em uma perspectiva que privilegia o enfoque multidimensional e interdependente, dentro de uma dinâmica de mudança e desenvolvimento constantes.
Nessa breve análise da participação das mídias na formação e conformação identitária dos imigrantes portugueses no Brasil; não podemos deixar de mencionar o fato de que, no mundo contemporâneo, a representação da diferença via "etnização" ou "racialização" das dinâmicas migratórias continua a provocar um esvaziamento da percepção do pluralismo cultural, bem como o fortalecimento de estereótipos que, via de regra, não atingem só o imigrante, mas também operam como forças discriminatórias dentro de um mesmo território nacional.
Exemplificamos sem ter a necessidade de ir muito longe. A Revista Veja,(2) de 25 de agosto de 1999, mencionava o fato de que o Brasil é visto pelo estrangeiro como um país hospitaleiro, onde o imigrante é bem recebido e adapta-se com facilidade bem maior dos que os brasileiros do norte e nordeste, que sofrem de maneira muito mais dura o peso do preconceito regional. Os imigrantes portugueses contemporâneos que o digam, pois já vai longe o tempo em que o retrato mais bem acabado do imigrante português no Brasil se resumia a um senhor bigodudo, de camiseta e tamancos, atrás de um balcão de botequim ou padaria. Nos últimos anos, segundo o Ministério da Economia de Portugal, têm sido significativos os investimentos de empresas portuguesas no Brasil. E o velho estereótipo vai sendo substituído por empresários que já ocupam a quinta posição na lista dos maiores investidores em solo brasileiro.
O Brasil é um país de imigrantes, construído sobre a confluência de múltiplas diferenças. A tão propalada imagem de um país receptivo ao estrangeiro tem sido interpretada de formas diversas: ora como submissão a uma nova forma de colonialismo imposta pela globalização, ora como um reflexo de um país que se reconhece multicultural. Claro está que, vez por outra, incidentes envolvendo cidadãos brasileiros, não especificamente em solo lusitano, mas no exterior em geral, reacendem o nosso velho ímpeto nacionalista, pendendo para uma reação xenofóbica freqüentemente transitória. Nada, porém, que não possa ser resolvido com um breve olhar sobre as nossas raízes ou, no caso de nossos "patrícios", com uma forma de revanche verbal que o brasileiro conhece muito bem, e que volta e meia retira do baú: uma boa "piada de português".
NOTAS
1 FORTES, Corsino ( 1980).
2 Revista de circulação nacional, com grande penetração no mercado e com um público-alvo de classe média que se interessa por questões sociais, políticas e econômicas.
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O imigrante português no Brasil: figurações e configurações da identidade cultural
Resumo: A situação específica do imigrante, assim como a do exilado, concorre para a formação de figurações e configurações múltiplas de identidade causadas pela busca do sentido de pertencimento e pela tentativa de recuperar o que Marc Augé denomina "lugar antropológico". Esta comunicação pretende analisar o processo de formação e representação da identidade cultural do imigrante, bem como o papel da literatura na construção do "locus" identitário. Abordaremos, igualmente, as estratégias de exclusão e inclusão e a formação de estereótipos, focalizando especificamente o fenômeno da transculturação em um panorama que envolve a coexistência do discurso imperialista e a experiência contemporânea da transnacionalidade.
Palavras - chave: imigração transculturação identidade representação
Abstract
The specific condition of the immigrant, as well as that of the exiled, contributes for either the formation of multiple identity constructions and representations due to the search for a sense of belonging and for the attempt to recover what Marc Augé has called anthropological place.
This presentation aims at an analysis of the process of formation and representation of the cultural identity of the Portuguese immigrant in Brazil, as well as the role of literature in the construction of the identitary "locus".
Similarly, it is our objective to deal with the strategies of exclusion and inclusion and the creation of stereotypes, focusing specifically on the phenomenon of transculturation within a panorama that involves either the co-existence of an imperialist discourse and the contemporary experience of transnationality.
Key words: immigration transculturation identity representation
Fonte: http://sincronia.cucsh.udg.mx/carreira04.htm
Shirley de Souza Gomes Carreira
UNIGRANRIO
Quem não soube
Quem não sabe
Emigrante
Que toda partida é potência na morte
E todo regresso é infância que soletra
Corsino Fortes(1)
A situação específica do imigrante, assim como a do exilado, concorre para a formação de figurações e configurações múltiplas de identidade causadas pela busca do sentido de "pertencimento" e pela tentativa de recuperar o que Marc Augé denomina "lugar antropológico". Segundo Marc Augé (1994, 31), a investigação antropológica tem por objeto analisar o modo pelo qual os indivíduos interpretam a categoria do outro, conferindo-lhe um lugar, uma raça ou uma etnia. O sentido de "pertencimento" vai além de um limite puramente físico, portanto, o "lugar antropológico" é a construção concreta e simbólica do espaço que o indivíduo reivindica como seu; que sintetiza todo o seu percurso cultural; que é, ao mesmo tempo, identitário, relacional e histórico.
Este ensaio pretende analisar o processo de formação e representação da identidade cultural do imigrante português no Brasil, bem como o papel da literatura na construção do locus identitário. Para tanto, faremos uma breve retrospectiva do movimento migratório dos portugueses para o Brasil, bem como procederemos à análise de personagens da literatura brasileira, mais especificamente de O cortiço, de Aluísio Azevedo, obra do período realista, a fim de demonstrar o modo pelo qual se criam e perpetuam os estereótipos.
Contemporaneamente, os estudos antropológicos têm constatado que os modelos teóricos de aculturação existentes tendem a ser substituídos por uma visão de interdependência entre o imigrante e a comunidade que o acolhe. Segundo essa perspectiva, pode-se observar que a herança lusitana não se esgota na questão lingüística, na arquitetura das cidades coloniais, na culinária e em outros traços que marcam a forte presença do português na cultura "brasileira", que, ao contrário do que se pensa, não se deve primordialmente à fase colonial, mas, em grande parte, às ondas migratórias posteriores; aos inúmeros portugueses que aqui encontraram uma maneira de construir o seu "lugar antropológico", em substituição à terra natal. A herança lusitana é na realidade parte de um fenômeno que somente no mundo contemporâneo encontra solo fértil para a sua investigação: a transculturação.
A questão da identidade tem sido amplamente examinada a partir das discussões geradas pelos Estudos Pós-coloniais e qualquer pesquisa nesse sentido necessita tecer considerações a respeito da concepção contemporânea de identidade. Stuart Hall (1998, p.7), em sua análise da evolução do conceito de identidade, mapeia as mudanças de sentido causadas pelo que ele considera uma "crise" originada pela ação conjunta de um duplo deslocamento: a descentralização dos indivíduos tanto do seu lugar no mundo social e cultural quanto de si mesmos. Essa mutação desenvolveu-se desde a postura de sujeito do iluminismo, evoluindo para a concepção de sujeito sociológico, até atingir o que os teóricos definem como o sujeito pós-moderno. Do sujeito individualista do iluminismo, centrado, dotado das capacidades de consciência e razão, passou-se à noção de sujeito sociológico, que, pela primeira vez, reconhecia a importância de outros "eus", através dos quais os valores, sentidos e símbolos do mundo por ele habitado eram mediados. Houve, portanto, um salto da individualização para a interação. Embora o "eu real" permaneça, sua postura é terminantemente modificada pelo diálogo contínuo com o mundo exterior. Na pós-modernidade, surge um sujeito fragmentado, sem identidade fixa permanente, que é "formado e transformado continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam".
A questão da identidade assume uma feição particular ao derivar da condição da migração ou do exílio. Análises da relação do individuo migrante com o meio apontam para processos distintos que podem ser focalizados a partir dos conceitos de "imigração econômica" e "imigração de assentamento". No primeiro caso, os imigrantes constituem um grupo de trabalhadores estrangeiros que interpretam sua condição de vida e a sua relação com o meio como algo provisório. No segundo caso, à medida que a possibilidade de retorno ao país de origem torna-se mais remota, a relação puramente instrumental com a vida econômica do período imigratório inicial é extrapolada, estabelecendo-se um vínculo com os países receptores. Conseqüentemente, os processos de relação do imigrante com o país de adoção variam de uma total resistência aos costumes locais à completa assimilação.
Iolanda Maria Alves Évora (2001), em seu ensaio "A metáfora do nacional", no qual analisa a questão da migração e da identidade cabo-verdiana, aponta para o fato de que a permanência do imigrante mostra que a idéia do retorno deve ser compreendida muito mais como uma categoria que o prevê a nível fantasmático do que o retorno físico. O mito é para o imigrado um retorno sobre si, um retorno sobre o tempo anterior à emigração, pois, muito embora se possa voltar ao lugar de origem, não se pode voltar ao tempo da partida, nem ao indivíduo que se era no momento da partida (Sayad, 1998, p.17).
Os registros da imigração portuguesa apareceram no século XVIII e se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Nos primeiros dois séculos de colonização vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, e uma média anual de 500 imigrantes. No século seguinte, foram registrados 600 mil e uma média anual de 10 mil imigrantes portugueses. O ápice do fluxo migratório ocorreu na primeira metade do século XX, entre 1901 e 1930, quando a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.
Segundo Renato Pinto Venâncio (2000), em seu ensaio "Presença de portugueses: de colonizadores a imigrantes", na história da imigração portuguesa podem ser consideradas quatro fases: de imigração restrita (1500-1700), de transição (1701-1850), de massa (1851-1930) e de declínio (1960-1991). Cada uma delas caracterizou-se por um perfil específico de imigrante. Na fase de transição, começou, ainda que discretamente, a emigração de grupos oriundos de camadas sociais pobres. A partir de meados do século XIX, durante a fase de imigração de massa, o perfil do imigrante português sofreu uma radical transformação: entre os que chegavam predominavam os de origem pobre: pequenos proprietários rurais, rudes, originários do norte de Portugal, da região do Minho, que contribuíram para a formação da imagem negativa e preconceituosa do imigrante português, estigmatizando-o como uma pessoa intelectualmente pouco qualificada e alvo de um anedotário pouco condizente com a rica herança cultural que ele nos deixou.
Nos últimos anos do século XIX, o Rio de Janeiro começou a se tornar um pólo da colônia portuguesa: a cidade recebeu um fluxo contínuo de imigrantes lusitanos, especialmente após 1890 (Chalhoub, 1986, p.5). Ao enorme exército de mão-de-obra disponível formado por brasileiros, brancos pobres, mestiços ou negros recém-libertos, somaram-se os portugueses que fugiam da grave crise econômica que se abatera sobre a zona rural de Portugal a partir de então.
Segundo Hall (2003, p.28), a par dos variados motivos que geram a migração, dentre eles a pobreza, a falta de oportunidades e o subdesenvolvimento, cada disseminação carrega consigo a promessa de um retorno redentor; sonho esse acalentado pelos primeiros imigrantes portugueses que vieram para o Brasil.
A declaração de perpétua aliança e os acordos comerciais tornavam Portugal uma nação amiga, gozando de vantagens tributárias sobre as demais nações. Graças ao tratamento diferenciado para os produtos importados e à mobilidade que desfrutavam dentro do segmento urbano da sociedade de ordem escravocrata, os portugueses, na grande maioria donos de estabelecimentos de comércio varejista e armazéns de secos e molhados (Alvim, 1998, p.285), puderam acumular fortunas significativas. Em conseqüência, o imigrante português passa a ter uma dupla representação: na literatura portuguesa do século XIX, o português que retorna à pátria, enriquecido pelo ouro brasileiro é enaltecido, enquanto que, no Brasil, essa mesma condição é interpretada de modo invertido.
A concepção binária de diferença, fundamentada sobre a construção de uma fronteira de exclusão, depende da construção de um "Outro". Para o brasileiro de então, o português era usurpador das riquezas naturais, o explorador da gente pobre da terra; e essa visão mobilizou um sentimento antilusitano na população, enraizando o preconceito contra o colonizador. O imigrante era associado de modo pejorativo à acumulação e à usura, como se pode observar, por exemplo, na narrativa romântica de José de Alencar, em A guerra dos mascates, romance que se reporta a um episódio da história do Brasil: a Guerra dos Mascates; luta travada entre as cidades de Olinda e Recife, nos anos de 1710 e 1711, pelos pernambucanos proprietários de engenhos, empobrecidos pela decadência da atividade agroindustrial açucareira, que viam com desconfiança a prosperidade de Recife, onde residiam os mascates, como eram designados os comerciantes portugueses, com os quais foram obrigados a endividar-se, por meio de empréstimos feitos a altos juros, resultando forte animosidade.
O início da República em Portugal, em 1910, só fez aumentar a "debandada" para o Brasil. No entanto, ao invés de trabalhadores pobres e iletrados; os portugueses que começaram a aportar no Rio de Janeiro na década de 10 eram da classe média: vinham para se fixar no Brasil, trazendo um pequeno capital financeiro ou cultural e com o objetivo expresso de se tornarem empreendedores ou profissionais liberais.
À medida que a lusofobia aumentava, os imigrantes se viram levados a assumir a promoção e a preservação dos vínculos culturais com seu país de origem. Já que a distância forçada de sua terra natal não podia ser superada, restava-lhes tentar recuperar algo do seu "lugar antropológico" (Augé, 1994, p.33).
Essa necessidade de reconstruir a identidade lusa no Brasil levou ao desenvolvimento de estratégias de inclusão, destinadas a proporcionar condições de adaptação em um ambiente hostil.
A tentativa de manutenção da identidade cultural levou-os a formar pequenos grupamentos, sob a forma de agremiações, fundar revistas e estimular a interação da comunidade lusitana:
Possuir uma identidade cultural nesse sentido é estar permanentemente em contato com um núcleo imutável e atemporal, ligando ao passado, o futuro e o presente numa linha ininterrupta. Esse cordão umbilical é o que chamamos de "tradição", cujo teste é o de sua fidelidade às origens.(Hall, 2003, p.29)
O reconhecimento da diferença requer que se penetre na sua lógica simbólica, em que a existência real da identidade supõe a afirmação oficial dessa diferença garantida jurídica e politicamente, porque a assimilação "encerra o principio da dominação de uma identidade sobre outra, da negação de uma identidade por outra" (Bourdieu, 1989,129).
Constituíram-se, então, dois eixos opostos: de um lado a visão antilusitanista, de outro a postura a favor do luso-brasilianismo. Os que pendiam para a xenofobia nacionalista apoiavam-se no estereótipo internalizado no imaginário do povo e alimentado pela literatura: a imagem negativa, focalizada na ganância enquanto característica moral, na aparência corpulenta como marca física e na rusticidade como dado de comportamento, conforme registra Nélson Vieira (1991). Os que se manifestavam a favor de um estreitamento de relações entre Brasil e Portugal, o faziam com base na afirmação de que a língua e os costumes eram fatores de identificação espontânea que facilitavam a formação de um bloco cultural, impedindo a descaracterização da população brasileira; além do que a criação de um bloco militar poderia ser capaz de enfrentar a ameaça latente vinda das nações do Norte em caso de guerra (Romero, 1902).
A literatura naturalista contribuiu enormemente para o fortalecimento do estereótipo. Em O mulato (1881), Aluísio Azevedo, descendente de portugueses e adepto das idéias antilusitanas, projeta na pessoa de Manuel Pescada as características do imigrante trabalhador, ambicioso e persistente que só pode despertar a desconfiança e a inveja nos vizinhos.
Críticos como Sílvio Romero, Afrânio Coutinho e Alfredo Bosi têm apontado o caráter documental da obra de Aluísio de Azevedo, ao retratar a sociedade da época, muito embora, conforme observa Bosi, a influência do darwinismo tenha sido preponderante, pois o universo ficcional de Azevedo está pontilhado de indivíduos em uma luta inglória contra o meio. Em uma outra perspectiva, é digna de particular atenção a análise de Suely Reis Pinheiro, em "Vozes da sedução, do picarismo e da negritude", na qual interpreta a criação romanesca do autor como uma tentativa de desarticular a hegemonia do colonizador. Para tanto, Aluisio de Azevedo confere ao negro uma aura de sedução irresistível e ao português os limites do estereótipo.
Em O cortiço (1890), romance naturalista de Aluísio Azevedo, o autor constrói três imagens do imigrante português (Jerônimo, João Romão e Miranda) que revelam faces diferentes do processo de aculturação.
João Romão é o protótipo do português ganancioso, cuja preocupação em fazer fortuna é tão grande que leva ao relaxamento com a própria aparência, a sujeição ao desconforto e a auto-imposição de um regime de trabalho que ultrapassa muitas vezes o limite físico. A trajetória da personagem constitui a metonímia do embate da raça com o meio, pois o seu pragmatismo está permanentemente em confronto com a indolência e a sensualidade do temperamento dos habitantes do país que o acolhe:
Proprietário e estabelecido por sua conta, o rapaz atirou-se à labutação com mais ardor, possuindo-se de tal delírio de enriquecer, que afrontava resignado as mais duras privações. Dormia sobre o balcão da própria venda, em cima de uma esteira, fazendo travesseiro de um saco de estopa cheio de palha. (Azevedo, 1997,13)
A sua posterior "aristocratização", atingida após uma profunda modificação em seu comportamento e em sua aparência física, embora revele a ação do meio sobre o comportamento humano e se apresente como uma conseqüência do evolucionismo, não deixa de se apoiar no pragmatismo da personagem, que, após enriquecer, passa a alimentar o sonho de ganhar títulos nobiliárquicos.
Jerônimo, por sua vez, percorre o caminho inverso. É, a principio, delineado como homem honesto, fisicamente forte, de caráter sério e bons costumes, admirado pela sua simplicidade e disposição para o trabalho. Assim que chega ao cortiço, mantém o comportamento saudosista do imigrante, a busca de fidelidade às origens, que se revela, por exemplo, por meio do hábito de sentar-se à porta, dedilhando os fados de sua terra natal:
Era nesses momentos que dava plena expansão às saudades da pátria, com aquelas cantigas melancólicas em que a sua alma de desterrado voava das zonas abrasadas da América para as aldeias tristes da sua infância. E o canto daquela guitarra estrangeira era um lamento choroso e dolorido(...)(Azevedo, 1997, 48)
Estudos sobre a imigração têm comprovado que a música e a culinária são marcas de resistência à aculturação absoluta, ou assimilação, operando como expressões privilegiadas de uma vida entre dois mundos.
Após conhecer Rita Baiana, uma mulata sensual, Jerônimo se torna um homem diferente. Abandona a esposa e a filha, trama o assassinato do amante de Rita, endivida-se, aproximando-se da imagem do malandro carioca.
Os primeiros sinais da transformação dão-se justamente na esfera onde naturalmente se opera a resistência, pois logo Jerônimo passa a rejeitar a culinária de sua terra, perguntando à mulher porque não experimenta fazer "uns pitéus à moda de cá" (Azevedo, 1997,76), e deixa a guitarra de lado, exceto para tentar tocar as modinhas que Rita Baiana cantava.
O abrasileiramento de Jerônimo traduz a perspectiva naturalista de sujeição aos imperativos do ambiente, que traduz, igualmente, um completo processo de assimilação.
Miranda é o típico português ambicioso que, no entanto, prefere enriquecer por meios mais brandos, como pelo casamento com uma brasileira cujo dote era o que garantia a sua loja de fazendas por atacado. A manutenção da situação econômica atingida era mais importante do que seu orgulho de homem, posto que, apesar de saber-se traído, não ousava separar-se dela:
Prezava, acima de tudo, a sua posição social e tremia só com a idéia de ver-se novamente pobre, sem recursos e sem coragem para recomeçar a vida, depois de se haver habituado a umas tantas regalias e afeito à hombridade de português rico que já não tem pátria na Europa. (Azevedo, 1997,16)
A recepção do português pela população citadina era permeada pela animosidade. Além de serem vistos como concorrentes em potencial, dada a monopolização lusitana em certos ramos de trabalho, havia sempre aqueles que, não tendo conseguido integrar-se na economia urbana, acabavam por reproduzir traços da economia de subsistência, tornando-se prestadores de serviços, como é o caso de Jerônimo, em O cortiço.
O imaginário em relação aos portugueses foi-se delineando a partir dessas características, conforme afirma Gladys Ribeiro:
Os portugueses foram os bodes expiatórios responsabilizados pelas crises econômicas da República iniciante. Eram considerados culpados e acusados de explorarem a população cobrando aluguéis extorsivos e juros alucinantes sobre dinheiro emprestado, bem como roubando nos pesos e medidas nas vendas, freguês, botequins, quiosques e casa de pasto. Caracterizados como intermediários, pesavam-lhes sobre os ombros a carestia e a vida surrada das camadas populares. (Ribeiro, 1990, p.13).
A divulgação dessas idéias era comum tanto na imprensa como na expressão literária. A denominação de "galego", atribuída aos portugueses, aparece no discurso jornalístico num sentido pejorativo (Alencastro e Renaux, 1990, p.312), difundindo-se como um xingamento que fazia as delícias do povo brasileiro.
Os estereótipos apresentam algumas características que auxiliam sobremaneira a formação e desenvolvimento da opinião pública: são persistentes; podem permanecer por gerações; são elaborados por um grupo para definir-se ou definir outro grupo; apresentam uma imagem idealizada do próprio grupo; apresentam a esquematização, onde as qualidades de um objeto são reduzidas a uma só; englobam todos em único conceito, bem como têm função compensatória de frustrações, responsabilizando sempre o outro pelo próprio fracasso.
Criar estereótipos, alterar e induzir opiniões requer instrumentos de persuasão. A persuasão tem na propaganda sua melhor arma de ação, pois a propaganda pode ser definida como uma técnica que manipula as representações, os estereótipos e influência as ações humanas, as atitudes das pessoas. A postura antilusitanista teve, portanto, na imprensa e na literatura as suas grandes aliadas.
Os mecanismos que normalmente são considerados de inclusão, e que se verificam na maioria dos países, não se aplicaram aos imigrantes portugueses por motivo óbvios. Nos EUA, por exemplo, os critérios de assimilação que abrem o caminho à classe média americana, e que, segundo Salins (1997), têm-se mantido inalterados ao longo dos anos, se apóiam sobre três pilares: o domínio do inglês, a conquista nos estudos e o sucesso econômico.
Na fase da grande onda migratória portuguesa para o Brasil, nenhum desses critérios poderia ser considerado como fator de adaptação. Primeiramente, pelo fato de que, tendo sido colônia portuguesa, o fator lingüístico como diferença inexistia, muito embora o sotaque ainda permaneça como referencial do estereótipo. Em segundo lugar, o nível cultural do povo brasileiro em geral era baixíssimo, com exceção de uma minoria socialmente privilegiada, não havendo, portanto, a possibilidade de se colocar o brasileiro como modelo. Por último, era justamente o sucesso econômico dos imigrantes portugueses que gerava o comportamento xenofóbico dos brasileiros.
Houve, então, por parte dos antilusitanistas a necessidade de fortalecer os mecanismos de exclusão pelo estereótipo, pela visão negativa do imigrante português: um indivíduo suarento, de tamancos, com sua indefectível camiseta branca, um farto bigode e bolsos cheios de dinheiro.
Um exemplo disso, também observável em O cortiço, é a recomendação de Jerônimo à mulher de que passe a tomar banho todos os dias, uma vez que o clima no Brasil era diferente do de Portugal. Aluísio Azevedo busca marcar essa oposição ao descrever Rita Baiana, dizendo que "toda ela respirava o asseio das brasileiras e um odor sensual de trevos e plantas aromáticas" (Azevedo, 1997, 50).
O movimento em favor do fortalecimento do luso-brasilianismo encontra eco na Comissão Luso-brasileira, a partir de quando começa a difundir-se a noção de uma comunidade lusófona, que teve em João do Rio um dos seus mais ativos defensores.
Muitos dos primeiros imigrantes e, com certeza, seus descendentes passaram pela experiência da conformação identitária dual, fundamentada, ao mesmo tempo, na sociedade de origem e na "adotiva", posto que, ainda ligados pela herança ancestral a Portugal, experimentavam um modus vivendi tipicamente brasileiro.
Aos primeiros imigrantes se somaram os seus descendentes, intensificando tensões, crises e conflitos e ao mesmo tempo significados, vivências e horizontes, que foram impondo, ampliando e multiplicando as experiências de "transculturação" (Ianni, 1996).
Para Fernando Ortiz (1983), antropólogo cubano que cunhou o termo "transculturação", a América só pode ser compreendida por meio de uma reavaliação séria do processo de mestiçagem de raças e culturas que se sobrepõem a qualquer outro fenômeno histórico.
Deste modo, os modelos teóricos de aculturação existentes, unidirecional, bidimensional e interativo, tendem a ser superados por uma visão que vá além do paradigma linear dicotômico, consistindo em uma perspectiva que privilegia o enfoque multidimensional e interdependente, dentro de uma dinâmica de mudança e desenvolvimento constantes.
Nessa breve análise da participação das mídias na formação e conformação identitária dos imigrantes portugueses no Brasil; não podemos deixar de mencionar o fato de que, no mundo contemporâneo, a representação da diferença via "etnização" ou "racialização" das dinâmicas migratórias continua a provocar um esvaziamento da percepção do pluralismo cultural, bem como o fortalecimento de estereótipos que, via de regra, não atingem só o imigrante, mas também operam como forças discriminatórias dentro de um mesmo território nacional.
Exemplificamos sem ter a necessidade de ir muito longe. A Revista Veja,(2) de 25 de agosto de 1999, mencionava o fato de que o Brasil é visto pelo estrangeiro como um país hospitaleiro, onde o imigrante é bem recebido e adapta-se com facilidade bem maior dos que os brasileiros do norte e nordeste, que sofrem de maneira muito mais dura o peso do preconceito regional. Os imigrantes portugueses contemporâneos que o digam, pois já vai longe o tempo em que o retrato mais bem acabado do imigrante português no Brasil se resumia a um senhor bigodudo, de camiseta e tamancos, atrás de um balcão de botequim ou padaria. Nos últimos anos, segundo o Ministério da Economia de Portugal, têm sido significativos os investimentos de empresas portuguesas no Brasil. E o velho estereótipo vai sendo substituído por empresários que já ocupam a quinta posição na lista dos maiores investidores em solo brasileiro.
O Brasil é um país de imigrantes, construído sobre a confluência de múltiplas diferenças. A tão propalada imagem de um país receptivo ao estrangeiro tem sido interpretada de formas diversas: ora como submissão a uma nova forma de colonialismo imposta pela globalização, ora como um reflexo de um país que se reconhece multicultural. Claro está que, vez por outra, incidentes envolvendo cidadãos brasileiros, não especificamente em solo lusitano, mas no exterior em geral, reacendem o nosso velho ímpeto nacionalista, pendendo para uma reação xenofóbica freqüentemente transitória. Nada, porém, que não possa ser resolvido com um breve olhar sobre as nossas raízes ou, no caso de nossos "patrícios", com uma forma de revanche verbal que o brasileiro conhece muito bem, e que volta e meia retira do baú: uma boa "piada de português".
NOTAS
1 FORTES, Corsino ( 1980).
2 Revista de circulação nacional, com grande penetração no mercado e com um público-alvo de classe média que se interessa por questões sociais, políticas e econômicas.
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O imigrante português no Brasil: figurações e configurações da identidade cultural
Resumo: A situação específica do imigrante, assim como a do exilado, concorre para a formação de figurações e configurações múltiplas de identidade causadas pela busca do sentido de pertencimento e pela tentativa de recuperar o que Marc Augé denomina "lugar antropológico". Esta comunicação pretende analisar o processo de formação e representação da identidade cultural do imigrante, bem como o papel da literatura na construção do "locus" identitário. Abordaremos, igualmente, as estratégias de exclusão e inclusão e a formação de estereótipos, focalizando especificamente o fenômeno da transculturação em um panorama que envolve a coexistência do discurso imperialista e a experiência contemporânea da transnacionalidade.
Palavras - chave: imigração transculturação identidade representação
Abstract
The specific condition of the immigrant, as well as that of the exiled, contributes for either the formation of multiple identity constructions and representations due to the search for a sense of belonging and for the attempt to recover what Marc Augé has called anthropological place.
This presentation aims at an analysis of the process of formation and representation of the cultural identity of the Portuguese immigrant in Brazil, as well as the role of literature in the construction of the identitary "locus".
Similarly, it is our objective to deal with the strategies of exclusion and inclusion and the creation of stereotypes, focusing specifically on the phenomenon of transculturation within a panorama that involves either the co-existence of an imperialist discourse and the contemporary experience of transnationality.
Key words: immigration transculturation identity representation
Fonte: http://sincronia.cucsh.udg.mx/carreira04.htm
sexta-feira, 18 de janeiro de 2008
França: número de imigrantes ilegais desce em 2007
França: número de imigrantes ilegais desce em 2007
O número de imigrantes clandestinos em França diminuiu «cerca de 6 por cento» em 2007, revelou o ministro para a Imigração, Brice Hortefeux, adiantando que o número global se situa agora entre os 200 e os 400 mil. «A nova política de imigração tem dado resultados», defendeu Hortefeux numa entrevista ao jornal Le Fígaro, salientando que o facto de não haver uma redução no número de clandestinos «há uma geração».
Hortefeux admitiu, porém, que necessitava de estatísticas mais fiáveis, uma vez que baseou as suas previsões de descida, de imigrantes clandestinos, na redução daqueles que foram atendidos pelos centros sanitários públicos, e pelo aumento das expulsões feitas junto à fronteira.
«Sabemos que aqueles que não têm papéis são explorados por passadores e empregadores sem escrúpulos, que são os esclavagistas do nosso tempo«, disse o ministro.
Hortefeux assinalou ainda que as forças da ordem desmontaram 96 redes de trabalho ilegal e detiveram 3.456 pessoas.
O ministro disse ainda que o facto de terem endurecido a luta contra a imigração ilegal não significa que a França deixou de ser uma »terra de acolhimento«.
Diário Digital / Lusa
Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=19&id_news=92783
O número de imigrantes clandestinos em França diminuiu «cerca de 6 por cento» em 2007, revelou o ministro para a Imigração, Brice Hortefeux, adiantando que o número global se situa agora entre os 200 e os 400 mil. «A nova política de imigração tem dado resultados», defendeu Hortefeux numa entrevista ao jornal Le Fígaro, salientando que o facto de não haver uma redução no número de clandestinos «há uma geração».
Hortefeux admitiu, porém, que necessitava de estatísticas mais fiáveis, uma vez que baseou as suas previsões de descida, de imigrantes clandestinos, na redução daqueles que foram atendidos pelos centros sanitários públicos, e pelo aumento das expulsões feitas junto à fronteira.
«Sabemos que aqueles que não têm papéis são explorados por passadores e empregadores sem escrúpulos, que são os esclavagistas do nosso tempo«, disse o ministro.
Hortefeux assinalou ainda que as forças da ordem desmontaram 96 redes de trabalho ilegal e detiveram 3.456 pessoas.
O ministro disse ainda que o facto de terem endurecido a luta contra a imigração ilegal não significa que a França deixou de ser uma »terra de acolhimento«.
Diário Digital / Lusa
Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=19&id_news=92783
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Direitos dos trabalhadores estrangeiros
Direitos dos trabalhadores estrangeiros
Contratar um imigrante tem regras. A primeira passa pela legalização e pode ocorrer antes ou depois de começar a trabalhar. Envolve burocracia, mas espera-se que a nova lei agilize o processo.
O número de residentes estrangeiros em Portugal mais do que quintuplicou nos últimos 25 anos. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2005, havia já cerca de 276 mil rostos de todas as latitudes a transformar a nossa paisagem humana. E estes são apenas os números oficiais, isto é, sobre quem está legalizado. Cada vez mais cidadãos nacionais empregam, em pequenos negócios ou no serviço doméstico, imigrantes nem sempre legais. Desconhece-se, assim, com rigor, quantos mais vivem no nosso país.
Neste artigo, explicamos as regras a seguir por quem tem ou pretende ter estrangeiros ao seu serviço. Como a situação dos cidadãos da União Europeia levanta menos problemas, analisamos sobretudo questões relacionadas com os restantes imigrantes.
Legalização lenta
- Muitos estrangeiros vivem entre nós de forma clandestina. Para resolver a questão, têm sido fixados períodos extraordinários de legalização. Recentemente, a Assembleia da República aprovou a nova lei da imigração, que entrou em vigor em Agosto, mas precisa de ser regulamentada no prazo de 90 dias. (NOTA: já foi regulamentada!!!)
- A legalização pode ocorrer antes ou depois de o trabalhador ter contrato. Para estarem legais, os imigrantes precisam de um visto de residência. Este pode, entre outros, destinar-se ao exercício de uma profissão por conta de outrem ou independente. Também existem vistos para trabalhar por conta de outrem temporariamente. Neste caso, duram o tempo do contrato, mas só em casos excepcionais podem ser superiores a seis meses.
- É possível prolongar o visto, mas, tratando-se de trabalho temporário por conta de outrem, só se o imigrante tiver contrato e for utente do Serviço Nacional de Saúde ou dispuser de seguro de saúde.
- O visto de residência permite ficar em Portugal quatro meses, para pedir a autorização de residência, e pode ser prolongado até um ano. A autorização é temporária (um ano, renovável por períodos de dois) ou permanente (renovada a cada cinco anos).
- A concessão do visto de residência a quem queira trabalhar depende da existência de empregos não preenchidos por portugueses, cidadãos do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou outros residentes em Portugal. Estes têm prioridade.
- No geral, a autorização de residência temporária só é concedida a quem, entre outros requisitos, tenha visto de residência válido, meios de subsistência, alojamento e inscrição na segurança social. Em casos excepcionais, pode não ter visto de residência, mas deve apresentar um contrato de trabalho. Outra via é a relação laboral ser comprovada por um sindicato ou a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Tem ainda de ter entrado legalmente em Portugal e manter-se como tal. A inscrição e as contribuições para a segurança social também devem estar em dia.
- A autorização de residência permanente é atribuída a quem tenha a temporária há, pelo menos, cinco anos e conhecimentos básicos de português.
Contrato escrito
- Um estrangeiro a trabalhar tem os mesmos direitos e deveres de qualquer português. Mas é obrigatório ter contrato escrito. Esta formalidade só é dispensada para cidadãos do Espaço Económico Europeu ou de estados que tenham acordos com Portugal quanto ao livre exercício de actividades profissionais. Para obter estas informações, dirija-se ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), uma espécie de loja do cidadão para os estrangeiros. Aqui, poderá encontrar balcões do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, SEF, IGT e segurança social.
- O contrato, elaborado em triplicado, deve conter o nome e domicílio das partes, referência ao visto ou título de autorização de residência ou permanência, a actividade do empregador (dispensável no serviço doméstico), funções e retribuição, local e período de trabalho, datas de celebração e início da actividade. Nos contratos a termo, deve indicar a duração e a razão de ser a prazo.
- O trabalhador deve anexar ao contrato a identificação e morada de quem ficará a receber a pensão, se morrer devido a um acidente de trabalho ou doença profissional. Pode tratar-se de alguém a viver fora de Portugal e, para o processo ser mais rápido, as autoridades devem conhecer a identidade dos beneficiários.
- Uma cópia fica com o trabalhador, outra com o empregador. A terceira deve ser remetida à IGT com a comunicação escrita a que está obrigado quem contrata um estrangeiro. Se possível, tais documentos devem ser enviados antes do início do contrato.Quando este cessar, o empregador tem de informar por escrito a IGT no prazo de 15 dias.
- Ao exemplar do empregador, são anexados os comprovativos de que o trabalhador se encontra em Portugal legalmente. Por sua vez, aos do trabalhador e da IGT são juntas cópias destes documentos.
6 medidas para facilitar a legalização
Em Agosto, entrou em vigor a nova lei da imigração. Entre outros aspectos, pretende legalizar vários imigrantes que, até ao momento, não tinham essa possibilidade. Destacamos algumas medidas anunciadas.
1 - Passa a ser possível vir para Portugal sem contrato ou promessa de contrato. Basta provar que há uma oferta de trabalho e interesse de uma firma. 2 - Quem entre com visto de curta duração (por exemplo, para turismo), mas arranje emprego e se inscreva na segurança social, pode legalizar-se e obter uma autorização de residência. 3 - Um trabalhador independente, com início de actividade declarado nas finanças e contribuições para a segurança social, pode regularizar a sua situação, desde que tenha entrado legalmente no País. 4 - Os estrangeiros com visto de trabalho ou autorização de permanência podem iniciar uma actividade independente e passar recibos verdes. 5 - Uma família ilegal, mas com filhos na escola, pode pedir autorização de residência. Se for concedida, os pais têm o direito de trabalhar. 6 - Um estrangeiro legalizado pode mandar vir do seu país o cônjuge, a pessoa com quem vivia em união de facto, os filhos ou outros dependentes, ao abrigo do reagrupamento familiar.
- Se deseja contratar um estrangeiro, verifique se está legal (passaporte e visto que permita trabalhar). Em caso afirmativo, elabore o contrato escrito (pode obtê-lo no nosso sítio na Net) e informe a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). Depois, terá de fazer descontos para a segurança social e um seguro de acidentes de trabalho. - Na eventualidade de não saber se tem a situação regularizada, inclua no contrato uma cláusula que permita o fim da relação laboral se o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusar a legalização. Mas, mesmo que tal cláusula não exista, é possível terminar o contrato. Nestes casos, pode considerar-se que houve alteração das condições que levaram à contratação. - Se o imigrante não estiver legal, ajude-o junto do SEF e da IGT. Por exemplo, para desempenhar serviço doméstico, é preciso pedir um visto de trabalho ao SEF e fazer um requerimento à IGT. Deve entregar o contrato (ou promessa) e uma cópia do passaporte do trabalhador e IRS do empregador.
Informações
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI)
Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025 Lisboa, 21 810 61 00. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rua Conselheiro José Silvestre Ribeiro, 4, 1649-007 Lisboa, 21 711 50 00, http://www.sef.pt/. Instituto do Emprego e Formação profissional
Centros de emprego ou 808 200 670 (dias úteis, das 10h00 às 23h00), http://portal.iefp.pt/. Inspecção-Geral do Trabalho
Praça de Alvalade, 1, 1749-073 Lisboa, 21 792 45 97, http://www.igt.gov.pt/.
Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&CpContentId=303335
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Brasileiras e Brasileiros no Exterior: Cartilha com Informações Úteis
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE),
existem cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no
exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores
que deixaram o País em busca de melhores oportunidades
de emprego e renda.
Esta dinâmica se incrementou a partir do início dos anos de
1990, gerando um fluxo migratório crescente, em especial,
para os Estados Unidos, Japão, Portugal e diversos países da
Europa.
Grande parte desses trabalhadores migra desconhecendo
os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus
direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações
feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o
papel das representações consulares brasileiras no exterior.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
percebeu que havia um vazio de informações relevantes para
esses trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, identificou
a falta de informações sobre os direitos humanos e sociais,
deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior.
Tais informações poderiam ser prestadas por meio de
uma publicação informativa, a ser editada pelo Governo.
Percebendo tratar-se de uma tarefa complexa e abrangente,
envolvendo diversas áreas de Governo, o MTE estimulou
outros Ministérios a comporem uma comissão com a incumbência
de realizar essa tarefa.
Assim, a referida comissão foi estabelecida pela Portaria
nº 141/06 com vistas à criação da cartilha “Brasileiras e
Brasileiros no Exterior – Informações Úteis”. A comissão
foi composta por representantes do MTE, que a coordena,
além de representantes indicados pelos seguintes órgãos:
Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça;
Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da
Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; Secretaria Especial de Direitos Humanos; e
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Todo o trabalho foi secretariado pela Coordenação-Geral
de Imigração do MTE e contou com o apoio da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional
para as Migrações (OIM), do Instituto Migrações e Direitos
Humanos, das Comissões de Relações Exteriores e Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Cada um dos Ministérios relacionados contribuiu com o aporte
de informações e conhecimentos específicos de sua competência,
sendo o resultado formalmente validado por seus
respectivos responsáveis. A edição dessa cartilha é, portanto,
fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições.
Para que o processo fosse o mais amplo e democrático possível,
uma primeira proposta foi disponibilizada para consulta
pública, com objetivo de receber sugestões e críticas da
sociedade civil. Diversas propostas recebidas foram incorporadas
ao texto final. Também foram realizadas audiências
públicas, inclusive na Comissão de Relações Exteriores da
Câmara dos Deputados.
Um dos aspectos mais evidentes da globalização é o grande fluxo
de pessoas entre países e hemisférios. Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), atualmente existem cerca de 200 milhões
de migrantes no mundo.
Os brasileiros, principalmente a partir dos anos de 1980, têm feito
parte desse movimento migratório internacional. Além das dificuldades de adaptação dos migrantes, aqueles em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração, pelo medo
de serem deportados e pela discriminação a que podem ficar sujeitos.
Diante dessa realidade e considerando que cada brasileiro no exterior,
independentemente de onde se encontre, é um cidadão,
sendo em sua maioria trabalhadores, o Governo considera útil
esclarecer sobre os riscos da migração irregular e a respeito dos
direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.
Faça o download da cartilha em
http://download.uol.com.br/ultnot/cartilha.pdf
Fonte: http://download.uol.com.br/ultnot/cartilha.pdf
existem cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no
exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores
que deixaram o País em busca de melhores oportunidades
de emprego e renda.
Esta dinâmica se incrementou a partir do início dos anos de
1990, gerando um fluxo migratório crescente, em especial,
para os Estados Unidos, Japão, Portugal e diversos países da
Europa.
Grande parte desses trabalhadores migra desconhecendo
os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus
direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações
feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o
papel das representações consulares brasileiras no exterior.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
percebeu que havia um vazio de informações relevantes para
esses trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, identificou
a falta de informações sobre os direitos humanos e sociais,
deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior.
Tais informações poderiam ser prestadas por meio de
uma publicação informativa, a ser editada pelo Governo.
Percebendo tratar-se de uma tarefa complexa e abrangente,
envolvendo diversas áreas de Governo, o MTE estimulou
outros Ministérios a comporem uma comissão com a incumbência
de realizar essa tarefa.
Assim, a referida comissão foi estabelecida pela Portaria
nº 141/06 com vistas à criação da cartilha “Brasileiras e
Brasileiros no Exterior – Informações Úteis”. A comissão
foi composta por representantes do MTE, que a coordena,
além de representantes indicados pelos seguintes órgãos:
Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça;
Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da
Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; Secretaria Especial de Direitos Humanos; e
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Todo o trabalho foi secretariado pela Coordenação-Geral
de Imigração do MTE e contou com o apoio da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional
para as Migrações (OIM), do Instituto Migrações e Direitos
Humanos, das Comissões de Relações Exteriores e Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Cada um dos Ministérios relacionados contribuiu com o aporte
de informações e conhecimentos específicos de sua competência,
sendo o resultado formalmente validado por seus
respectivos responsáveis. A edição dessa cartilha é, portanto,
fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições.
Para que o processo fosse o mais amplo e democrático possível,
uma primeira proposta foi disponibilizada para consulta
pública, com objetivo de receber sugestões e críticas da
sociedade civil. Diversas propostas recebidas foram incorporadas
ao texto final. Também foram realizadas audiências
públicas, inclusive na Comissão de Relações Exteriores da
Câmara dos Deputados.
Um dos aspectos mais evidentes da globalização é o grande fluxo
de pessoas entre países e hemisférios. Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), atualmente existem cerca de 200 milhões
de migrantes no mundo.
Os brasileiros, principalmente a partir dos anos de 1980, têm feito
parte desse movimento migratório internacional. Além das dificuldades de adaptação dos migrantes, aqueles em situação irregular sofrem ainda mais pela exploração, pelo medo
de serem deportados e pela discriminação a que podem ficar sujeitos.
Diante dessa realidade e considerando que cada brasileiro no exterior,
independentemente de onde se encontre, é um cidadão,
sendo em sua maioria trabalhadores, o Governo considera útil
esclarecer sobre os riscos da migração irregular e a respeito dos
direitos e deveres dos migrantes e suas famílias.
Faça o download da cartilha em
http://download.uol.com.br/ultnot/cartilha.pdf
Fonte: http://download.uol.com.br/ultnot/cartilha.pdf
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Interculturalidade: Diálogo intercultural
Interculturalidade: Diálogo intercultural.
Artigo da autoria de Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, publicado no Jornal Correio da Manhã no dia 9-1-2008.
O ano que iniciou é dedicado, na Europa, ao Diálogo intercultural. E bem. Num mundo que se globalizou radicalmente e onde (algumas) fronteiras se diluíram, afirmam-se o pluralismo è a diversidade como realidades incontornáveis. Os que acreditaram que a globalização representaria uma uniformização cultural ou religiosa enganaram-se redondamente. Pelo contrário, por acção ou reacção, a globalização conduziu ao efeito inverso. Nunca foi tão evidente, à escala micro e macro, que a Humanidade é um imenso puzzle de peças diferentes e que qualquer sonho de uniformidade cultural ou religiosa não tem viabilidade. Quer ao nível cultural quer ao nível religioso colocam-se importantes desafios de uma convivência pacífica entre diferentes tradições de povos vizinhos. Acresce que, graças à crescente mobilidade humana, no seio da própria Europa se torna evidente a necessidade de gerir essa diversidade cultural. Assim sendo, o único caminho é sermos capazes de gerir a diversidade. Porém, não se julgue que é de agora esse desafio. Ao longo de séculos, tendo pelo meio muitas etapas violentas de desencontro e de erros monstruosos, a Europa teve que gerir ao nível religioso a relação entre católicos e protestantes, ou entre cristãos e judeus. Também ao nível cultural, a presença de fortíssimas matrizes culturais - escandinavas, anglo-saxónicas, germânicas, francesas - exigiu esse esforço de diálogo e de encontro. Trata-se, agora, de renovar essa experiência.
Num primeiro nível, o Diálogo intercultural tem como foco essencial, numa sociedade plural, o reforço do sentido de pertença e a construção participada de uma comunidade de destino, partindo do respeito mútuo pela diversidade,' considerada um valor em si mesmo. Mais do que uma co-existência pacífica de diferentes comunidades eoindivíduos, o modelo intercultural afirma-se no cruzamento cultural, sem aniquilamentos, nem imposições. É uma dinâmica interactiva e relacional. Muito mais do que a simples aceitação do 'Outro' propõe-se o acolhimento do 'Outro' e transformação de ambos com esse encontro, decorrendo daí um novo 'Nós'. Sempre plural, mas também sempre coeso.
Note-se, para que não restem dúvidas, que o Diálogo intercultural se desenvolve sempre e só no quadro dos Direitos Humanos, da Democracia, do Estado de Direito com o primado da Lei. Do lado das obrigações, mas também dos direitos. Mas não admite que existam uns 'mais iguais do que outros', nem assume a Lei como algo de cristalizado e imutável. A opção intercultural é, de todas as políticas de gestão da diversidade cultural, a mais exigente: necessita, para o seu desenvolvimento, de convicção, investimento, negociação e transformação mútua. Por isso, o Ano Europeu do Diálogo intercultural é uma excelente oportunidade para investir neste caminho.
Fonte: http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=2142
Artigo da autoria de Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, publicado no Jornal Correio da Manhã no dia 9-1-2008.
O ano que iniciou é dedicado, na Europa, ao Diálogo intercultural. E bem. Num mundo que se globalizou radicalmente e onde (algumas) fronteiras se diluíram, afirmam-se o pluralismo è a diversidade como realidades incontornáveis. Os que acreditaram que a globalização representaria uma uniformização cultural ou religiosa enganaram-se redondamente. Pelo contrário, por acção ou reacção, a globalização conduziu ao efeito inverso. Nunca foi tão evidente, à escala micro e macro, que a Humanidade é um imenso puzzle de peças diferentes e que qualquer sonho de uniformidade cultural ou religiosa não tem viabilidade. Quer ao nível cultural quer ao nível religioso colocam-se importantes desafios de uma convivência pacífica entre diferentes tradições de povos vizinhos. Acresce que, graças à crescente mobilidade humana, no seio da própria Europa se torna evidente a necessidade de gerir essa diversidade cultural. Assim sendo, o único caminho é sermos capazes de gerir a diversidade. Porém, não se julgue que é de agora esse desafio. Ao longo de séculos, tendo pelo meio muitas etapas violentas de desencontro e de erros monstruosos, a Europa teve que gerir ao nível religioso a relação entre católicos e protestantes, ou entre cristãos e judeus. Também ao nível cultural, a presença de fortíssimas matrizes culturais - escandinavas, anglo-saxónicas, germânicas, francesas - exigiu esse esforço de diálogo e de encontro. Trata-se, agora, de renovar essa experiência.
Num primeiro nível, o Diálogo intercultural tem como foco essencial, numa sociedade plural, o reforço do sentido de pertença e a construção participada de uma comunidade de destino, partindo do respeito mútuo pela diversidade,' considerada um valor em si mesmo. Mais do que uma co-existência pacífica de diferentes comunidades eoindivíduos, o modelo intercultural afirma-se no cruzamento cultural, sem aniquilamentos, nem imposições. É uma dinâmica interactiva e relacional. Muito mais do que a simples aceitação do 'Outro' propõe-se o acolhimento do 'Outro' e transformação de ambos com esse encontro, decorrendo daí um novo 'Nós'. Sempre plural, mas também sempre coeso.
Note-se, para que não restem dúvidas, que o Diálogo intercultural se desenvolve sempre e só no quadro dos Direitos Humanos, da Democracia, do Estado de Direito com o primado da Lei. Do lado das obrigações, mas também dos direitos. Mas não admite que existam uns 'mais iguais do que outros', nem assume a Lei como algo de cristalizado e imutável. A opção intercultural é, de todas as políticas de gestão da diversidade cultural, a mais exigente: necessita, para o seu desenvolvimento, de convicção, investimento, negociação e transformação mútua. Por isso, o Ano Europeu do Diálogo intercultural é uma excelente oportunidade para investir neste caminho.
Fonte: http://www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=2142
sábado, 12 de janeiro de 2008
OCDE aponta demanda de mão-de-obra qualificada na Alemanha
OCDE aponta demanda de mão-de-obra qualificada na Alemanha
Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Fila em frente ao Departamento de Estrangeiros de Hamburgo: imigração deveria ser facilitada
Relatório sobre migração da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico registra falta de mão-de-obra qualificada na Alemanha e decréscimo no número de imigrantes legais registrados no país.
Segundo informações divulgadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira (25/06), em Paris, a Alemanha deveria facilitar ao máximo a entrada de imigrantes capazes de exercer atividades qualificadas. Os problemas acarretados pela redução no número de habitantes do país deverão assolar de forma mais rápida e veemente a Alemanha do que outras nações européias, alertam os especialsitas.
De acordo com o relatório da organização, para compensar a perda no número de pessoas em idade ativa, a Alemanha deveria passar a receber, até 2010, cerca de 150 mil imigrantes por ano, pois até 2020, a percentagem da população ativa do país deverá sofrer um decréscimo de aproximadamente 6%. Além da Alemanha, a Itália e o Japão são os outros dois países da OCDE que, já agora, apresentam uma redução da população economicamente ativa.
Melhor integração
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Cursos para estrangeiros em Frankfurt: tentativa de integraçãoAs lacunas que vão aparecer no mercado de trabalho não deverão, porém, ser preenchidas apenas através da imigração, alerta Heino von Meyer, diretor do centro da OCDE em Berlim. Para compensar as perdas drásticas de força de trabalho, deveria haver uma melhor integração dos estrangeiros que já vivem no país e uma melhoria nas chances de emprego para mulheres e idosos, observa o especialista.
Em alguns casos, como o de trabalhadores altamente qualificados e de trabalhadores capazes de prestar assistência a idosos e enfermos, o problema da falta de mão-de-obra já é hoje evidente na Alemanha, aponta Von Meyer.
Legais e ilegais
O relatório da OCDE registra um aumento de residentes legais com visto permanente nos países-membros da organização, que passou em 2005 para quatro milhões de pessoas em 2005, em contraponto aos 3,5 milhões registrados no ano anterior.
Por outro lado, em 2005 a Alemanha teve 13 mil imigrantes legais a menos que em 2004. Já os imigrantes ilegais ne Europa perfazem um total de 1% da população, segundo os técnicos da OCDE.
Requentes de asilo
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Número de requerentes de asilo caiu em 2005Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca e Portugal, 30 a 40% dos imigrantes residentes chegaram ao país com vistos de trabalho. O número de requerentes de asilo nos países da OCDE continuou a diminuir em 2005, com 300 mil pedidos por ano, o que significa a metade do número de requerimentos recebidos no ano de 2000. Aproximadamente 23% dos requerentes de asilo provêm da África.
Em termos absolutos, o número maior de pedidos de asilo político foi feito na França – que registrou 42 mil requerimentos ao ano – seguida do Reino Unido e da Alemanha, com 30 mil pedidos anuais. Em termos relativos, ou seja, em relação à população local, a Áustria foi o país da OCDE que mais recebeu requerimentos de asilo.
Fonte: http://www.deutsche-welle.de/dw/article/0,2144,2631655,00.html
Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Fila em frente ao Departamento de Estrangeiros de Hamburgo: imigração deveria ser facilitada
Relatório sobre migração da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico registra falta de mão-de-obra qualificada na Alemanha e decréscimo no número de imigrantes legais registrados no país.
Segundo informações divulgadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira (25/06), em Paris, a Alemanha deveria facilitar ao máximo a entrada de imigrantes capazes de exercer atividades qualificadas. Os problemas acarretados pela redução no número de habitantes do país deverão assolar de forma mais rápida e veemente a Alemanha do que outras nações européias, alertam os especialsitas.
De acordo com o relatório da organização, para compensar a perda no número de pessoas em idade ativa, a Alemanha deveria passar a receber, até 2010, cerca de 150 mil imigrantes por ano, pois até 2020, a percentagem da população ativa do país deverá sofrer um decréscimo de aproximadamente 6%. Além da Alemanha, a Itália e o Japão são os outros dois países da OCDE que, já agora, apresentam uma redução da população economicamente ativa.
Melhor integração
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Cursos para estrangeiros em Frankfurt: tentativa de integraçãoAs lacunas que vão aparecer no mercado de trabalho não deverão, porém, ser preenchidas apenas através da imigração, alerta Heino von Meyer, diretor do centro da OCDE em Berlim. Para compensar as perdas drásticas de força de trabalho, deveria haver uma melhor integração dos estrangeiros que já vivem no país e uma melhoria nas chances de emprego para mulheres e idosos, observa o especialista.
Em alguns casos, como o de trabalhadores altamente qualificados e de trabalhadores capazes de prestar assistência a idosos e enfermos, o problema da falta de mão-de-obra já é hoje evidente na Alemanha, aponta Von Meyer.
Legais e ilegais
O relatório da OCDE registra um aumento de residentes legais com visto permanente nos países-membros da organização, que passou em 2005 para quatro milhões de pessoas em 2005, em contraponto aos 3,5 milhões registrados no ano anterior.
Por outro lado, em 2005 a Alemanha teve 13 mil imigrantes legais a menos que em 2004. Já os imigrantes ilegais ne Europa perfazem um total de 1% da população, segundo os técnicos da OCDE.
Requentes de asilo
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Número de requerentes de asilo caiu em 2005Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca e Portugal, 30 a 40% dos imigrantes residentes chegaram ao país com vistos de trabalho. O número de requerentes de asilo nos países da OCDE continuou a diminuir em 2005, com 300 mil pedidos por ano, o que significa a metade do número de requerimentos recebidos no ano de 2000. Aproximadamente 23% dos requerentes de asilo provêm da África.
Em termos absolutos, o número maior de pedidos de asilo político foi feito na França – que registrou 42 mil requerimentos ao ano – seguida do Reino Unido e da Alemanha, com 30 mil pedidos anuais. Em termos relativos, ou seja, em relação à população local, a Áustria foi o país da OCDE que mais recebeu requerimentos de asilo.
Fonte: http://www.deutsche-welle.de/dw/article/0,2144,2631655,00.html
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